DOU 09/06/2020 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 109, terça-feira, 9 de junho de 2020
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
202499 - Atlântica - Retratos, Fragmentos e Reminiscências da Mata Atlântica Brasileira
TOCO PRODUCOES AUDIO VISUAIS E CONSULTORIA EIRELI
CNPJ/CPF: 32.233.333/0001-57
Processo: 01400002466202051
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 199.996,67
Prazo de Captação: 09/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação de um livro de fotografias
em edição especial, que vai apresentar uma narrativa visual sobre a Mata Atlântica, uma
das florestas mais ricas e reverenciadas pela cultura brasileira.
ANEXO II
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 26)
202497 - BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS: LEITURA E LITERATURA EM DESTAQUE
ONG Cirandar
CNPJ/CPF: 10.545.681/0001-27
Processo: 01400002464202062
Cidade: Porto Alegre - RS;
Valor Aprovado: R$ 459.548,10
Prazo de Captação: 09/06/2020 à 31/12/2020
Resumo do Projeto: O projeto prevê a manutenção das atividades culturais desenvolvidas
nas bibliotecas Chocolatão, do Arquipélago, Cirandar e Ceprimoteca ao longo do ano de
2020, na cidade de Porto Alegre /RS. Serão desenvolvidas atividades como cursos de
formação e capacitação para educadores e professores como contrapartida social;
apresentações musicais; espetáculos de artes cênicas; eventos literáriosa partir de
encontros com escritores; e eventos de incentivo à leitura desenvolvidos pelos educadores
sociais como as rodas de histórias diárias, empréstimos de livros e vivências em cultura
popular, atividades que fomentam a formação de leitores críticos e autônomos.
PORTARIA Nº 407, DE 8 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso
das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art.
4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s)
projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s)
proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na
forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro
de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18 , § 1º )
192486 - Paixão de Cristo 2020
LEVE EVENTOS LTDA - ME
CNPJ/CPF: 10.497.496/0001-04
Cidade: Curitiba - PR;
Prazo de Captação: 06/06/2020 à 31/12/2020
193598 - Elis Regina - Sua História - Turnê (Campo Grande e Belo Horizonte)
Tenente Mendes Produções Artísticas e Culturais Eirele-ME
CNPJ/CPF: 21.484.281/0001-75
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Prazo de Captação: 08/06/2020 à 31/12/2020
200648 - 24 Horas de Teatro
Miqueas Lisboa Nascimento
CNPJ/CPF: 842.079.572-00
Cidade: Castanhal - PA;
Prazo de Captação: 08/06/2020 à 31/12/2020
ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º )
185247 - Parque Estadual do Pico do Itambé: natureza & cultura
Bruno Campos Guilarducci - ME
CNPJ/CPF: 17.759.066/0001-62
Cidade: Santos Dumont - MG;
Prazo de Captação: 06/06/2020 à 31/12/2020
PORTARIA Nº 408, DE 8 DE JUNHO DE 2020
O SECRETÁRIO DE FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA - SUBSTITUTO, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 541, de 27 de julho de 2016 e o art.
4º da Portaria nº 120, de 30 de março de 2010, resolve:
Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) da(s) razão(ões) social(ais) do(s)
proponente(s) abaixo relacionado(s):
PRONAC: 192407 - Núcleo de produção teatral, publicado na portaria nº
0547/19 de 18/09/2019, publicada no D.O.U. de 19/09/2019.
Onde se lê: Organização Ceilandense de Promoção e Inclusão de Crianças,
Adolescentes e Jovens
Leia-se: INSTITUTO DE REFERENCIA DA JUVENTUDE
Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 192967 - Plano Anual do Instituto Portonave 2020, publicado na
portaria nº 0637/19 de 25/10/2019, no D.O.U. de 29/10/2019, para Plano Bianual do
Instituto Portonave.
Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo
relacionado(s):
PRONAC: 163752 - Coleção Os Minúsculos, publicado na portaria nº 0825/16 de
27/12/2016, publicada no D.O.U. de 28/12/2016.
Onde se lê: Projeto de produção e distribuição da Coleção Os Minúsculos,
composta por seis livros literários para o público infantojuvenil. A coleção será distribuída
às bibliotecas públicas e escolares do estado do Paraná. Como ação complementar, o
projeto prevê a realização de palestras sobre a importância do livro e da leitura literária
dirigidas a mediadores em projetos de leitura.
Leia-se: Projeto de produção e distribuição da Coleção Os Minúsculos,
composta por cinco livros literários para o público infantojuvenil. A coleção será distribuída
às bibliotecas públicas e escolares do estado do Paraná. Como ação complementar, o
projeto prevê a realização de palestras sobre a importância do livro e da leitura literária
dirigidas a mediadores em projetos de leitura.
Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ODECIR LUIZ PRATA DA COSTA
Ministério da Ciência, Tecnologia,
Inovações e Comunicações
SECRETARIA DE RADIODIFUSÃO
DEPARTAMENTO DE RADIODIFUSÃO EDUCATIVA, COMUNITÁRIA
E DE FISCALIZAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA
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Na PORTARIA Nº 162/2020/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 109, que trata
de outorgar autorização ao Centro Integrado de Ações Comunitárias Pela Vida, na
localidade
de 
João
Pessoa,
estado 
da
Paraíba,
referente
ao 
processo
nº
53900.023523/2016-12.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 162/2020/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 162/2020/SEI-MCTIC, de 14 de janeiro de 2020...".
Na PORTARIA Nº 225/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 8, que trata
de renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de agosto de 2015, a autorização
outorgada à Associação Cultural de Divulgação Comunitária de Júlio de Castilhos, na
localidade de Júlio de Castilhos, estado do Rio Grande do Sul, referente ao processo nº
53900.029921/2015-61.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 225/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 225/2020/SEI-MCTIC, de 21 de janeiro de 2020...".
Na PORTARIA Nº 256/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 8, que trata
de renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 1º de julho de 2012, a autorização
outorgada à Associação Cultural Comunitária Seriema, na localidade de Água Boa, estado
do Mato Grosso, referente ao processo nº 53000.051424/2012-41.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 256/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 256/2020/SEI-MCTIC, de 21 de janeiro de 2020...".
Na PORTARIA Nº 406/2020/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 109, que trata
de outorgar autorização à Associação Comunitária de Radiodifusão do Sertão de Forquilha
- Rádio Comunitária Sertão FM, na localidade de Forquilha, estado do Ceará, referente ao
processo nº 01250.071106/2018-46.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 406/2020/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 406/2020/SEI-MCTIC, de 31 de janeiro de 2020...".
Na PORTARIA Nº 407/2020/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 109, que trata
de outorgar autorização à Associação Comunitária de Comunicação Social e Educacional
de Capivari ACSEC, na localidade de Capivari, estado de São Paulo, referente ao processo
nº 01250.044475/2018-66.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 407/2020/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 407/2020/SEI-MCTIC, de 31 de janeiro de 2020...".
Na PORTARIA Nº 408/2020/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 109, que trata
de outorgar autorização à Associação Comunitária Amigos de Guidoval, na localidade de
Guidoval, estado de Minas Gerais, referente ao processo nº 01250.057774/2018-61.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 408/2020/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 408/2020/SEI-MCTIC, de 31 de janeiro de 2020...".
Na PORTARIA Nº 6666/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 8, que trata
de renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 3 de março de 2018, a autorização
outorgada à Associação Comunitária e Cultural Cidade Doçura, na localidade de Américo
Brasiliense, estado de São Paulo, referente ao processo nº 01250.059146/2017-39.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6666/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6666/2020/SEI-MCTIC, de 2 de dezembro de 2019...".
Na PORTARIA Nº 6667/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 8, que trata
de renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 13 de agosto de 2011, a autorização
outorgada à Associação Uruoquense de Desenvolvimento e Solidariedade, na localidade
de Uruoca, estado do Ceará, referente ao processo nº 53000.056647/2011-13.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6667/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6667/2020/SEI-MCTIC, de 2 de dezembro de 2019...".
Na PORTARIA Nº 6668/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 8, que trata
de renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 3 de março de 2018, a autorização
outorgada à Associação Comunitária Amigos da Comunicação de Viçosa, na localidade de
Viçosa, estado de Alagoas, referente ao processo nº 01250.059086/2017-54.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6668/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6668/2020/SEI-MCTIC, de 2 de dezembro de 2019...".
Na PORTARIA Nº 6669/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 8, que trata
de renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 5 de junho de 2013, a autorização
outorgada à Associação e Movimento Comunitário Rádio Lajedo FM, na localidade de
Lajedo, estado do Pernambuco, referente ao processo nº 53000.017051/2013-60.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6669/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6669/2020/SEI-MCTIC, de 2 de dezembro de 2019...".
Na PORTARIA Nº 6671/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União do dia 14 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 8, que trata de
renovar, pelo prazo de dez anos, a partir de 21 de fevereiro de 2018, a autorização outorgada
à Associação Cultural, Comunitária e Alternativa Trespassense, na localidade de Três Passos,
estado do Rio Grande do Sul, referente ao processo nº 01250.058736/2017-44.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6671/2020/SEI-MCTIC, de 11 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6671/2020/SEI-MCTIC, de 2 de dezembro de 2019...".
Na PORTARIA Nº 6743/2019/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 110, que trata
de outorgar autorização à Associação Comunitária dos Produtores de Alimentos Artesanais
e Artesanatos de Itapagipe - PROARTI, na localidade de Itapagipe, estado de Minas Gerais,
referente ao processo nº 01250.059834/2018-80.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6743/2019/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6743/2019/SEI-MCTIC, de 5 de dezembro de 2019...".
Na PORTARIA Nº 6744/2019/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 110, que trata
de outorgar autorização à Associação Comunitária de Comunicação Portal do Pantanal, na
localidade 
de
Poconé, 
estado 
do 
Mato
Grosso, 
referente 
ao
processo 
nº
53900.037548/2016-01.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6743/2019/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6743/2019/SEI-MCTIC, de 5 de dezembro de 2019...".
Na PORTARIA Nº 6745/2019/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 110, que trata
outorgar autorização ao Centro Cultural de Comunicação de Jaibaras - CCCJ, na localidade
de Sobral, estado do Ceará, referente ao processo nº 01250.067064/2018-49.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6745/2019/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6745/2019/SEI-MCTIC, de 5 de dezembro de 2019...".
Na PORTARIA Nº 6749/2019/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União do dia 12 de fevereiro de 2020, Seção 1, Página 110, que trata
outorgar autorização ao Instituto de Radiodifusão e Desenvolvimento Comunitário de
Taperuaba, na localidade de Sobral, estado do Ceará, referente ao processo nº
01250.068485/2018-97.
Onde se lê: "...PORTARIA Nº 6749/2019/SEI-MCTIC, de 10 de fevereiro de
2020...", leia-se: "...PORTARIA Nº 6749/2019/SEI-MCTIC, de 5 de dezembro de 2019...".

                            

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