DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
TINTAS HIDRACOR S.A. CNPJ: 04.706.416/0001-80 - NIRE: 23.3.0002103-7 - ATA DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14
DE MAIO DE 2020. DATA, HORARIO E LOCAL: No dia 14 de maio de 2020, às 11h, na sede social da Companhia, situada na Avenida Doutor Mendel
Steinbruch, s/n, Km 06, Distrito Industrial, Maracanaú, Ceará, CEP 61.939-210. PRESENÇAS: A acionista representando cerca de 89,20% (oitenta e nove
vírgula vinte por cento) do capital social da Companhia, cujas assinaturas foram apostas no Livro de Presença dos Acionistas. CONVOCAÇÃO: Convocação
realizada mediante publicações realizadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, nas edições dos dias 06, 07 e 08 de maio de 2020, nas página 2473, 61 e
43, respectivamente; e Jornal ”O Povo”, nas edições dos dias 06, 07 e 08 de maio de 2020, nas página 23, 19 e 26, respectivamente. DEMONSTRAÇÕES
FINANCEIRAS: Publicadas no Diário Oficial do Estado do Ceará, no dia 06 de maio de 2020, na página 2474, e, no jornal “O Povo”, também no dia 06
de maio de 2020, na página 24. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa: Amarílio Proença de Macêdo; Secretário da Mesa: Roberto Proença
de Macêdo. ORDEM DO DIA: Deliberar sobre: (i) exame, discussão e votação das Demonstrações Financeiras e do Relatório de Administração relativo
ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019; (ii) deliberar sobre a destinação dos resultados do referido exercício; e (iii) outros assuntos de
interesse da Companhia, alusivos à ordem do dia. DELIBERAÇÕES: Iniciados os trabalhos, o Presidente de mesa saudou todos os presentes e expôs a
ordem do dia. Em seguida, colocada a ordem do dia em votação, a totalidade dos acionistas presentes, por unanimidade: (i) Aprovou integralmente e sem
ressalvas as Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2019, bem como seus respectivos Relatórios de
Administração; (ii) Destinou o lucro do exercício de 2019, no montante de R$ 24.549.728,63 (vinte e quatro milhões, quinhentos e quarenta e nove mil,
setecentos e vinte e oito reais e sessenta e três centavos), da seguinte forma: a. R$ 6.958.392,28 (seis milhões, novecentos e cinquenta e oito mil, trezentos e
noventa e dois reais e vinte e oito centavos) para a conta de absorção de prejuízos acumulados dos exercícios sociais anteriores; b. R$ 879.566,82 (oitocentos
e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta e seis reais e oitenta e dois centavos), para compor a Reserva Legal; e c. R$ 16.978.341,32 (dezesseis milhões,
novecentos e setenta e oito mil, trezentos e quarenta e um reais e trinta e dois centavos) para compor a Reserva de Incentivos Fiscais. O valor sobressalente
de R$ 266.571,69 (duzentos e sessenta e seis mil, quinhentos e setenta e um reais e sessenta e nove centavos) é referente à realização de ajuste contábil de
avaliação patrimonial ocorrido no decorrer do período, em virtude da depreciação de bens da Companhia. (iii) Dispensou a presença de administradores
ou auditores independentes para prestação de informações, bem como aprovou a publicação da ata da presente Assembleia Geral Ordinária na forma de
sumário. ENCERRAMENTO: Após a votação de todas as matérias componentes da ordem do dia, o presidente de mesa perguntou se algum dos presentes
desejava fazer uso da palavra e, ante o silêncio de todos, declarou encerrados os trabalhos, sendo lavrada esta ata no livro próprio que, lida e aprovada pela
unanimidade dos presentes, é por todos assinada. ASSINATURAS: Amarílio Proença de Macêdo (Presidente da Mesa); Roberto Proença de Macêdo
(Secretário da Mesa); J. Macêdo S.A. – Comércio, Administração e Participações (Acionista / R.p. Amarílio Proença de Macêdo e Humar Marques de
Oliveira). DECLARAÇÃO: A presente ata é lavrada em uma única via física para compor o Livro de Atas de Assembleias Gerais da Companhia, devendo
uma cópia ser assinada digitalmente e submetida ao registro público mercantil. CERTIDÃO: Esta ata é cópia digital fiel da original lavrada em livro próprio.
Maracanaú, Ceará, 14 de maio de 2020. AMARÍLIO PROENÇA DE MACÊDO - Presidente de Mesa. ROBERTO PROENÇA DE MACÊDO - Secretário
da Mesa. Ata arquivada na JUCEC sob nº 5422027 por despacho da Dra. Lenira Cardoso de A Seraine em 29/05/2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pereiro - Secretaria de Obras e Urbanismo – Resultado da Habilitação. A Comissão de Licitação de
Pereiro/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à Tomada de Preços N° 18.05.02/2020, cujo objeto é a construção de
quadras poliesportivas cobertas com arquibancadas no Sitio Santo Antônio e Sitio Cruz- Zona Rural do Município de Pereiro/CE, tudo conforme anexo
I, declarando: Habilitadas: 01. Mixturi Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ N° 23.598.271/0001-96, 02. M Minervino Neto Empreendimentos, CNPJ
63.312.771/000-34, 03. J N dos Santos – Venus Serviços e empreendimentos, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, 04. C. R. P. Costa Construções e Prestadora
de Serviços EIRELI, CNPJ 02.567.157/0001-29, 05. WU Construções e Serviços EIRELI - EPP, CNPJ Nº 10.932.123/0001-14, 06. Lexon Serviços e
Cosntruções Empreendimentos EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20, 07. CMN Construções, Locações e Eventos EIRELI, CNPJ Nº 05.930.208/0001-23,
08. A.I.L. Construtora LTDA - ME, CNPJ Nº 15.621.138/0001-85, 09. Flay Engenharia, Empreendimentos e Serviços EIRELI, CNPJ Nº 17.690.855/0001-
94, 10. Ideal Construções e Serviços LTDA, CNPJ N° 22.336.279/0001-11, 11. Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI - EPP, CNPJ Nº
12.044.788/0001-17, 12. Construtora J. Silva LTDA, CNPJ Nº 09.472.313/0001-17, 13. S & T Construções E Locações De Mão De Obra EIRELI - ME,
CNPJ Nº 18.413.043/0001-64, 14. M L Dantas Construções EIRELI - EPP, CNPJ Nº 04.328.497/0001-22, 15. Construtora Exito EIRELI-EPP, CNPJ Nº
03.147.269/0001-93, 16. C.V Tomé Serviços - ME, CNPJ Nº 23.834.673/0001-42, 17. Klebio Landim De França EIRELI, CNPJ Nº 35.848.539/0001-80,
18. Construlimp Construções e Serviços LTDA, CNPJ Nº 17.458.040/0001-84, 19. FF Empreendimentos e Serviços LTDA, CNPJ Nº 23.103.016/0001-25, ,
20. Sertão Construções, Serviços E Locações LTDA, CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 21. Construtora Borges Carneiro LTDA, CNPJ Nº 01.590.549/0001-46,
22. Roma Construtora EIRELI, CNPJ Nº 21.725.552/0001-37, 23. Nordeste Construções E Infraestrutura LTDA, CNPJ Nº 22.975.820/0001-31, 24. Maciel
& Rolim Construções E Serviços LTDA - LIMPCOM, CNPJ Nº 26.520.929/0001-00, 25. Allamo edgar fernandes rolim, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, 26.
Eletrocampo Serviços E Construções LTDA, CNPJ Nº 63.551.378/0001-01, 27. Meta Empreendimentos E Serviços De Locação De Mão De Obra EIRELI,
CNPJ Nº 07.471.421/0001-40, 28. D M Da Silva Serviços e Construções, CNPJ Nº 23.834.621/0001-76, e 29. Prime Empreendimentos, Incorporadora E
Serviços LTDA, CNPJ Nº 13.997.118/0001-88. Inabilitadas: 01. Andrade Empreendimentos EIRELI, CNPJ 34.431.473/0001-65, 02. J De Fonte Rangel
EIRELI, CNPJ Nº 26.757.272/0001-24, 03. Projemaq Construções E Serviços LTDA - ME, CNPJ Nº 21.784.773/0001-86, 04. Podium Empreendimentos
EIRELI, CNPJ nº 09.527.996/0001-62, 05. Lider construções e engenharia EIRELI, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54, 06. José Urias Filho EIRELI, CNPJ Nº
05.736.096/0001-74, e 07. Tecplan Tecnologia Planejamento E Construções EIRELI, CNPJ Nº 06.237.592/0001-46, tudo conforme Ata de Julgamento.
A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a”. Salienta que, Não havendo recurso, fica desde já
marcado a abertura das propostas de preço, para o dia 19 de junho de 2020, as 09:00 horas, na sala da Comissão de Licitação do Município de Pereiro-CE
(Avenida João Terceiro De Souza, Nº 421, Centro, Pereiro – Ceará). Pereiro (CE), 08 de junho de 2020 – Ermilson dos Santos Queiroz – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – RESULTADO DE HABILITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019/
SMI – TP – OBJETO: Contratação de empresa para execução de reforma da Praça Luiz Coutinho no Município de Cariré-CE. A Comissão Permanente de
Licitação comunica aos interessados o Resultado da Fase de habilitação da licitação supra da seguinte forma: Licitante INABILITADO: 06. Lexon Serviços
& Construtora Empreendimentos EIRELI e Licitantes HABILITADOS: 01. Antônia de Maria Lopes de Moraes – ME, 02. C N T – Construtora Nova
Terra EIRELI - EPP, 03. CALMAC – Construtora Alves Machado Ltda, 04. Dimensional Locações e Serviços EIRELI - ME, 05. FJ2 Construções
EIRELI, 07. Millenium Serviços EIRELI - EPP, 08. R S M Pessoa EIRELI - ME, 09. Savires Construções EIRELI – ME. Fica Aberto o Prazo
Recursal, conforme determina o Art. 109, Inciso I, Alínea a, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores. Os motivos encontram-se a disposição dos
interessados na Prefeitura Municipal, situada à Praça Elísio Aguiar, S/N°, Centro, Cariré-CE e pelos Sites: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://
www.carire.ce.gov.br/, nos dias úteis após esta publicação. Cariré-CE, em 08 de Junho de 2020. Antonia Regilene Aguiar de Carvalho – Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE CONVOCAÇÃO – EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 05/2020 – O
Prefeito Municipal de Cariré-CE, Elmo Roberto Belchior Aguiar, no uso de suas atribuições legais, considerando a Homologação do Resultado do Concurso
Público Nº 01/2019, através do Decreto Municipal nº 44, de 11 de dezembro de 2019, CONVOCA os candidatos relacionados no ANEXO I do Edital de
Convocação Nº 05/2020, com vistas à nomeação e posse nos cargos efetivos para os quais foram aprovados, sob a égide da Lei Complementar Municipal
Nº 03/2009 (Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Cariré/CE). Os candidatos relacionados no ANEXO I do presente Edital deverão comparecer
pessoalmente ou por intermédio de procurador, com procuração pública com poderes específicos, no Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura
Municipal de Cariré, situado à Rua Belarmina Rodrigues, S/Nº, Centro, Cariré-CE, CEP 62184-000, no período de 08 de junho de 2020 a 10 de junho de
2020, em dias úteis, das 08hs às 11h30min e das 13h às 16h30min, para apresentação e entrega dos documentos constantes no ANEXO II deste Edital, na
forma do Edital de Abertura do Concurso Público Municipal. O Edital de Convocação Nº 05/2020 na íntegra está disponível nos Sites https://www.carire.
ce.gov.br e www.consulpam.com.br. Mais informações nos Telefones: (88) 3646-1133 e (88) 3646-1168 e no Email: prefeituramcarire@gmail.com.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 17/2020. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa Francie de Carvalho Mendes ME, inscrita no CNPJ/MF nº 29.048.310/0001-68. Objeto: aquisição de
material de limpeza, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e o Centro de Especialidades Odontológicas do Crato, Unidades
de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 09/2020. Valor: lotes 01 e 03, pelos seguintes valores: Lote 01- R$ 134.399,19; Lote 03- R$
58.536,99 com o valor final e global de R$ 192.936,18 (Cento e noventa e dois mil, novecentos e trinta e seis reais e dezoito centavos). Vigência: 04/05/2020
a 31/12/2020. Crato/CE, 08 de Junho de 2020. Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Euclídes Vicente Marcelino Neto.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
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