DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
21229
PEDRO HENRIQUE DA SILVA BARROS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO REVISTA
ACADÊMICA AÇÃO E DEBATE.
253/2019
16598
RAFAELA PATRICIA DE SOUZA E SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
224/2019
21717
RAIMUNDO NONATO
MARQUES BARBOSA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
DA POLITICA DA QUALIDADE
237/2019
2902
ROSANGELA CAVALCANTE LIMA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
31900
RUBENS BARRETO CAVALCANTE
SECRETARIO NIVEL III
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
29143
VICENTE BITU BRITO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
10252
VICENTE FLAVIO BELEM PINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
23822
YURI CARVALHO
MACHADO PRAXEDES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
PROGRAMA ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA
AO SERVIDOR E A COMUNIDADE.
259/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0045/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de março de 2020,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de março de 2020. Publique-se.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de março de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Republicado por incorreção.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0045/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
026808
ADALBERTO MACIEL MANO
DE CARVALHO FILHO
COORDENADOR NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
029131
ADRYA KELLEN NEVES FEITOSA
CAVALCANTE MOTA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
033848
AIRTON SAMPAIO JUNIOR
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E BENCHMARKING
COM ASSEMBLEIAS LEGISLATIVAS DE OUTROS
ENTES FEDERATIVOS E CÂMARA FEDERAL.
250/2019
033936
AJAX VERAS DE OLIVEIRA
SECRETARIO NIVEL II
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
033712
ALEXANDRE FERREIRA LEITE NETO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE
VIABILIDADE DO SISTEMA COMPLEMENTAR DE
PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
032582
AMANDA ROBERTA BRAGA VIEIRA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO DEFESA DA MULHER
232/2019
024394
ANA LUCIA MENDES RIOS
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO
NOVO MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
033948
ANA MARIA FORTES CORREIA LIMA
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
033818
ANA PAULA DE OLIVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO PROJETO ALCANCE
235/2019
031315
ANNE PRISCILA MACEDO
PINTO RIBEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO
NOVO MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE.
250/2019
029245
ANTONIO WELLINGTON
DIOGENES MOURA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PESQUISA DOS
DECRETOS LEGISLATIVOS, RESOLUÇÕES, ATOS
DELIBERATIVOS E ATOS NORMATIVOS.
252/2019
033943
ARTHUR CAVALCANTE BARBOSA
COORDENADOR NIVEL III
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
032413
BARBARA MASON MENDES PEREIRA
SUPERVISOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
011821
CHILAINE AGUIAR SILVEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTUDO DE
VIABILIDADE DO SISTEMA COMPLEMENTAR DE
PREVIDÊNCIA DO PODER LEGISLATIVO
245/2019
029525
CHRISTIANO AZEVEDO
FEITOSA FERRO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
029108
CLEITON FEITOSA CARVALHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES
E ACORDOS, ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS
DE ORDEM ADMINISTRATIVA E JURÍDICA AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES
241/2019
031880
DIEGO DA SILVA RODRIGUES
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES
E ACORDOS, ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS
DE ORDEM ADMINISTRATIVA E JURÍDICA AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES
241/2019
018512
EDILENE FEITOSA DE
LUCENA CANDIDO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBPROGRAMA REALIZAÇÃO DE CONCILIAÇÕES
E ACORDOS, ORIENTAÇÕES E ENCAMINHAMENTOS
DE ORDEM ADMINISTRATIVA E JURÍDICA AOS
ÓRGÃOS PÚBLICOS COMPETENTES
241/2019
033782
EDLA HORTENCIA BRAGA DE
CARVALHO FEITOSA COUTO
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A
VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
033947
FABIOLA COSTA DANTAS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
032742
FLAVIANE DA SILVA GOMES
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO ENSINO E PESQUISA
234/2019
028348
FRANCISCA ANTONIA CESAR
DE SOUSA BATISTA
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
024718
FRANCISCA MACARIO
DO NASCIMENTO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO REFORMA
DAS NORMAS PREVIDENCIÁRIAS
245/2019
033389
FRANCISCO ALEXANDRE
DOURADO MAPURUNGA
SUPERVISOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO JURÍDICA
227/2019
022334
FRANCISCO ALISSON RIBEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
238/2019
35
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020