DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            da fatura no protocolo da CEGÁS DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos 
próprios oriundos da CEGÁS. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 03 
de Junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Flávio Borges Barros, Fábio Augusto 
Norcio (CEGAS) e Flávio Clemente Deulefeu (ISGH)
Hugo Santana de Figueirêdo Junior
DIRETOR PRESIDENTE
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES 
METROPOLITANOS
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03/METROFOR/2020
CONTRATANTE: Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos - 
METROFOR CONTRATADA: CS BRASIL FROTAS LTDA, inscrita 
no CNPJ/MF sob o nº 27.595.780/0001-16, estabelecida à Av Saraiva, nº 
400, Vila Cintra – Mogi das Cruzes/Sp. OBJETO: Prestação de serviço de 
locação mensal e eventual de 05 (cinco) veículos do produto nº 02 da Ata 
2020/0067 do Pregão 20190022/SSPDS, zero-quilômetro, sem motorista 
e sem combustível, quilometragem livre, incluindo seguro total, socorro e 
reboque 24 (vinte e quatro) horas, serviços de manutenção, substituição de 
peças e veículos, sem nenhum acréscimo financeiro, a serem utilizados nos 
desempenhos das atividades do Metrofor. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Ata de Registro de Preço nº 2020/0067 originária do Pregão Eletrônico nº 
201900202 da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS do 
Estado do Ceará e seus anexos, os preceitos do direito publico, Lei Federal 
n° 13.303/2016, Decreto Estadual nº 32.824/2018, Regulamento Interno 
de Licitações e Contratos da METROFOR e ainda, outras leis especiais 
necessárias ao cumprimento de seu objeto, além do processo administrativo 
VIPROC nº 02213270/2020 FORO: Comarca de Fortaleza. VIGÊNCIA: 
12 (doze) meses contados da celebração. VALOR GLOBAL: R$ 88.999,80 
(oitenta e oito mil novecentos e noventa e nove reais e oitenta centavos) 
pagos em 12 (doze) parcelas DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200007.0
4.122.211.10035.15.449052.2.70.00.1.4. DATA DA ASSINATURA: 1º de 
junho de 2020 SIGNATÁRIOS: Pela Contratante: Fernando Antonio Costa 
de Oliveira, Diretor Presidente; e José Tupinambá Cavalcante de Almeida, 
Diretor de Gestão Empresarial e pela Contratada: Fábio Albuquerque Marques 
Velloso e João Bosco Ribeiro de Oliveira Filho, Diretores
Bruno César Braga Araripe
ASSESSOR JURÍDICO
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) 
MARIA CLEIDE ARAUJO, matrícula 30038916, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Auxiliar Técnico , símbolo 
DAS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir de 06 de Abril de 2020. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 14 de abril de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, CAROLINE 
DE FATIMA RIBEIRO LIMA PINTO, para exercer o Cargo de Direção 
e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, 
símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, FABIO 
ROBERTO DA SILVEIRA VELOSO , para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, LETICIA 
PEIXOTO SAMPAIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em Comissão de Articulador, símbolo DNS-3 integrante da 
Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 03 de Junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( 
a) Decreto nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
o(a) servidor(a)MARIA HEBE CAMURCA CITO, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico , 
símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA 
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo 
, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 
17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o ( a) 
Decreto nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a)MARIA CARMELITA SAMPAIO COLARES, para exercer o 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador 
de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO , a partir da data da 
publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 
03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado em 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, FABIO 
ROBERTO DA SILVEIRA VELOSO , para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em Comissão de Assessor Técnico , símbolo 
DAS-1 integrante da Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANE-
JAMENTO E GESTÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA DO 
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do 
art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o 
Decreto Nº 33.267, de 13 de Setembro de 2019 e publicado no Diário Oficial 
do Estado e m 13 de Setembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARCELA 
CAMPELO UCHOA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em Comissão de Assessor Técnico, símbolo DAS-1 integrante da 
Estrutura Organizacional SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E 
GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, 
RESPONDENDO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº118  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020