DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
GLOBAL: 0,00 ( xxxxx ); IV - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem ratifi-
cadas e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas; V - DATA
E ASSINANTES: Fortaleza, 22 de abril de 2020. Sandro Camilo Carvalho
- Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS; Francisco
Quintino Vieira Neto - Superintendência de Obras Públicas – SOP e João
Antônio de Macêdo Junior - Município de Aurora.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02/2015
I - ESPÉCIE: SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2015 -
FUNCEME / TICKET; II - CONTRATANTE: FUNDAÇÃO CEARENSE
DE METEOROLOGIA E RECURSOS HÍDRICOS -FUNCEME - CNPJ №:
07.191.406/0001-48; III - ENDEREÇO: Av. Rui Barbosa nº 1246, Bairro
Aldeota, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA TICKET SOLU-
ÇÕES HDFGT S.A, CNPJ º 03.506.307/0001-57; V - ENDEREÇO: Rua
Machado de Assis, 50, Ed. 02 – Bairro - Santa Lúcia - Campo Bom - RS –
CEP - 93.700-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 57, inciso
II e parágrafo 4º, da Lei Federal № 8.666/1993 e suas alterações posteriores,
bem como no artigo 2º, inciso V, da Resolução nº 07/2020 do Comitê de
Gestão por Resultados e Gestão Fiscal (COGERF).; VII- FORO: Comarca
de Fortaleza-CE; VIII - OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
contrato original por mais doze meses, ou seja, do dia 19 de maio de 2020 até
o dia 18 de maio de 2021. ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 73.500,00 (Setenta e
três mil e quinhentos reais) para pagamento pelos serviços a serem prestados
pela CONTRATADA durante o novo período de vigência contratual.; X - DA
VIGÊNCIA: 19 de maio de 2020 a 18 de maio de 2021; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no
Contrato nº 02/2015, que não foram expressamente alteradas por este termo
aditivo. ; XII - DATA: 07 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Eduardo
Sávio Passos Rodrigues Martins -Presidente da FUNCEME - CONTRA-
TANTE - Diego da Silva Gonçalves - Coordenador de Controladoria da
TICKET SOLUÇÕES e Luciano Rodrigo Weiand - Gerente de Rede da
TICKET SOLUÇÕES- CONTRATADA .
Maria Lindalva de Assis Rego
ADVOGADA - ASJUR
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2018/COGERH
I - ESPÉCIE: QUARTO; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE
GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS - COGERH; III - ENDEREÇO:
RUA: ADUALDO BATISTA, , Nº 1550, BAIRRO: PARQUE IRACEMA,
FORTALEZA - CE, 60.824-140; IV - CONTRATADA: PRIME PLUS
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E TRANSPORTES TURÍSTICOS EIRELI;
V - ENDEREÇO: AV. MONSENHOR TABOSA, Nº 1280, BAIRRO:
MEIRELES, FORTALEZA-CE, CEP: 60.165-011; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: FUNDAMENTA-SE ESTE ADITIVO NAS DISPOSIÇÕES DA LEI
8.666/93, ART. 65, II, ALÍNEA “D”, NA PROPOSTA DE REDUÇÃO DE
PREÇOS APRESENTADA PELA CONTRATADA, NA SOLICITAÇÃO
ORIUNDA DA GERÊNCIA DE SUPRIMENTOS E PATRIMÔNIO -
GESUP E TUDO MAIS QUE CONSTA NO PROCESSO ADMINISTRA-
TIVO PROTOCOLADO SOB Nº 04022226/2020, PARTE INTEGRANTE
DESTE INSTRUMENTO, INDEPENDENTEMENTE DE INSTRUÇÕES.;
VII- FORO: FORTALEZA-CE; VIII - OBJETO: O PRESENTE TERMO
ADITIVO TEM POR OBJETO A REVISÃO AMIGÁVEL DO VALOR DO
CONTRATO Nº 009/2018/COGERH, TENDO EM VISTA OS EFEITOS
ECONÔMICOS CAUSADOS PELA PANDEMIA DA COVID-19 NAS
RECEITAS DA COGERH.; IX - VALOR GLOBAL: O valor mensal do
Contrato, no período de 01/05/2020 a 31/08/2020, passará de R$48.870,69
(quarenta e oito mil, oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos)
paraR$ 41.540,09 (quarenta e um mil, quinhentos e quarenta reais e nove
centavos).A partir de 01/09/2020, o valor mensal retornará para R$ 48.870,69
(quarenta e oito mil,oitocentos e setenta reais e sessenta e nove centavos).; X
- DA VIGÊNCIA: De 29/05/2020 até 02/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam integralmente ratificadas as demais cláusulas econdições estabelecidas
no Contrato nº009/2018/COGERH, ora aditado.; XII - DATA: 29 de maio
de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias De Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis/CONTRATANTEe Pedro Manuel Oliveira Netto Brandão/
CONTRATADA..
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO - COGERH
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 023/2020/COGERH
CONTRATANTE: COMPANHIA DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS
– COGERH, RUA ADUALDO BATISTA, Nº 1550, BAIRRO: PARQUE
IRACEMA, FORTALEZA-CE, CEP: 60.824-140 CONTRATADA:
WEG DRIVES & CONTROLS - AUTOMAÇÃO LTDA, AV. PREF.
WALDEMAR GRUBBA, Nº 3300, BAIRRO: VILA LALAU, JARAGUÁ
DO SUL - SANTA CATARINA, CEP: 89.256-900. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a contratação de empresa para aquisição de mate-
riais e a realização do serviço de manutenção preventiva e corretiva do
inversor de frequência do conjunto motobomba V da EB Eixão das Águas..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento
a Inexigibilidade de Licitação nº 005/2020 os preceitos do direito privado,
a Lei Federal nº 13.303/2016, o Regulamento de Licitações e Contratos da
COGERH, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de
seu objeto, bem como o Processo Administrativo Nº 01884022/2020, parte
integrante deste instrumento independente de transcrições. FORO: FORTA-
LEZA-CE. VIGÊNCIA: 26/05/2020 a 26/05/2021. VALOR GLOBAL: R$
584.410,90 (quinhentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e dez reais e
noventa centavos) pagos em recursos orçamentários oriundos da Fonte 70 –
Recursos Diretamente Arrecadados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
70 - Recursos Diretamente Arrecadados.. DATA DA ASSINATURA: 26
de maio de 2020 SIGNATÁRIOS: João Lúcio Farias de Oliveira, Denilson
Marcelino Fidelis/CONTRATANTE e Renê Grossklags Junior, Reinaldo
Stuart Junior/CONTRATADA.
Carlos Augusto Goes Mota
ASSISTENTE JURÍDICO
SECRETARIA DA SAÚDE
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.603, de 22 de Maio
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PATRICIA JEREISSATI
SAMPAIO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de
Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A ) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrfo Único, do art.88°, da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o
art 8°, combinado com o inciso III, do art 17, da Lei N° 9.826, de 14 de maio
de 1974, em conformidade também com decreto 32.960/19, art. 16, também
combinado com o(a) Decreto 33.603de 22 de Maio de 2020, publicado no
Diário Oficial do Estado em 22 de Maio de 2020, RESOLVE NOMEAR,
ADRIANO NOGUEIRA DE QUEIROZ com cargo de CORONEL, matrí-
cula 10552915, pertencente ao órgão PMCE, para exercer o Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo
DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA
SAÚDE a partir de 22 de Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Forta-
leza, 01 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de
2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)LILIAN ALVES AMORIM
BELTRAO , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provi-
mento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante da
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22 de
Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de
2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JUDITH RODRIGUES DA
COSTA CAETANO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de
provimento em comissão d e Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, integrante
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 22
de Maio de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE , no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e
do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.603, de 22 de Maio
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
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