DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 058/2020
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da CASA CIVIL,
com sede no Palácio da Abolição, situada na Av. Barão de Studart, nº 505,
Meireles, Fortaleza – CE, CEP 60.120-000, inscrita no CNPJ sob o nº
09.469.891/0001-02, neste ato representada por sua Secretária Executiva
de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil, a Senhora Carmen
Silvia de Castro Cavalcante CONTRATADA: Empresa ANDERSON LIRA
DIAS ARAGÃO - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 21.000.940/0001-50,
com sede na Rua Inácio Rodrigues Lima, nº 173, Campo dos Velhos, CEP:
62.030-210, Sobral – CE, neste ato representada pelo Sr. Anderson Lira
Dias Aragão, brasileiro, portador do CPF nº 039.609.173-33. OBJETO:
Contratação musical para apresentação em evento oficial do Governo
do Estado do Ceará, promovido através da Casa Civil, consubstanciado
em “Inauguração da Areninha”, do(a) cantor(a)/grupo musical “OUTRAS
FREQUÊNCIAS”, no dia 09 de março de 2020, no município de Chaval -
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Edital nº 001/2019 da 5ª Seleção de
Talentos Musicais do Ceará, o qual teve o seu resultado final publicado
no DOE Nº 217, de 14 de novembro de 2019,da Lei Federal nº 8.666/93,
e Processo Administrativo nº 01042820/2020 FORO: Fica eleito o foro de
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato vigorará pelo período de
90 (noventa) dias, a contar da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 7.000,00 (sete mil reais) pagos em parcela única, em até 30 (trinta) dias
úteis contados da data da solicitação formal devidamente atestada pelo gestor
da contratação, mediante crédito em conta corrente em nome da contratada,
exclusivamente no Banco BRADESCO S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06
de dezembro de 2012, comprovada sua regularidade fiscal nos termos da Lei
nº 8.666/93 DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100004.04.122.256.11245.
05.339039.1.00.00.0.4. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 06 de março
de 2020 SIGNATÁRIOS: Carmen Silvia de Castro Cavalcante, Secretária
Executiva de Comunicação, Publicidade e Eventos da Casa Civil e Anderson
Lira Dias Aragão, Representante da Empresa Anderson Lira Dias Aragão
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2020
PROCESSO Nº: 02417240 / 2020 Casa Civil OBJETO: A prestação dos
serviços de distribuição de energia elétrica para a Casa Militar, integrante
da Casa Civil JUSTIFICATIVA: Por se tratar de serviço essencial para o
cumprimento da missão institucional da Pasta, se faz necessária a contratação
do referido objeto, qual seja o fornecimento de energia elétrica para a Casa
Militar, integrante da Casa Civil. VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 ( setenta e
dois mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 30100003.04.122.211.20764.
15.339039.1.00.00.0.2. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No inciso XXII,
do art. 24, da Lei Federal nº 8.666/93 CONTRATADA: COMPANHIA
ENERGÉTICA DO CEARÁ, inscrita no CNPJ de nº. 07.047.251/0001-70
DISPENSA: FRANCISCO JOSÉ MOURA CAVALCANTE, SECRETÁRIO
EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA - Fortaleza,
em 26 de maio de 2020. RATIFICAÇÃO: JOSÉ ÉLCIO BATISTA, SECRE-
TÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL - Fortaleza, em 29 de maio
de 2020.
Roberto de Alencar Mota Júnior
COORDENADORIA JURÍDICA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
AVISO DE DECISÃO DE RECURSO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200006
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do Recurso
Administrativo referente à TOMADA DE PREÇOS Nº 20200006 de inte-
resse da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP,
cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA OBRA
DE CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA E MURO OPERACIONAL /
PATRIMONIAL DO AEROPORTO DE ARACATI, NO MUNICÍPIO DE
ARACATI – CE, em cumprimento à Lei 8.666/93, interposto pela empresa
C. MENEZES ENGENHARIA LTDA, a Comissão decidiu reconhecê-lo
tempestivo para no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO, conforme Parecer
oriundo da PROLIC/PGE, ficando mantida a colocação divulgada em sessão
do dia 08 de abril de 2020, ou seja: VENCEDORA do certame licitatório a
empresa SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO LTDA, com valor global de R$
1.727.682,52; ficando em 2º lugar a empresa C MENEZES ENGENHARIA
LTDA, com valor global de R$ 1.954.916,04 e em 3º lugar a empresa AMP
ENGENHARIA EIRELI, com valor global de R$ 2.087.657,46. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
IG Nº1060442000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200003 de interesse da Procuradoria Geral do Estado – PGE, cujo
OBJETO é: Serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição
total de peças, em elevador existente no prédio da Central de Licitações da
Procuradoria-Geral do Estado, conforme especificações contidas no Edital e
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5312020, até o dia 24/06/2020, às 9h
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO
ESTADO, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Simone Alencar Rocha
PREGOEIRA
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200019
IG Nº1053563000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200019 de interesse da Polícia Militar Do Ceará – PMCE, cujo OBJETO
é: Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme especificações contidas
no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS:
No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 5282020, até o dia
25/06/2020, às 9h (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL:
No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200540
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200540 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico
Hospitalar, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECE-
BIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 5402020, até o dia 25/06/2020, às 9h (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Raimundo Lima de Souza
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200555
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200555 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 5552020, até o dia 25/06/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Jorge Luis Leite Saraiva de Oliveira
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200574
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200574 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 5742020, até o dia 26/06/2020, às 9h (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200624
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200624 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de medicamentos,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 6242020, até o dia 25/06/2020, às 9h (Horário de Brasília-DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
04 de junho de 2020.
Robinson de Borba e Veloso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 03272019 - Comprasnet, de interesse da SECULT, cujo OBJETO
é Serviços de dedetização convencional, aplicação de gel, desinsetização,
desratização e descupinização nas áreas internas e externas para atender
as necessidades da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT e
Equipamentos Culturais, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo sido concluído.
As informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO, em Fortaleza, 04 de junho de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
*** *** ***
AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190023
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da
Licitação nº 13912019 Comprasnet, de interesse do(a) SSPDS, cujo OBJETO é
AQUISIÇÃO DE MACACÕES DE VOO, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital, tendo
4
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
Fechar