DOMFO 09/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
TERÇA-FEIRA - PÁGINA 14
MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá Filho – RE-
PRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC - CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) esta-
giário(a) IANCA ROCHA LEAL ARAÚJO. Maria Lúcia Rabêlo
de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO TERMO DE COM-
PROMISSO DE ESTÁGIO - EXTRATO DE ADITIVO AO TER-
MO DE COMPROMISSO DE ESTÁGIO, QUE ENTRE SI CE-
LEBRAM, A(O) PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, A
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMEN-
TO E GESTÃO – SEPOG, A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO
CEARÁ – UFC, E O(A) ESTAGIÁRIO(A) ABAIXO SUBSCRI-
TO(A). OBJETO: CONCESSÃO DE ESTÁGIO NA MODALI-
DADE CURRICULAR, NÃO OBRIGATÓRIO E REMUNERADO
AO(À) ESTUDANTE DE NÍVEL SUPEIROR, COMO INCENTI-
VO Á FORMAÇÃO PROFISSIONAL, TEÓRICA E PRÁTICA.
PRORROGAÇÃO: 03.06.2019 A 02.06.2021. RECURSOS:
PRÓPRIOS DO CONCEDENTE. ASSINAM O PRESENTE
TERMO DE ADITIVO: A(O) PROCURADORIA GERAL DO
MUNICÍPIO – CONCEDENTE - José Leite Jucá Filho – RE-
PRESENTANTE DO CONCEDENTE. A SECRETARIA MUNI-
CIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO –
INTERVENIENTE - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE.
A(O) UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ – UFC - CON-
VENIADA - REPRESENTANTE DA CONVENIADA e o(a) es-
tagiário(a) LARISSA DA SILVA SAMPAIO. Maria Lúcia Rabê-
lo de Andrade - REPRESENTANTE DA INTERVENIENTE -
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO
Nº 009/2020 - CREDENCIANTE: O Município de Fortaleza,
pessoa jurídica de direito público, por intermédio da SECRETA-
RIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GES-
TÃO – SEPOG, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965262/ 0001-30.
CREDENCIADO: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A, pessoa
jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 90.400.888/
0001-42. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente termo tem
como fundamento o Edital Nº 0018/2020 – SEPOG, Processo
P121504/2020, a Lei Municipal nº 10.132/13, o Decreto
13.294/2014, e no que couber, a Lei nº 8.666/93. OBJETO:
Constitui objeto do presente termo o credenciamento de institu-
ição financeira para concessão de empréstimos consignados
para os servidores e empregados públicos ativos, inativos e
pensionistas da Administração Pública Direta e Indireta do
Poder
Executivo
Municipal.
VIGÊNCIA
DO
CREDEN-
CIAMENTO: A vigência do credenciamento será de 2 (dois)
anos, contados da sua data de assinatura. DATA DE ASSINA-
TURA: Fortaleza, 03 de junho de 2020. SIGNATÁRIOS: Sr.
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETARIA MUNICIPAL
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO, Sr.
Antônio de Pádua Castro Alencar Junior e Sr. Gustavo
Souza Lamounier - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
Airton Douglas de Andrade Lucas - COORDENADOR – OAB
17.404 - COORDENADORIA JURÍDICA DA SEPOG.
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
ATO Nº 104/2020 - SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo,
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DA EDUCAÇÃO, em 3 de junho de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
ANEXO ÚNICO ATO N° 104/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
Nº
DE
NOME
MATRÍCULA
PROCESSO
A PARTIR DE
PROMOÇÃO
DE
PARA
1
SEDUC
AMANDA ALMEIDA ALENCAR DE SOUZA
8879301
P023991/2020
09/01/2020
ESP007
MES007
2
1
DANIELY MOREIRA COELHO DA SILVA
6368504
P088615/2020
21/02/2020
ESP009
MES009
3
6
JOSE FERREIRA FILHO
4906201
P054755/2020
30/01/2020
GRA009
ESP009
4
2
CARLA SIMONE FERREIRA DE SOUZA
10938901
P050663/2020
28/01/2020
GRA003
ESP003
5
6
MARIA GERLANDIA DA SILVA
7088402
P045431/2020
23/01/2020
GRA002
ESP002
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PORTARIA Nº 0216/2020 - SME - A SECRETÁ-
RIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
legais e da delegação de competência que lhe confere o art. 3°,
III, do Decreto n° 12.757-A, de 19 de janeiro de 2011, publicado
no Diário Oficial do Município em 20 de janeiro de 2011, CON-
SIDERANDO o que consta nos autos do Processo n°
P169813/2016; CONSIDERANDO a previsão legal do art. 37
da Lei n° 4.320, de 17 de março de 1964, que autoriza o pa-
gamento de despesas de exercício anterior; CONSIDERANDO
a Instrução Normativa n° 001/2016, de 22 de abril de 2016
publicada no Diário Oficial do Município n° 15.757, em 29 de
abril de 2016. RESOLVE: Art. 1º - Na forma da legislação su-
pracitada, reconhecer a dívida de exercício anterior em favor do
servidor público municipal ANTONIO DE CARLOS MENEZES,
servidor aposentado, desde 01 de janeiro de 2017, conforme
Título de Aposentadoria nº 875/2016, publicado no DOM de
06/12/2016, referente ao Adicional Noturno, no período de 1º
de janeiro a 16 de abril de 2016, no valor de R$ 739,66 (sete-
centos e trinta e nove reais e sessenta e seis reais), equivalen-
te com a seguinte Dotação 24901.12.122.0001.2195.0023;
319094.0.1. 111.0000.00.00 do orçamento do Fundo Municipal
de Educação – FME. Art. 2º - O pagamento será realizado nos
termos do artigo 28 da Instrução Normativa n° 001/2016, de 22
de abril de 2016, publicada no Diário Oficial do Município n°
15.757, em 29 de abril de 2016. Art. 3º - Esta Portaria entra em
vigor na data de sua publicação. GABINETE DA SECRETÁRIA
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de junho de 2020.
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2770/2020 –
SME/SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO
DE FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
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