DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
MIELLI XIMENES RIPARDO, RG nº 93013019848 SSP/CE e CPF nº
750767303-06, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS
PÚBLICAS, doravante denominada SOP ou INTERVENIENTE, autarquia
estadual, inscrita no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato representada
por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO,
brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, CREA 10364-D, e
domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 016/2019, publicado no D.O.E de 01.03.2019, de acordo com
a justificativa exarada no Processo Nº 11613461/2019,; V - ENDEREÇO:
Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no
artigo 57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as
condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços,
que tem por objetivo à contratação por lote de empresa para CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI,
NO MUNICÍPIO DE ORÓS - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, no projeto e quantificado no ANEXO B
– PLANILHA DE QUANTITADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180005/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 01 de janeiro de 2020 até
30 de março de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 10
de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
– CONTRATANTE, ANA CRISTINA DO NASCIMENTO – CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1.Veranice Paiva Pinto, 2. Aparecida Rejane P. Linhares.
Fortaleza 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019/
PROCESSO Nº09585979/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº027/2019;
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador
Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante
denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA
NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob
o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em
Fortaleza/CE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA EXPERT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, esta-
belecida na Rua José Maria Uchoa Viana, n.º 357, Térreo, Tibiquari, Boa
Viagem/CE, CEP: 63.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 17.431.633/0001-57,
aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. ANA
CRISTINA DO NASCIMENTO, brasileira, RG nº 2000097071847 SSP/CE,
CPF nº 008.145.573-92, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE
OBRAS PÚBLICAS, doravante denominado SOP ou INTERVENIENTE,
autarquia estadual, inscrito no CNPJ sob nº 33.866.288/0001-30, neste ato
representado por seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA
NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº144.324.043-53, CREA 10364-D,
e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao
Contrato nº 027/2019, publicado no D.O.E de 21.03.2019; V - ENDEREÇO:
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no artigo
57, §1º, VI, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante as condições
seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade prorrogar o prazo de execução dos serviços, que tem
por objetivo à contratação por lote de empresa para OBRA DE CONCLUSÃO
DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI NO
MUNICÍPIO DE ACOPIARA - CE, devidamente especificado no ANEXO
A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA (e seus anexos Memoriais Descritivos
e Especificações Técnicas), no projeto e quantificado no ANEXO B –
PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital
da RDC PRESENCIAL N° 20180020/SEDUC e que passam a integrar este
Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço
unitário, incluindo fornecimento de todo material necessário ; IX - VALOR
GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA:
Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam dos serviços a
serem executados no contrato, ora aditado, terá o seu prazo de execução pror-
rogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 21 de novembro de 2019 até 18
de fevereiro de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 03
de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA
– CONTRATANTE, ANA CRISTINA DO NASCIMENTO – CONTRA-
TADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE.
TESTEMUNHAS: 1.Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Mylena P. de Souza
Ferreira. Fortaleza 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°03036142/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDA-
MENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº
07.954.514/0631-27, Potengi/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra
GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE;
IV - CONTRATADA: FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA, inscrito
no CPF sob nº 069.884.183-26, representado neste ato pelo Sr. FERNANDO
SEBASTIÃO DE SOUSA; V - ENDEREÇO: POTENGI/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo
com a Chamada Pública de nº 20190001 publicado no DOE de 09/05/2019
e de acordo com o processo nº 01691087/2019 e regulamentado nos Art. 57,
§1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO:
POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade
alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por obje-
tivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola de Ensino
Fundamental e Médio Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas
em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR
GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos
previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, que tratam da vigência e da
execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os prazos de: Vigência
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/04/2020 até 06/10/2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução por mais 142 (cento e quarenta e dois)
dias, a partir de 18/05/2020 até 06/10/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s)
aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA:
30 de março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES
DE SOUSA - CONTRATANTE, FERNANDO SEBASTIÃO DE SOUSA
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues
Cândido, 02 -Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03619237/2020
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2019;
II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EMTI MARIA DO CARMO BEZERRA
- CREDE 08 - ACARAPE/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0053-56, neste ato
representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FERNANDO ANTÔNIO
DA COSTA ARAÚJO; III - ENDEREÇO: ACARAPE/CE; IV - CONTRA-
TADA: IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA - ME, inscrita no CNPJ
sob nº 04.918.429/0001-13, neste ato representado pelo (a) Sr (a) IVELIZE
GURGEL MOURA DE SOUSA; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; VI
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo
de Prazo Nº 02/2020 de acordo com a Carta Convite de nº 001/2019 publi-
cado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo nº 01506840/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: ACARAPE/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EMTI MARIA
DO CARMO BEZERRA, conforme orçamento de despesas em anexo ao
contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (Noventa) dias, a partir de 07 de Maio de 2020
até 04 de Agosto de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 47 (Quarenta e sete) dias, a partir de 19 de Junho de
2020 até 04 de Agosto de 2020 ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas
as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E,
para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 29
de Abril de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: FERNANDO ANTÔNIO DA
COSTA ARAÚJO – CONTRATANTE - IVELIZE GURGEL MOURA DE
SOUSA, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS: 01-ANTONIO MARCOS
MARTINS VIEIRA, 02-ANA CRISTINA ALVES DA COSTA. Fortaleza,
05 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº03621681/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 03/2019; II - CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM BRANCA
CARNEIRO DE MENDONÇA - CREDE 01 - CAUCAIA/CE, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0130-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a)
Geral, Sr.(a) Rondinelli Rocha da Fonseca; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE;
IV - CONTRATADA: FGA BERNARDO FILHO-EPP inscrita no CNPJ sob
nº 17.277.514/0001-91, neste ato representada pelo (a) Sr. Francisco Geovane
Agostinho Filho; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de 10/06/29019 e de acordo
com o processo nº 034499762019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso
II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: CAUCAIA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o
prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA;
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (CENTO
E VINTE) dias, a partir de 01 de Maio de 2020 até 28 de Agosto de 2020.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA,
que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 72
(SETENTA E DOIS) dias, a partir de 18 de Junho de 2020 até 28 de Agosto
de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença
das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 28 de Abril de 2020; XIII -
SIGNATÁRIOS: Rondinelli Rocha da Fonseca – CONTRATANTE - Fran-
cisco Geovane Agostinho Filho, - CONTRATADA E TESTEMUNHAS:
01-Ilegível, 02-Ilegível. Fortaleza, 05 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
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