DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0039/2020-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA CARMELITA SAMPAIO
COLARES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de
Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Desenvolvimento
de Pessoas , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza,
03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0040/2020-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de
27 de fevereiro de 2019, e n o ( a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de
2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MARIA HEBE CAMURCA
CITO, ocupante do cargo de provimento em comissão d e Assessor Técnico
, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativa-
-Financeira , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza,
03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0041/2020-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR MARCELA CAMPELO UCHOA, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1,
para ter exercício no(a), Coordenadoria Administrativa-Financeira, unidade
administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRE-
TARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
*** *** ***
PORTARIA CC 0042/2020-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR LETICIA PEIXOTO SAMPAIO, ocupante do
cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, para
ter exercício no(a), Coordenadoria de Promoção da Qualidade de Vida do
Aposentado, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, Fortaleza,
03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0043/2020-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR FABIO ROBERTO DA SILVEIRA VELOSO ,
ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico, símbolo
DAS-1, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão Patrimonial e
Recursos Logísticos, unidade administrativa integrante da Estrutura Organi-
zacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
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PORTARIA CC 0044/2020-SEPLAG - O(A) SECRETÁRIO DO
PLANEJAMENTO E GESTÃO, Respondendo, no uso de suas atribui-
ções legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27
de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.267 de 13 de Setembro de 2019,
RESOLVE DESIGNAR CAROLINE DE FATIMA RIBEIRO LIMA
PINTO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de
Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Contratos e de
Aquisições Institucional, unidade administrativa integrante da Estrutura Orga-
nizacional deste Órgão. SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
Fortaleza, 03 de junho de 2020.
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES
DO ESTADO DO CEARÁ
O(A) SUPERINTENDENTE no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto
Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63,
inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR,
de Ofício o(a) servidor(a) REGINA DARCIA SOUSA FERREIRA, matrí-
cula 0013791X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em
comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura
organizacional do(a) INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ , a partir de 07 de Fevereiro de 2020. INSTITUTO
DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO ESTADO DO CEARÁ, Fortaleza,
10 de fevereiro de 2020.
Jose Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
Jose Flavio Barbosa Juca de Araujo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO,
RESPONDENDO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 003/2020/ISSEC
CONTRATANTE: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC-CNPJ/MF:07.271.141/0001-98,Rua Senador
Pompeu,685/Centro/Fortaleza/CE CONTRATADA: RR DISTRIBUI-
DORA DE BEBIDAS LTDA-ME-CNPJ/MF:00.967.837/0001-04,Rua
Torres Câmera,267-A/Aldeota/Fortaleza/CE. OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a aquisição de 2.500(duas mil e quinhentas) unidades de
garrafões de 20 litros de ÁGUA MINERAL, NATURAL DA FONTE,
SEM GÁS, CONSUMO HUMANO, ACONDICIONADA EM GARRAFÃO
RETORNÁVEL EM PLÁSTICO RESISTENTE, POLIPROPILENO OU
POLICARBONATO, TRANSPARENTE COM NÍTIDA VISIBILIDADE,
SEM MANCHAS, SEM ODOR, SEM FUROS OU MICRO FUROS,
SEM FISSURAS, SEM AMASSO, LACRADO COM TAMPA, RÓTULO
INTACTOS COM DADOS DE IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, DATA
DO ENVASE, VALIDADE, CARACTERISTICAS FÍSICO-QUÍMICAS,
NOME DA FONTE, NOME DA EMPRESA ENGARRAFADORA, CNPJ,
Nº DO REGISTRO MINISTÉRIO DA SAÚDE, de acordo com as especi-
ficações contidas no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão
Eletrônico Nº20190026SEPLAG.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente
contrato tem como fundamento o Edital do Pregão Eletrônico Nº.20190026/
SEPLAG e seus Anexos, a Ata de Registro de Preços Nº2020/0209/SEPLAG,
os preceitos de direito público, a Lei Federal Nº.8.666/93, com suas alte-
rações, e ainda outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu
objeto. FORO: Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: 12(doze) meses, contado a partir
da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará.. VALOR
GLOBAL: R$ 18.675,00 (dezoito mil, seiscentos e setenta e cinco reais)
pagos em conformidade com o estabelecido nas Cláusulas Quinta e Sexta
do Contrato DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 46200001.04.122.211.2063
4.03.33903000.2.70.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 22 de Abril de
2020 SIGNATÁRIOS: INSTITUTO DE SAÚDE DOS SERVIDORES DO
ESTADO DO CEARÁ-ISSEC/José Olavo Peixoto Filho/Superintendente/
Contratante e RR DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA-ME, neste Ato
representada por Ricardo Alexandre Silva/Contratada.
José Olavo Peixoto Filho
SUPERINTENDENTE
COMPANHIA DE HABITAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº004/2015
I - ESPÉCIE: 5º Termo aditivo ao contrato; II - CONTRATANTE: COMPA-
NHIA DE HABITAÇÃO DO CEARÁ, COHAB-CEARÁ, “em liquidação”;
III - ENDEREÇO: Avenida Santos Dumont, n° 1425; IV - CONTRATADA:
EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S/A, nome fantasia TICKET
LOG; V - ENDEREÇO: Rua Machado de Assis, 50, Edif. 2, bairro Santa
Lucia, Campo Bom-RS; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A funda-
mentação legal do presente aditivo encontra-se no Art. 57, II §4°, da Lei n°
8.666/93 e alterações posteriores; VII- FORO: Comarca de Fortaleza/CE;
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do mencionado contrato por mais doze meses; IX - VALOR GLOBAL:
48.000,00 (quarenta e oito mil reais); X - DA VIGÊNCIA: Fica estabele-
cida a prorrogação da vigência contratual por 12 meses, correspondentes ao
período de 13 (treze) de junho de 2020 até 12 (doze) de junho de 2021 ou até
que a nova Ata de Registro de Preços para esta finalidade seja liberada pela
seplag; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato original,
e aditivo não alterado pelo presente instrumento permanecem as mesmas e
continuam vigentes; XII - DATA: 4 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Vilani Pinheiro Falcão, pela COHAB/CE e Luciano Rodrigo Weiand e Diego
Vitória de Morais, pela Empresa TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A., nome
fantasia TICKET LOG.
Valeska Oliveira de Sousa
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
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