DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da
Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo nº 01042706/2020 FORO:
Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigo-
rará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em
até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme
Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade
fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3010
0004.04.122.256.11245.01.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza, 21 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro
Cavalcante,Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da
Casa Civil e Manoel Arthur Alves Palacio, Representante da empresa RIGG
Empreendimentos Artistico-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 046/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação,
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA:
Empresa ANTONIO GIDEON DOS SANTOS-ME, inscrita no CNPJ sob o
nº 19.660.280/0001-92, com sede na rua José Jacinto de Araújo, nº 149-A, C,
CEP: 63.260-000, Brejo Santo – CE, neste ato representada pelo Sr. Antônio
Gideon dos Santos, brasileiro, portador do CPF nº 458.669.883-72. OBJETO:
Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo
do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado
em “Entrega de Notebooks aos Alunos do Ensino Médio da Rede Estadual
de Educação”, do(a) cantor(a)/grupo musical “GIDEON DO FORRÓ”, no
dia 06 de março de 2020, no município de Brejo Santo - CE. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos Musicais do
Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº 217, de 14 de
novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo Administrativo
nº 00679638/2020 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA:
O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa) dias, a contar da
data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos
em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da data da solicitação
formal devidamente atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em
conta corrente em nome da contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO
S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua
regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.01.339039.1.00.00.0.4. DATA DA
ASSINATURA: Fortaleza, 02 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen
Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva de Comunicação, Publi-
cidade e Eventos da Casa Civil e Antônio Gideon dos Santos,Representante
da empresa Antonio Gideon dos Santos-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 047/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: Empresa PS DE ALMEIDA
PRODUÇÕES E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS ME, inscrita no CNPJ
sob o nº 14.164.656/0001-54, com sede na rua dos Tabajaras, nº 374, sala
02, Praia de Iracema, Fortaleza – CE, CEP: 60.060-510, representada pelo
(a) Senhor (a) Patrícia da Silva Almeida Pereira dos Santos, brasileira, com
CPF: 008.864.623-80. OBJETO: Contratação musical para apresentação
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da
Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração da Base do SAMU”, do(a)
cantor(a)/grupo musical “FORROZÃO PAULÊRA E CHIQUINHO DO
VANERÃO”, no dia 03 de março de 2020, no município de Quixelô - CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de Talentos
Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado no DOE Nº
217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº 8.666/93, e Processo
Administrativo nº 00132060/2020 FORO: Fica eleito o foro de Fortaleza -
CE,. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.03.339039
.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante,Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Patrícia da Silva
Almeida Pereira dos Santos, Empresa PS de Almeida Produções e Organi-
zação de Eventos ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 050/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação,
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro
Cavalcante CONTRATADA: EMPRESA RIGG EMPREENDIMENTOS
ARTISTICO LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 20.051.236/0001-64,
com sede na rua Todos os Santos, nº 311, Franciscanos, CEP: 63.020-015,
Juazeiro do Norte – CE, neste ato representada pelo Sr. Manoel Arthur Alves
Palacio. OBJETO: Contratação musical para apresentação em evento
oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil,
consubstanciado em “Inauguração da Base do SAMU”, do(a) cantor(a)/grupo
musical “ARTHUR PALACIO”, no dia 06 de março de 2020, no município
de Jardim - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª
Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº
8.666/93, e Processo Administrativo nº 00679603/2020 FORO: Fortaleza -
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de 90 (noventa)
dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 7.000,00 (sete
mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias úteis contados da
data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor da contratação,
mediante crédito em conta corrente em nome da contratada, exclusivamente
no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro
de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei nº 8.666/93
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.01.339039
.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 02 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Manoel Arthur Alves
Palacio, Empresa RIGG Empreendimentos Artístico Ltda-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 055/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação,
Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro
Cavalcante, portadora do CPF sob o nº 194.481.123-00 CONTRATADA:
EMPRESA EVENT’S PRODUÇÕES LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº
09.348.812/0001-05, com sede na Av. Expedicionários, nº 4777, Parreão, CEP:
60.410-305, Fortaleza – CE, neste ato representada pelo Sr. Alexandre Maia
Pires, brasileiro, portador do CPF nº 424.078.005-59. OBJETO: Contratação
musical para apresentação em evento oficial do Governo do Estado do
Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado em “Inauguração do
Centro de Educação Infantil Arnaldo César de Sousa Barros”, do(a) cantor(a)/
grupo musical “PATRULHA”, no dia 10 de março de 2020, no município
de Morrinhos - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da
5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019, da Lei Federal nº
8.666/93, e Processo Administrativo nº 01042773/2020 FORO: Fica eleito o
foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.
05.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de março
de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Alexandre
Maia Pires, Empresa Event’s Produções Ltda-ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 057/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL, com
sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505, Meireles,
Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-
02, neste ato representada por sua Secretária Executiva de Comunicação, Publi-
cidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen Silvia de Castro Cavalcante
CONTRATADA: EMPRESA HERBYSTON VIDAL BARROS EIRELI,
inscrita no CNPJ sob o nº 14.815.852/0001-41, com sede na Av. Deputado
Paulino Rocha, 55, loja 05, Cajazeiras, CEP: 60.864-311, Fortaleza – CE,
neste ato representada pelo Sr. Herbyston Vidal Barros, brasileiro, portador do
CPF nº 010.123.163-60. OBJETO: Contratação musical para apresentação
em evento oficial do Governo do Estado do Ceará, promovido através
da Casa Civil, consubstanciado em “Feira NAPAZ”, do(a) cantor(a)/grupo
musical “GUSTAVO SERPA”, no dia 14 de março de 2020, no município
de Fortaleza - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no Edital nº 001/2019 da
5ª Seleção de Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final
publicado no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº
8.666/93, e Processo Administrativo nº 00680261/2020 FORO: Fica eleito o
foro de Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período
de 90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais) pagos em parcela única, em até 30
(trinta) dias úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada
pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da
contratada, exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº
15.241, de 06 de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos
termos da Lei nº 8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.1
22.256.11245.03.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza,
13 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante,
Secretária Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil
e Herbyston Vidal Barros, Empresa Herbyston Vidal Barros EIRELI - ME
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
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