DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
028207
FRANCISCO ARIMAR DE
OLIVEIRA SOUZA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DO
MANUAL DE COMPETÊNCIAS E ATRIBUIÇÕES DOS
ÓRGÃOS E CARGOS CORRESPONDENTES.
250/2019
018489
FRANCISCO DAS CHAGAS
GOMES DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
031856
FRANCISCO JEHOVAH
SILVA ASSUNCAO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA EDUCAÇÃO AO CONSUMIDOR, POR MEIO
DE PESQUISAS, PALESTRAS, SEMINÁRIOS E OUTROS
241/2019
028307
FRANCISCO LEONARDO
ALVES COUTINHO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
009861
FRANCISCO SANDRO
GUIMARAES MAIA
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
NA ÁREA DE SEGURANÇA.
256/2019
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0046/2020
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da
Resolução Nº 389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), publicado no D.O.E. em 12.12.1996. CONSIDERANDO o disposto no art. 47 da Lei Nº 17.091,
de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019); nos arts. 75, 76, 77, 78 e 79 da Resolução nº 698, de 31 de outubro de 2019, publicada no D.O.E. de
08.11.2019); nos arts. 4º e 5º da Resolução Nº 703, de 12 de março de 2020 (D.O.E. de 24.03.2020); e nos arts 132, IV e 135 da Lei nº 9.826, de 14 de maio
de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados para compor Programas e Grupos de trabalho, a partir de 2 de março de 2020,
os NOMES, com as respectivas funções, constantes do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exercício dessas funções de natureza
comissionada, a gratificação prevista no art. 47 da Lei Nº 17.091, de 14 de novembro de 2019 (D.O.E. de 18.11.2019). Art. 2º. A gratificação prevista no
Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos
no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº 9.826, de 14.05.1974, e não será considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou
cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº
12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e efeitos financeiros a partir de 2 de março de 2020. Publique-se.

PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 23 dias do mês de março de 2020.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
Republicado por incorreção
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº0046/2020
MATRÍCULA
NOME
CARGO
GRUPO DE TRABALHO
Nº DO ATO
033807
GILSON DA SILVA RIBEIRO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO GOVERNANÇA DA
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
230/2019
027620
HARIFF CAVALCANTE QUIRINO
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A
VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
007436
HERON TOMAZ FERRER
SECRETARIO NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS E PESQUISAS
SOBRE O DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
228/2019
033900
IVANA MARIA RODRIGUES REBELO
COORDENADOR NIVEL III
GRUPO DE TRABALHO SISTEMA DE GESTÃO DA QUALIDADE
218/2019
028313
JOAO PEREIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO SEGURANÇA DA
INFORMAÇÃO, GERENCIAMENTO DA INFRAESTRUTURA
E GESTÃO DE ATIVOS E APLICATIVOS.
249/2019
009380
JOSE MILTON NOGUEIRA DA SILVA
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
004188
JOSEFA FERREIRA LO
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS E
DIRETRIZES ESTRATÉGICAS DE TIC.
249/2019
031302
LAUDIANY DE SOUSA
FERREIRA FERNANDES
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA PREVENCAO A SAUDE
E ASSISTENCIA SOCIAL
273A
026006
LIVIA DIAS SAMPAIO
ASSESSOR TECNICO NIVEL II
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSOS DE IDIOMAS.
253/2019
031881
LUANNA LOPES GIRAO SALES
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO FORTALECIMENTO DA AGENDA
AMBIENTAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - A3P
219/2019
006121
LUCIA MARIA PIRES UCHOA
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL II
GRUPO DE TRABALHO ESTUDOS PARA
REESTRUTURAÇÃO ORGANIZACIONAL DA ALECE
231/2019
032214
MARCILIA CONCEICAO
LOBO DA SILVA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA DIREITO DE GRUPOS
SOCIALMENTE DISCRIMINADOS
239/2019
032755
MARCOS ALBERTO MARTINS TORRES
SECRETARIO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO CURSO DE
EXTENSÃO E PÓS - GRADUAÇÃO.
253/2019
028774
MARGARIDA FLORENCIO BEZERRA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A
VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
031872
MARIA AMANDA DE
MOURA BANDEIRA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARA SERVIDORES DA ALECE
242/2019
026550
MARIA CLEIDIANE PEREIRA DA SILVA
COORDENADOR NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO PROMOÇÃO DE PESQUISAS,
SEMINÁRIOS, PALESTRAS E ESTUDOS SOBRE A
VIOLÊNCIA E DISCRIMANAÇÃO CONTRA A MULHER.
251/2019
007927
MARIA DIRLAN VENUTO CAFE
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO EDUCAÇÃO DIGITAL
221/2019
033676
MARINNA BARROSO MACIEL COSTA
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO IDENTIDADE ORGANIZACIONAL
243/2019
017496
MARIO KEMPS FEITOSA CAVALCANTE
MEMBRO EXECUTIVO
NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
032600
MARTA MARIA COSTA PINHEIRO LINS
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ESTRUTURAÇÃO E
IMPLANTAÇÃO DE PROCEDIMENTOS DA QUALIDADE
237/2019
012597
MATHEUS CANDIDO
MONTENEGRO TAVARES
ASSESSOR TECNICO NIVEL III
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
032386
MAURICIO PEREIRA ROLIM
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO ENEM NA TV ASSEMBLEIA.
254/2019
002994
MELCA AMANDA CORREIA
LIMA CARVALHO
COORDENADOR NIVEL III
SUBPROGRAMA IMPLANTAÇÃO DE CURSOS DE
CAPACITAÇÃO EAD PARAO PÚBLICO EM GERAL
242/2019
033945
MELYSSA GABRIELLE
CANARIO BARBOSA
SECRETARIO NIVEL I
PROGRAMA DE ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
220/2019
032145
MIRELLY BATISTA SALVIANO CRUZ
SUPERVISOR NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO POLÍTICAS PÚBLICAS
PARA A PREVENÇÃO DO FEMINICÍDIO.
251/2019
032749
MIRIAN DOS SANTOS VASCONCELOS
SUPERVISOR NIVEL I
GRUPO DE TRABALHO MANUTENÇÃO PREDIAL COM
FOCO NA SUSTENTABILIDADE E ACESSIBILIDADE
257/2019
003804
PAULO CEZAR PONTES VASCONCELOS
MEMBRO EXECUTIVO NIVEL I
SUBGRUPO DE TRABALHO GERENCIAMENTO
DA POLITICA DA QUALIDADE
237/2019
36
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020