DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            .423.20652.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100010.13.391.423.20653.03.33903900.1.00.00.0.30; 27100011.13.392.421.11419.03.33903900.1.00.00.0.40.; 
IX - VALOR GLOBAL: Redução de 30% (trinta por cento) no valor global do contrato que passa de R$ 162.250,00 (cento e sessenta e dois mil, duzentos 
e cinquenta reais) para R$ 113.575,00 (cento e treze mil, quinhentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica prorrogado o prazo de vigência do 
contrato nº 027/2017 pelo período de 06 (seis) meses, contados a partir de 06 de junho de 2020 até o dia 06 de dezembro 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As 
demais Cláusulas e condições do Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas sendo ratificadas 
pelas partes; XII - DATA: Fortaleza, 01 de junho de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Maestria Comunicações e 
Eventos EIRELI - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº023/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2020 QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT/CE E LEONARDO FERREIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA; II - CONTRATANTE: 
SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE inscrita no CNPJ sob o no 07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: Situada na Rua Major Facundo, no 500, 
Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital; IV - CONTRATADA: LEONARDO FERREIRA, inscrito no RG sob o nº 212395495 DETRAN/RJ e portador 
CPF nº 109.066.617-90; V - ENDEREÇO: Residente e domiciliado na Rua Antonele Bezerra, nº 273, apt. 10, Meireles, Fortaleza/CE, CEP: 60.160-070; VI 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nas disposições da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações, 
do Convênio nº 045/2014 (nº SICONV 811783/2014), celebrado entre a CONTRATANTE e a Fundação Nacional de Artes - FUNARTE para execução do 
Projeto “Circula-CE: Arte e Cultura no Interior do Ceará”, e da Portaria Interministerial nº 507, de 24 de novembro de 2011; VII- FORO: Fortaleza – CE; 
VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo aditivo a alteração do contrato nº 023/2020 para a inclusão do seguinte inciso em sua cláusula segunda, 
item 2.1 (obrigações do contratado): “XI - Autorizar o livre acesso dos servidores da CONTRATANTE, bem como dos órgãos de Controle Interno e Externo 
e da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aos documentos e registros contábeis referentes ao objeto contratado”; IX - VALOR GLOBAL: Sem reper-
cussão de valor; X - DA VIGÊNCIA: Sem repercussão de prazo; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do Contrato original que não 
foram expressamente modificadas por este Instrumento permanecem inalteradas, sendo ratificadas pelas partes; XII - DATA: Fortaleza – CE, 05 de junho 
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos - Secretário da cultura e Leonardo Ferreira - CONTRATADO(A).
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
1º ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº291/2018
PROCESSO Nº4180929/2018.
ESPÉCIE: PRIMEIRO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DA CULTURA – SECULT E MAYARA MARIA CAVALCANTE LEAL, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. DO OBJETO: 
Constitui objeto do presente Aditivo a prorrogação do prazo do Termo de Cooperação Financeira nº 291/2018, referente ao Projeto “NA COMPANHIA 
UM DO OUTRO”, aprovado no XI Edital de Incentivo às Artes 2016 - CIRCO que passará a ter vigência até o dia 08 de julho 2020, nos moldes descritos no 
novo plano de trabalho constante no processo, parte integrante deste instrumento independente de sua transcrição. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas 
e condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes. O 
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 08 de maio de 2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e MAYARA 
MARIA CAVALCANTE LEAL - Proponente. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ 
PORTARIA Nº075/2020 - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO DO ESTADO CEARÁ - IDACE , no uso de suas atri-
buições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, durante o mês de JULHO / 2020 . INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ, em Fortaleza, 04 de 
junho de 2020.
José Wilson de Sousa Gonçalves
SUPERINTENDENTE
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº75/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
VALOR DO TICKET
QUANTIDADE
VALOR TOTAL
ANTONIO EDVAR PERES MARTINS 
DATILOGRAFO 
000029.1-7 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCA CÉLIA LIMA COUTINHO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000039.1-3 
15,00 
23 
345,00
CARMEN ÂNGELA O. VASCONCELOS 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000056.1-4 
15,00 
23 
345,00
MARIA VALMIRA BEZERRA MONTEIRO 
DATILÓGRAFO 
000060.1-7 
15,00 
23 
345,00
EDMILSON MOTA MACEDO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000067.1-8 
15,00 
23 
345,00
MARCOS AURÉLIO SOEIRO 
AUX. SERVIÇOS GERAIS 
000103.1-6 
15,00 
23 
345,00
MARCOS AURÉLIO DE MOURA MONTEIRO 
TÉC. AGRIMENSURA 
000129.1-2 
15,00 
23 
345,00
ROSA VIRGÍNIA LIMA BARROSO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000130.1-0 
15,00 
23 
345,00
JOÃO BATISTA DA PONTE 
TÉC. AGRIMENSURA 
000131.1-0 
15,00 
23 
345,00
DORISLEIDE CÂNDIDO DE SOUSA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000142.1-4 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCO FRANCIMAR DO CARMO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000157.1-7 
15,00 
23 
345,00
LINDBERG DE OLIVEIRA BRAGA 
MOTORISTA 
000193.1-3 
15,00 
23 
345,00
JOÃO IVANDO XAVIER FORTE 
DATILÓGRAFO 
000228.1-0 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCO HERALDO MACEDO RANGEL 
DATILÓGRAFO 
000255.1-8 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCO JOSÉ PINTO DA FRANCA 
TÉC. AGROPECUÁRIA 
000265.1-4 
15,00 
23 
345,00
MARIA MARGARETE BESERRA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000269.1-3 
15,00 
23 
345,00
MANUEL PINHEIRO DE OLIVEIRA 
TÉC. AGROPECUÁRIA 
000315.1-8 
15,00 
23 
345,00
ÂNGELA MARIA NUNES DE LUCENA 
DATILÓGRAFO 
000334.1-3 
15,00 
23 
345,00
CESÍDIO DIÓGENES NETO 
TÉC. AGROPECUÁRIA 
000343.1-2 
15,00 
23 
345,00
VANDERLAN NOBRE APOLÔNIO 
TÉC. AGROPECUÁRIA 
000366.1-7 
15,00 
23 
345,00
JOSÉ UBIRAJARA S DOS SANTOS 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000371.1-7 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCO JACSON M. PINHO 
TÉC. AGROPECUÁRIA 
000372.1-4 
15,00 
23 
345,00
AMARILDO AQUINO C. ALBUQUERQUE 
DESENHISTA 
000399.1-8 
15,00 
23 
345,00
HUGO DURANCLIDES DA CRUZ MACEDO 
TÉC. AGROPECUÁRIA 
000406.1-4 
15,00 
23 
345,00
ELÍCIO GONÇALVES DA SILVA FILHO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000407.1-1 
15,00 
23 
345,00
RAIMUNDO EVANDRO DA SILVA ARAÚJO 
TÉC. AGOPECUÁRIA 
000416.1-0 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCO TOMÁS FROTA NETO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000420.1-3 
15,00 
23 
345,00
CARLOS ALBERTO DA CONCEIÇÃO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000432.1-4 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCO ALVES 
TÉC. AGROPECUÁRIA 
000444.1-5 
15,00 
23 
345,00
ANTONIO MORAIS DE SOUSA 
TÉC. AGRIMENSURA 
000449.1-1 
15,00 
23 
345,00
BÁRBARA HELIODORA BONFIM LEITÃO 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000478.1-3 
15,00 
23 
345,00
JANSEN SARAIVA MARQUES 
MOTORISTA 
000505.1-2 
15,00 
23 
345,00
JOSÉ AROLDO VIANA LIMA 
MOTORISTA 
000508.1-4 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCA LUZINEIDE LIMA 
DATILÓGRAFO 
000510.1-2 
15,00 
23 
345,00
RAIMUNDO MARQUES DE MATOS 
MOTORISTA 
000514.1-1 
15,00 
23 
345,00
EDSON BEZERRA LIMA 
AUX. SERVIÇOS GERAIS 
000528.1-7 
15,00 
23 
345,00
EMANUEL BRAUN SALES 
OPERADOR DE COMPUTADOR 
000528.1-7 
15,00 
23 
345,00
RONALDO CÉSAR XAVIER DE LIMA 
DESENHISTA 
000543.1-3 
15,00 
23 
345,00
RAIMUNDO DE PAULA BEZERRA 
MOTORISTA 
000544.1-0 
15,00 
23 
345,00
JOSÉ SOARES COSTA FILHO 
TÉC. AGROPECUÁRIA 
000564.1-3 
15,00 
23 
345,00
FRANCISCO VIANCI DA SILVA 
AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO 
000635.1-7 
15,00 
23 
345,00
NORMA FARIAS DO NASCIMENTO 
AUX. SERVIÇOS GERAIS 
701214.1-7 
15,00 
23 
345,00
9
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº118  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020