DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria. A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o Resultado do Julgamento
das Propostas de Preços da Tomada de Preços Nº 03/2020-SOU, cujo objeto é a execução dos serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas Ruas da
Sede e Zona Rural do Município. Propostas Classificadas: Confaht Construtora Holanda LTDA – EPP, CONDESTE - Construtora Nordeste EIRELI – EPP,
Vetor Obras de Engenharia EIRELI – EPP, Construtora Morfeu LTDA, Via Urbana Serviços e Empreendimentos EIRELI, WU Construções e Serviços
EIRELI – EPP, Planalto Timbo Construções e Serviços EIRELI, F. J. de Matos Neto, M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI, Apla Comercio, Serviços,
Projetos e Construções EIRELI, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, R S M Pessoa EIRELI, J C de Aguiar Engenharia e
Construções, TM Industrial Soluções em Engenharia LTDA, Construtora AG EIRELI, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, Mandacaru
Construções e Empreendimentos LTDA, Trend Construções e Serviços EIRELI- EPP, Limpax Construções e Serviços LTDA e Dinamic Serviços EIRELI.
Proposta Desclassificada: W J Freitas – ME. Ganhadora do certame: Dinamic Serviços EIRELI, com o valor global de R$ 834.642,71 (Oitocentos e trinta
e quatro mil, seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e um centavos). Fica aberto o prazo recursal, previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b”, da Lei de
Licitações vigente. Santa Quitéria-CE, 05 de junho de 2020. Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento das Propostas Técnicas. A Comissão de Licitação
torna público o Resultado do julgamento das propostas técnicas da Tomada de Preços Nº 2020.02.03.001 - Tipo Técnica e Preços, cujo objeto é: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de comunicação corporativa, para elaboração de Plano de Comunicação, Análise de Mídia,
Assessoria de Imprensa, Media Training, Gestão de Reputação e Gerenciamento de Crise, no que tange às Secretarias Municipais citadas neste Edital, visando
à transparência aos programas, ações, obras e serviços do Município de São Gonçalo do Amarante. Conforme análise da Comissão Técnica segue o resultado
das pontuações obtidas: Empresa: 01- Farol Comunicação e Informatização de Serviços LTDA: Pontuação/Nota: 40; Empresa: 02- VSM Comunicação -
EIRELI: Pontuação/Nota: 98. Fica a partir da data desta publicação, aberto o prazo recursal nos termos do art. 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações.
Tendo em vista os Decretos nº 4354/2020 e 4358/2020, a interposição de recursos caso haja, deverá ser feita através do email: licitacaosga2020@outlook.
com. O referido e-mail servirá também para que possíveis interessados possam manifestar a intenção de que seja franqueada vistas da documentação, com
antecedência mínima de 24hs para evitar aglomerações de pessoas neste momento de excepcionalidade. Wilsiane Soares de Oliveira - Presidente da
Comissão Permanente de Licitação. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Resultado de Julgamento de Habilitação - Tomada de Preço Nº. 2020.04.01.01TP. A
Comissão Permanente de Licitação Municipal torna público o Resultado de Julgamento da Habilitação da Tomada de Preço acima, cujo Objeto: contratação
para prestação de serviços na reforma da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca-CE, foi habilitada as empresas: LS Serviços de Construções EIRELI – ME,
CNPJ: N° 21.541.555/0001-10 – Sem Representante, Atomo Construções e Locações EIRELI, CNPJ: N° 28.177.357/0001-69– Sem Representante,
Ramilos Construções EIRELI, CNPJ: N° 09.060.561/0001-50, Felipe Henrique Silva - ME, CNPJ: N° 29.400.680/0001-12, , M K Serviços em Construção
e Transporte Escolar EIRELI - ME, CNPJ: N° 35.864.328/0001-30, M5 Construtora & Serviços Urbanos EIRELI - EPP, CNPJ: N° 25.234.497/0001-
33, , E2 Construções e Serviços LTDA, CNPJ: N° 41.313.966/0001-66, Sertão Construções, Serviços e Locações LTDA, CNPJ: N° 21.181.254/0001-
23– Sem Representante, F. J. de Matos Neto, CNPJ: N° 20.160.697/0001-75, Energy Serviços EIRELI - EPP, CNPJ: N° 19.959.003/0001-85. Foram
inabilitadas as Empresas: PMG Construção e Locação LTDA, CNPJ: N° 21.649.939/0001-33, a Empresa CONFAHT Construtora Holanda LTDA,
CNPJ: N° 07.501.407/0001-41, e a Empresa Construtora Lira Coutinho LTDA, CNPJ: N° 41.444.217/0001-78. Fica aberto o prazo recursal de acordo
com a Lei 8.666/93, Art. 109, inciso I, alínea “a”. após cumprido o prazo caso não haja manifesto de recurso os envelopes de proposta será aberto no
dia 17 de junho de 2020 às 09hs. Mais informações junto a Comissão de Licitação, no e-mail: licitacaopmt@hotmail.com. Tejuçuoca/Ce., 08 de junho
de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Trairi - Aviso de Adiamento de Licitação. O Município de Trairi, através da(o) Autarquia Municipal de
Trânsito por intermédio do(a) Pregoeiro(a), torna público o adiamento da licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 13.002/2020-PE SRP, para registro
de preços, tipo menor preço, para aquisição de mobiliário em geral para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito de Trairi/CE, de acordo
com o que determina a legislação vigente, a realizar-se no sítio eletrônico www.licitacoes-e.com.br, iniciando o acolhimentos das propostas e documentos de
habilitação no dia 04 de junho de 2020 às 16:00h, a abertura das propostas de preços será no dia 16 de junho de 2020 às 08:00h. Ficando as datas aprazadas
da seguinte forma: iniciando os acolhimentos das propostas e documentos de habilitação no dia 09 de junho de 2020 às 16:00h, a abertura das propostas
de preços será no dia 19 de junho de 2020 às 08:00h. Procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal nº 10.520/2002, Decreto nº 10.024/19,
Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição
dos interessados na sala da Comissão de Licitação, na Av. Miguel Pinto Ferreira, 356, Planalto Norte, Trairi/CE, bem como nos sítios eletrônicos www.
licitacoes-e.com.br, https://licitacoes.tce.ce.gov.br, http://www.trairi.ce.gov.br. Trairi/CE, 08 de junho de 2020. Kennedy Rodrigues do Nascimento
Cardoso - Pregoeiro(a).
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Extrato da Ata de Registro de Preços Nº 035/2020 - Pregão Eletrônico/Registro de Preços
Nº 75.2019.12.20.0001. Órgão: Prefeitura Municipal de Eusébio - CNPJ Nº 23.563.067/0001-30, através da Secretaria Municipal de Saúde. Fornecedor:
Miguel Frota Vinas, CNPJ 23.535.727/0001-79, vencedora dos itens 122, 123 e 129 no valor de R$ 24.776,76 (vinte e quatro mil, setecentos e setenta e seis
reais e setenta e seis centavos); Estimado para o período de vigência da Ata de Registro de Preços; Data de assinatura: 28 de abril de 2020; Procedimento
Licitatório: Pregão Eletrônico/Registro de Preços nº 75.2019.12.20.0001; Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de material hospitalar,
destinados a Secretaria de Saúde. Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços; Assina pelo Fornecedor:
Miguel Frota Vinas. Assina pela Prefeitura Municipal de Eusébio: O Gerenciador da Ata - Mario Lucio Ramalho Martildes.
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Em continuidade ao disposto no Fato Relevante publicado pela Companhia em 09 de abril de 2020, ficam novamente convocados os acionistas desta
sociedade a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária a ser realizada no próximo dia 06 de julho de 2020, às 9:00 horas, de modo exclusivamente
digital, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Aprovar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações
contábeis e/ou financeiras do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício de
2019 e a ratificação das antecipações e da distribuição de juros sobre capital próprio e do saldo de dividendos, de acordo com a proposta dos órgãos da
administração da Companhia; 3. Definir o número de membros do Conselho de Administração a serem eleitos; 4. Eleger os membros do Conselho de
Administração para um mandato de dois anos; 5. Caracterização dos membros independentes do Conselho de Administração; 6. Fixar a remuneração global
dos administradores de acordo com o art. 14, do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: A Companhia informa que a Assembleia Geral
Ordinária será realizada de modo exclusivamente digital, podendo os acionistas participar e votar por meio do sistema eletrônico a ser disponibilizado
pela Companhia ou exercer o direito de voto mediante uso do boletim de voto a distância, de acordo com a Instrução CVM nº 481/09. O acionista,
que desejar, poderá optar por exercer o seu direito de voto por meio do sistema de votação à distância, nos termos da referida instrução, enviando o
correspondente boletim de voto à distância por meio de seu respectivo agente de custódia, banco escriturador ou diretamente à Companhia, conforme as
orientações constantes na proposta da administração e nas orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária da Grendene. Para tomar parte e
votar na Assembleia Geral Ordinária por meio do sistema eletrônico e sem a utilização do boletim de voto a distância, o acionista deve enviar solicitação
à Companhia, juntamente com a prova de sua qualidade como acionista, documento de identidade e comprovante expedido pela instituição depositária
contendo a respectiva participação acionária, pelo e-mail dri@grendene.com.br, até às 17:00 horas do dia 01 de julho de 2020. Os acionistas representados
por procuradores deverão exibir as procurações até o mesmo momento e, pelo mesmo meio antes referido. Em cumprimento à Instrução CVM nº 165,
de 11 de dezembro de 1991, com as alterações introduzidas pela Instrução CVM nº 282, de 26 de junho de 1998, informamos que o percentual mínimo
de participação no capital votante da sociedade, necessário à requisição de voto múltiplo para a eleição dos membros do Conselho de Administração, é
de 5% (cinco por cento). A proposta da administração e orientações para participação na Assembleia Geral Ordinária, nos termos previstos na Instrução
CVM nº 481/09, os documentos a ela relativos estão à disposição dos acionistas na sede social da Companhia e nos websites da CVM – Comissão de
Valores Mobiliários (http://www.cvm.gov.br), da B3 – Brasil, Bolsa, Balcão (http://www.b3.com.br), e de Relações com Investidores da Grendene
(http://ri.grendene.com.br). Sobral (CE), 05 de junho de 2020. Alexandre Grendene Bartelle - Presidente do Conselho de Administração.
Edital de Convocação - Assembleia Geral Ordinária
GRENDENE S.A. Companhia Aberta - CNPJ no. 89.850.341/0001-60 - NIRE no. 23300021118-CE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020