DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado nº 113 – Série 03 – Ano XII, Caderno Único,
Página 07, de 03 de junho de 2020, que publicou a Portaria N° 237/2020 que
trata de pagamento de diárias para o servidor JORGE GOMES DOS SANTOS,
matricula funcional nº 1667343, onde se lê: ocupante do cargo de POLICIAL
MILITAR PENAL, leia-se: Ocupante do Cargo de POLICIAL MILITAR.
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Rafael de Jesus Beserra
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA ADMINISTRAÇÃO
PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº033/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 033/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
TABULEIRO DO NORTE.; II - OBJETO: DA PRORROGAÇÃO DE
OFÍCIO: A vigência do Convênio n° 033/CIDADES/2017 fora prorrogada
de oficio, por meio da Portaria n° 054/2020, com base no art 5° da Portaria
Conjunta PGE/CGE n°01/2020, publicada no DOE n°061, de 26 de março
de 2020, em razão da situação de emergência em saúde no âmbito do Estado
do Ceará, em decorrência do novo coronavirus (COVID-19) instituída pelo
Decreto n° 33.510, de 16 de março de 2020. DO PRAZO: Este Aditivo
convalida a Portaria n°054/2020, prorrogando o seu prazo da seguinte forma
O prazo de vigência do Termo de Ajuste supracitado fica prorrogado por mais
06 (seis) meses # partir da data da assinatura do presente Termo Aditivo.;
III - VALOR GLOBAL: R$ 311.987,38 ( trezentos e onze mil, novecentos
e oitenta e sete reais e trinta e oito centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO:
Ratificam-se as demais cláusulas e condições do Convênio original, não
alteradas por este Termo.; V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 01 de
abril de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO - PGI
e Rildson Rabelo Vasconcelos, PREFEITO DE TABULEIRO DO NORTE..
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº036/
CIDADES/2017
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO N° 036/
CIDADES/2017, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES, E O MUNICÍPIO DE
PACATUBA. ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supraci-
tado fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura
deste Termo Aditivo. ; III - VALOR GLOBAL: R$ 1.855.588,83 ( um
milhão, oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e oitenta e oito reais e
oitenta e três centavos. ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais
cláusulas e condições do Convênio original, não alteradas por este Termo.;
V - DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 17 de abril 2020. Carlos Edilson
Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e Carlomano Gomes Marques, PREFEITO DE PACATUBA. .
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO Nº037/
CIDADES/2016
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 037/
CIDADES/2016, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO CEARÁ,
ATRAVÉS DA SECRETARIA DAS CIDADES E O MUNICÍPIO DE
ACARAÚ ; II - OBJETO: O prazo de vigência do Convênio supracitado
fica prorrogado por mais 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura deste
Termo Aditivo; III - VALOR GLOBAL: R$ 556.978,88 ( quinhentos e
cinquenta e seis mil, novecentos e setenta e oito reais e oitenta e oito centavos
); IV - DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se as demais cláusulas e condições do
Convênio original, não alteradas por este Termo; V - DATA E ASSINANTES:
18 de março de 2020. Carlos Edilson Araujo, SECRETÁRIO EXECUTIVO
- PGI e Alexandre Ferreira Gomes da Silveira, PREFEITO DE ACARAÚ.
Robério Xavier de Araújo
ASSESSORIA JURÍDICA
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº70/2020
PROCESSO NÚMERO 01638690/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Mate-
riais Elétricos para atender as necessidades do Planejamento de Material da
Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da Cagece que
manifestarem interesse em contratar o item da referida Ata. VIGÊNCIA:
A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados
a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantita-
tivo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATA DA ASSINATURA:
02/04/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20190051,
nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado no DOE
de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento de
Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESA DETENTORA DE PREÇOS
REGISTRADOS: ATA DE Nº 70/2020, SOLARIS TELEINFORMÁTICA
LTDA (CNPJ: 11.099.588/0001-07) - item 55, com o valor unitário de R$
42,50 a quantidade de 1.700 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da
Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de
Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M. Ciriaco, Diretor
de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota, Superintendente
de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece e Guilherme Corigliano
Campos, Sócio-Administrador da Empresa Solaris Teleinformática Ltda.
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Forta-
leza, 03 de junho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº72, 73
E 74/2020
PROCESSO NÚMERO 08193473/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Adesivo
p/Pvc e Fita Veda Rosca para atender as necessidades do Planejamento de
Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades
da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas
Atas. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze)
meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgota-
mento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS
DAS ASSINATURAS: 05/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No
Pregão Eletrônico nº 20190173, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824
de 11/10/2018, publicado no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303
de 30.6.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE.
EMPRESAS DETENTORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE
Nº 72/2020, MARCELO R DOS SANTOS ME (CNPJ: 20.767.014/0001-42)
- item 01, com o valor unitário de R$ 2,40 a quantidade de 43.088 unidades;
item 02, com o valor unitário de R$ 2,40 a quantidade de 14.362 unidades.
ATA DE Nº 73/2020, WZ UNIAO AUTOMAÇÃO E ELETRICA EIRELI
(CNPJ: 08.772.301/0001-45) - item 03, com o valor unitário de R$ 1,89 a
quantidade de 65.820 unidades. ATA DE Nº 74/2020, JOSÉ HÉLIO FLÁVIO
VIANA DA SILVA - ME (CNPJ:73.261.133/0001-95)- item 04, com o valor
unitário de R$ 2,25 a quantidade de 21.940 unidades. RATIFICAÇÃO: José
Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo
Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Francied Assis de M.
Ciriaco, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Otávio Fernandes Frota,
Superintendente de Gestão de Serviços Compartilhados da Cagece; Marcelo
Rodrigues dos Santos, Gerente Administrativo da Empresa Marcelo R dos
Santos ME; Wesley L. de Barros, Representante Legal da Empresa WZ União
Automação e Eletrica Eireli e José Hélio Flávio. COMPANHIA DE ÁGUA
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº79, 80, 81 E
82/2020
PROCESSO NÚMERO 09967286/2019
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece.
OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Ferra-
mentas e Cadeados para atender as necessidades do Planejamento de Mate-
rial da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas.
VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses,
contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do
quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS ASSINA-
TURAS: 13/05/2020. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: No Pregão Eletrônico nº
20200051, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824 de 11/10/2018, publicado
no DOE de 11/10/2018, na Lei Federal nº. 13.303 de 30.6.2016 e Regulamento
de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETENTORAS DE
PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 79/2020, ADS QUEIROZ (CNPJ:
34.590.793/0001-68)-GRUPO 1- item 01, com o valor unitário de R$ 13,92
a quantidade de 2.250 unidades; item 02, com o valor unitário de R$ 10,94
a quantidade de 1.500 unidades; item 03, com o valor unitário de R$ 12,48
a quantidade de 3.750 unidades; item 04, com o valor unitário de R$ 18,70
a quantidade de 1.125 unidades; item 05, com o valor unitário de R$ 9,48
a quantidade de 375 unidades; item 06, com o valor unitário de R$ 21,47
a quantidade de 75 unidades; item 07, com o valor unitário de R$ 7,13 a
quantidade de 150 unidades; item 08, com o valor unitário de R$ 27,93 a
quantidade de 75 unidades-GRUPO 2- item 09, com o valor unitário de R$
13,92 a quantidade de 750 unidades; item 10, com o valor unitário de R$
10,94 a quantidade de 500 unidades; item 11, com o valor unitário de R$
12,48 a quantidade de 1.250 unidades; item 12, com o valor unitário de R$
18,70 a quantidade de 375 unidades; item 13, com o valor unitário de R$ 9,48
a quantidade de 125 unidades; item 14, com o valor unitário de R$ 21,47 a
quantidade de 25 unidades; item 15, com o valor unitário de R$ 7,13 a quanti-
dade de 50 unidades; item 16, com o valor unitário de R$ 27,93 a quantidade
de 25 unidades. ATA DE Nº 80/2020, IRMÃOS OLIVEIRA COMÉRCIO
DE FERRAMENTAS LTDA (CNPJ: 29.778.843/0001-03)-GRUPO 3 - item
17, com o valor unitário de R$ 17,00 a quantidade de 300 unidades;item
18, com o valor unitário de R$ 15,60 a quantidade de 50 unidades-GRUPO
4- item 19, com o valor unitário de R$ 7,40 a quantidade de 50 unidades;
item 20, com o valor unitário de R$ 11,00 a quantidade de 300 unidades;
item 21, com o valor unitário de R$ 16,80 a quantidade de 400 unidades;
item 22, com o valor unitário de R$ 22,40 a quantidade de 500 unidades;
item 23, com o valor unitário de R$ 9,00 a quantidade de 50 unidades; item
24, com o valor unitário de R$ 22,00 a quantidade de 100 unidades; item
25, com o valor unitário de R$ 17,80 a quantidade de 50 unidades; item 26,
com o valor unitário de R$ 28,00 a quantidade de 50 unidades; item 27, com
o valor unitário de R$ 13,40 a quantidade de 50 unidades-GRUPO 5- item
28, com o valor unitário de R$ 14,80 a quantidade de 50 unidades; item 29,
com o valor unitário de R$ 16,60 a quantidade de 50 unidades; item 30, com
o valor unitário de R$ 23,20 a quantidade de 50 unidades; item 31, com o
valor unitário de R$ 28,56 a quantidade de 50 unidades-GRUPO 6- item 32,
com o valor unitário de R$ 9,40 a quantidade de 50 unidades; item 33, com
o valor unitário de R$ 12,00 a quantidade de 50 unidades; item 34, com o
valor unitário de R$ 9,80 a quantidade de 50 unidades; item 35, com o valor
unitário de R$ 9,46 a quantidade de 50 unidades-GRUPO 7- item 36, com o
valor unitário de R$ 7,64 a quantidade de 50 unidades; item 37, com o valor
unitário de R$ 17,92 a quantidade de 50 unidades; item 38, com o valor
unitário de R$ 9,00 a quantidade de 50 unidades; item 39, com o valor unitário
de R$ 13,30 a quantidade de 50 unidades; item 40, com o valor unitário de
R$ 21,00 a quantidade de 50 unidades; item 41, com o valor unitário de R$
10,20 a quantidade de 50 unidades-GRUPO 8- item 42, com o valor unitário
de R$ 9,50 a quantidade de 100 unidades; item 43, com o valor unitário de
R$ 12,50 a quantidade de 100 unidades; item 44, com o valor unitário de
R$ 27,00 a quantidade de 100 unidades; item 45, com o valor unitário de
R$ 18,80 a quantidade de 100 unidades; item 52, com o valor unitário de
R$ 5,00 a quantidade de 100 unidades; item 54, com o valor unitário de R$
33,33 a quantidade de 300 unidades; item 55, com o valor unitário de R$
34,00 a quantidade de 50 unidades.ATA DE Nº 81/2020, COMERCIAL
7
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
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