DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NUEL LEITAO ARAUJO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Hospital, símbolo DNS-1, para ter exercício no(a), Hospital de 
Saúde Mental Professor Frota Pinto , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0250/2020-SESA - O(A) Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)LILIAN ALVES AMORIM 
BELTRAO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Médico-Assistencial 
(Dimed-HMJMA) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0254/2020-SESA - O(A) Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARIA CLAUDIA COELHO SAMPAIO, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Diretor II, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Centro de Saúde Escola - Meireles (CSM), unidade adminis-
trativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0255/2020-SESA - O(A) Secretário da Saúde, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto nº 32.999, 
de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR, ADRIANO NOGUEIRA DE QUEIROZ, ocupante 
do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a) Diretoria Técnica (Ditec-HMJMA), unidade admi-
nistrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA Nº557/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 11565297/2019 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE EDNA DE CASTRO PICANÇO, que ocupou o cargo de MÉDICO nesta Secretaria, 
matrícula nº 080295-1-2, folha nº 2500, ocorrido em 08 de dezembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Cavalcanti Filho - Registro 
Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 08 de dezembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº558/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 01779490/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE MARIA DE LOURDES LOPES LIMA, que exerceu a função de ENFERMEIRO nesta 
Secretaria, matrícula nº 085380-1-8, folha nº 0010, ocorrido em 26 de outubro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório do Norões 
Milfont - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de outubro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 1990. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº559/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00267119/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE FERNANDO CARVALHO DE ALMEIDA, que exerceu a função de ADVOGADO 
nesta Secretaria, matrícula nº 080168-1-X, folha nº 2500, ocorrido em 23 de dezembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório Norões 
Milfonf - Registro Civil da 4ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, em 23 de dezembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 
de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial de 12 de junho de 
1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
 João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº560/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que lhe 
confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do processo nº 00969296/2020 
do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO DE GEORGE POMPEU DA SILVA MAGALHÃES, que exerceu a função de Cirurgião 
Dentista nesta Secretaria, matrícula nº 081837-1-6, folha nº 2500, ocorrido em 06 de setembro de 2019, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Cavalcanti Filho - Registro Civil das Pessoas Naturais da Comarca de Fortaleza/Ce, em 08 de setembro de 2019, face ao que dispõe o art. 64, inciso II da 
Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com os Incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, publicado no Diário Oficial 
de 12 de junho de 1990. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº561/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no 
uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/20019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019, e em face ao que consta no 
processo de nº 08771639/2019, RESOLVE DECLARAR, nos termos do arts.80, inciso VII, e 105 com a nova redação dada pelo art. 12 da Lei nº 111745, 
de 30 de outubro de 1990 e art. 106 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, que o servidor JOSÉ AURIMAR DE OLIVEIRA, exercente da função de 
AUXILIAR DE ENFERMAGEM, referência 06, matrícula nº 102424-1-X, lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, com exercício funcional no 
Hospital Dr. Carlos Alberto Studart Gomes, faz jus à LICENÇA ESPECIAL, de 3(três) meses, referente ao 1º quinquênio 01.06.1992 a 31.05.1997. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
João Francisco Freitas Peixoto
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº569/2020 O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 
209 inciso II, da lei 9.826 de 14 de maio de 1974 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado), RESOLVE DESIGNAR os SERVIDORES José 
Márcio Moreira Parente e Kleber Rocha Sampaio, para sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar possíveis 
irregularidades que supostamente envolvem agentes públicos, chegados ao conhecimento desta Secretaria da Saúde do Estado do Ceará através do processo 
nº 03916207/2020 c/c 03895994/2020. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 26 de maio de 2020.
 Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
25
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº118  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020