DOMFO 09/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020 
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 6 
 
 
Barroso Araújo - Pelo CONTRATADO. DATA DA ASSINA-
TURA: 29 de maio de 2020.  
 
 
CENTRAL DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA                     
DE FORTALEZA 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 154/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e 
Gestão - SEPOG. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de insumos para combate 
ao COVID-19, para atender as necessidades dos  
órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Forta-
leza – PMF, de acordo com as especificações e 
quantitativos contidos no Anexo I – Termo de Refe-
rência deste Edital, para o período de 12 (doze) me-
ses. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda, nos termos 
do Decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, Art. 
3º - O Sistema de Registro de Preços poderá ser  
adotado nas seguintes hipóteses: II - quando for 
conveniente a aquisição de bens com previsão de 
entregas parceladas. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que do dia 09 de junho de 2020 a 23 de junho de 2020 até às 
10h00min. (Horário de Brasília), estará recebendo as Propostas 
de Preços e Documentos de Habilitação referentes a este Pre-
gão, 
no 
Endereço 
Eletrônico www.comprasnet.gov.br. A                    
Abertura das Propostas acontecerá no dia 23 de junho de 
2020, às 10h00min.  (Horário de Brasília) e o início da Sessão 
de Disputa de Lances ocorrerá a partir das 10h00min. do dia 23 
de junho de 2020 (Horário de Brasília). O edital na íntegra 
encontra-se à disposição dos interessados para consulta na 
Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - Centro – Ed. Com-
te. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Fortaleza-CE, no                      
e-compras: http://compras.fortaleza.ce.gov.br/publico/index.asp, 
no www.comprasnet.gov.br, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – 
CE, 08 de junho de 2020. Maria Adriani de Oliveira Ribeiro 
Marques - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA O LOTE 02 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 013/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde - SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de instrumentais cirúrgicos, 
para atender à demanda da Secretaria Municipal de 
Fortaleza,  de acordo com as especificações e quan-
titativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA O LOTE 02. Maiores informações en-
contram-se à disposição em sua sede situada na Rua do Rosá-
rio, 77, Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - 
Fortaleza (CE) ou através do telefone: (85) 3452.3477 |           
CLFOR. Fortaleza – CE, 08 de junho de 2020. João Matheus 
Carneiro Bezerra - PREGOEIRO(A) DA CLFOR.  
*** *** *** 
 
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO 
 
PROCESSO: RDC Presencial nº 019/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Saúde – Infraestrutura. 
OBJETO: Contratação de empresa para execução da constru-
ção do novo Hospital Gonzaga Mota José Walter,          
localizado no Bairro José Walter, no Município de 
Fortaleza – CE, de acordo com as especificações 
contidas no edital e seus anexos. 
CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Maior desconto. 
MODO DE DISPUTA: Aberto. 
REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço unitário. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA - CE | CPL torna público para conhecimento dos licitan-
tes e demais interessados o Resultado das Decisões dos Re-
cursos Administrativos interpostos pelas empresas: OK EM-
PRENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA e 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA. De acordo com Parecer emiti-
do pelo Assessor Jurídico da Secretaria da Infraestrutura - 
SEINF, Dr. GEORGE PIMENTEL FERNANDES, e da Lavra da 
Secretária da Infraestrutura, Engª. ANA MANUELA MARINHO 
NOGUEIRA, os quais se manifestaram nos seguintes termos: 
"Considerando as informações contidas nos autos do processo 
em epígrafe, nas disposições do Edital nº 5307 – RDC nº 
019/2020, na legislação aplicável, considerando o Parecer Ju-
rídico nº 306/2020-ASJUR/SEINF e a análise técnica promovi-
da pela COGEPRO/SEINF; DECIDO: a) Conhecer do Recurso 
interposto pela licitante OK EMPRENDIMENTOS CONSTRU-
ÇÕES E SERVIÇOS LTDA e, no mérito, julgar pela improce-
dência, uma vez que a empresa não comprovou o cumprimento 
dos requisitos do Edital, nem apresentou elementos passíveis 
de alteração da decisão da Comissão de Julgamento da          
CLFOR; b) Conhecer do Recurso interposto pela licitante 
CONSTRUTORA PLATÔ LTDA e, no mérito, julgar pela impro-
cedência, uma vez que a empresa não comprovou o cumpri-
mento dos requisitos do Edital, nem apresentou elementos 
passíveis de alteração da decisão da Comissão de Julgamento 
da CLFOR ”. A decisão encontra-se à disposição dos interes-
sados em sua sede na Rua do Rosário, 77 - Centro - Ed. Com-
te. Vital Rolim - Sobreloja e Terraço - Fortaleza-CE. Maiores 
informações pelo telefone: (85) 3105-1155. Fortaleza - CE, 08 
de junho de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE 
DA CPL.  
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA  
PARA OS LOTES 03, 06 E 08 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 104/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Saúde – SMS. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação, a seleção de 
empresa para o registro de preços visando aquisi-
ções futuras e eventuais de medicamentos sujeitos a 
Controle Especial III, para atender à demanda da 
Secretaria Municipal da Saúde de Fortaleza - SMS, 
de acordo com as especificações e quantitativos pre-
vistos no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 104/2020 - SMS, foi de-
clarada FRACASSADA OS LOTES 03, 06 E 08. Maiores infor-
mações encontram-se à disposição em sua sede situada na