DOE 22/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1458/2018-GS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
LUIZ EDUARDO SOARES 
DE HOLANDA
Coronel BM 
(DNS-2)
099.436-1-7
III
20 à 
24/11/2018
Foz do 
Iguaçu-PR
4 (quatro) 
e meia
189,25
30%
189,25
1.335,55
2.631,91
FRANCISCO ALBERT 
EINSTEIN LIMA ARRUDA
Tenente 
Coronel BM
110.516-1-6
IV
20 à 
24/11/2018
Foz do 
Iguaçu-PR
4 (quatro) 
e meia
166,49
30%
166,49
1.335,55
2.476,00
JOSÉ EDIR PAIXÃO 
DE SOUSA
Major BM
125.970-1-0
IV
20 à 
24/11/2018
Foz do 
Iguaçu-PR
4 (quatro) 
e meia
166,49
30%
166,49
1.335,55
2.476,00
ROBERTO HUGO 
MARTINS
Capitão BM
167.533-1-1
IV
20 à 
24/11/2018
Foz do 
Iguaçu-PR
4 (quatro) 
e meia
166,49
30%
166,49
1.335,55
2.476,00
MARCOS AURELIO 
DA SILVA LIMA
Capitão BM
167.556-1-3
IV
20 à 
24/11/2018
Foz do 
Iguaçu-PR
4 (quatro) 
e meia
166,49
30%
166,49
1.335,55
2.476,00
TOTAL
12.535,91
*** *** ***
PORTARIA Nº1459/2018-GS-O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de São Paulo-SP, com 
a finalidade de Participarem do Fórum Nacional de Inteligência Aplicada para O Combate a Criminalidade, conforme no SPU nº 8817247/2018, conceden-
do-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do FDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1459/2018-GS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
LEONARDO D´ALMEIDA 
COURTO BARRETO
Delegado de Policia 
Civil (DNS-3)
198.354-1-3
III
11 à 
14/11/2018
São Paulo-SP
3 (três) e 
meia
189,25
50%
189,25
1.196,09
2.378,90
EVNA AMERICA DE 
AQUINO LEITÃO PAIXÃO
Delegada de 
Polícia Civil
198.340-1-8
IV
11 à 
14/11/2018
São Paulo-SP
3 (três) e 
meia
166,49
50%
166,49
1.196,09
2.236,65
RUTH VASCONCELOS 
BENEVIDES
Delegada de 
Polícia Civil
300.514-1-6
IV
11 à 
14/11/2018
São Paulo-SP
3 (três) e 
meia
166,49
50%
166,49
1.196,09
2.378,90
TOTAL
6.852,20
*** *** ***
PORTARIA Nº1460/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a prorrogação do prazo de permanência dos MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, que encontram se em 
objeto de serviço Município de Juazeiro do Norte-CE, de acordo com a Portaria n° 816-D/2018-GS, tendo em vista que os referidos militares continuarão 
à reforçar equipe na realização de patrulhamento naquele Município e Região, na aeronave FÊNIX 06 (PR-EKN), Conforme o SPU nº 8796339/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
31 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1460/2018-GS DE 31 DE OUTUBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
PAULO CAPELO FONTELES
Major PM
108.106-1-2
IV
21/10/2018
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia) 
64,83
20%
38,90
LIVIA MARINHO DE CARVALHO
Capitã PM
151.841-1-6
IV
21/10/2018
Juazeiro do Norte-CE
½ (meia) 
64,83
20%
38,90
TOTAL
77,80
*** *** ***
PORTARIA Nº1461 / 2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar CLEYTON WEBER RAMOS DE OLIVEIRA, ocupante da graduação de 1º Sargento PM, matrícula nº 105.372-1-5, 
desta Secretaria, a viajar ao Município de Quixadá-CE, no período de 26/10 à 01/11/2018, com a finalidade de compor equipe de mecânicos da CIOPAER/
Quixadá-CE, conforme SPU Nº 9076445/2018, concedendo-lhes 7 (sete) meias diárias, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), 
acrescidos de 10%, perfazendo um total de R$ 236,13 (duzentos e trinta e seis reais e treze centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 
4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRE-
TARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 31 de outubro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº1481/2018-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Sobral-CE, com 
a finalidade de com a finalidade de reforçar a segurança naquele Município e Região, na aeronave FÊNIX 08 (PP-ARY), conforme SPU Nº 9234113/2018, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
6 de novembro de 2018.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1481/2018-GS DE 6 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
DALVINO PORTELA MAGALHÃES JUNIOR
Tenente Coronel PM
151.344-1-0
IV
30/10 à 02/11/2018
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
SILVIO MARCOS ASSUNÇÃO
Major PM
013.087-1-8
IV
30/10 à 02/11/2018
Sobral-CE
4 (meias)
64,83
20%
155,59
TOTAL
311,18
*** *** ***
PORTARIA Nº1495/2018-GS - O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições que lhe confere o 
artigo 82, inciso XIV da Lei nº 13.875 de 07 de fevereiro de 2007, RESOLVE  CONVENCIONAR, normas para os procedimentos de aquisição de bens e 
serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação (T.I.C.) no âmbito da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará.  Prioriza-se 
o procedimento padrão de designação de comissão integrada de SERVIDORES ou colaboradores técnicos para fins de composição de equipe de planeja-
mento de contratação de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, assim como, atribuições gerais cabíveis aos seus membros e demais áreas 
naturalmente envolvidas na Fase de Planejamento de Contratação vinculada a objetos da referida natureza.  1. A equipe será composta de, no mínimo, 3 (três) 
integrantes, servidores públicos e, ou, representantes técnicos, com a seguinte distribuição estratégica:  a) Integrante Técnico: servidor e, ou, colaborador 
representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área, podendo ser este mesmo responsável;  b) Integrante 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº218  | FORTALEZA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018