DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC - Extrato de Contrato nº 18/2020. Partes: Consórcio Público de
Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC e a empresa Francie de Carvalho Mendes ME, inscrita no CNPJ/MF nº 29.048.310/0001-68. Objeto: aquisição de
material de limpeza, para atender as necessidades da Policlínica Bárbara Pereira de Alencar e o Centro de Especialidades Odontológicas do Crato, Unidades
de Saúde gerenciadas pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crato – CPSMC, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, Anexo I do Edital do Pregão Presencial nº 09/2020. Valor: Lote 02- R$ 12.566,51; Lote 04- R$ 8.931,80 com o valor final e global de R$
21.498,31 (Vinte e um mil, quatrocentos e noventa e oito reais e trinta e um centavos). Vigência: 27/05/2020 a 31/12/2020. Crato/CE, 08 de Junho de 2020.
Signatários: Paulo de Tarso Cardoso Varela e Euclídes Vicente Marcelino Neto.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Eusébio - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico/Registro de Preços Nº 21.2020.06.03.0001. A Prefeitura
Municipal de Eusébio, por sua Pregoeira Oficial, torna público que será realizada licitação na modalidade Pregão Eletrônico/Registro de Preços para futura
e eventual aquisição de oxigênio gasoso de uso medicinal e ar comprimido medicinal para o Hospital Dr. Amadeu sá, destinados a Secretaria de Saúde do
Município, com o início de acolhimento das propostas dia 10 de junho de 2020, abertura das propostas dia 26 de junho de 2020, às 08:00 horas de Brasília,
início da sessão de disputa de preços dia 26 de junho de 2020, às 09:00 horas de Brasília. O edital poderá ser adquirido nos endereços eletrônicos www.
licitacoes-e.com.br e www.tce.ce.gov.br, a partir da data desta publicação. Mais informações através do e-mail: licitacao@eusebio.ce.gov.com. Eusébio-CE,
08 de junho de 2020. À Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 005/2020. A Secretaria Municipal de Cultura, Turismo,
Esporte e Lazer de Graça - CE, através da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Graça, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o edital de Pregão Eletrônico Nº 005/2020, cujo objeto é a aquisição de instrumentos e equipamentos musicais para atender ao Programa
de Formação Musical no Município de Graça/CE, conforme Convênio Nº 049/2019 - PROARES, sendo a Abertura da Licitação: às 10:00 horas (Horário
de Brasília) do dia 23.06.2020. Local da sessão: Portal de Compras do Governo Federal - www.comprasgovernamentais.gov.br. O referido edital poderá ser
adquirido no endereço eletrônico: www.comprasgovernamentais.gov.br, no site http://municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão
de Licitação, localizada na Av. José Cândido de Carvalho, S/N, Centro - Graça horário de 8:00 às 12:00h. 08 de Junho de 2020 - Mailson Almeida Gomes
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato de Contrato Nº 2020.05.11.2. Partes: Prefeitura Municipal de Horizonte / Secretaria de
Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e Agropecuária e a empresa Pilastro Construção e Serviços EIRELI, portador do CNPJ nº 27.906.365/0001-36.
Fundamentação Legal: O presente contrato é celebrado com fundamento no processo de licitação modalidade Tomada de Preços Nº 2020.03.04.1, e se rege
pelo disposto na Lei Federal nº 8.666/93, alterada e consolidada. Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos Bairros Gameleira, Lagoinha
e Cachoeira, conforme projeto básico. Vigência do Contrato: O presente instrumento contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de
sua assinatura e vigerá pelo prazo de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado, na forma do artigo 57, da Lei Federal n.º 8.666/93, alterada e consolidada.
Valor Global: R$ 2.128.615,41 (dois milhões cento e vinte e oito mil seiscentos e quinze reais e quarenta e um centavos). Recursos Ordinários e Recursos do
Governo do Estado – Secretaria das Cidades – Convênio nº 001/CIDADES/2019, MAPP: 4039, na seguinte Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária:
17.01, Ação: 15.451.0032, Projeto Atividade: 1.066, Fontes: 1001000000, 1530000000, 1520000000, 1540000000, 1610000000, 1990000000, Elemento
de Despesa: 4.4.90.51.00. Signatários: Antônio Clodoaldo Batista Cruz e Pilastro Construção e Serviços EIRELI. Data do Contrato: 11 de maio de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE OBRAS E SERVIÇOS – TOMADA
DE PREÇO Nº 002/2020 –CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, Iracema – CE, CEP:
62980-000, inscrito no CNPJ sob o número 07.891.658/0001-80, através da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente sediada à Rua: Delta Holanda,
S/Nº, Centro, Iracema – CE. CONTRATADA: Empresa J. S. SINDEAUX NETO EIRELI-ME, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.463.259/0001-74.
OBJETO: Contratação de empresa para execução da pavimentação em pedra tosca com rejuntamento das Ruas Francisco das Chagas Queiroz Campelo,
Olegário Diógenes Botão, Joaquim Alves Ferreira, Manoel Rufino de Negreiros e Laura Francisca de Almeida, no Município de Iracema, incluindo o forne-
cimento de mão-de-obra, equipamentos e materiais, de acordo com as especificações técnicas (Anexo I e II), deste edital. PREÇO TOTAL: R$ 612.368,79.
DATA CONTRATO: 08 de Junho de 2020. DATA DO EXTRATO: 08 de Junho de 2020. Francisco Solon Magalhães – Secretário Municipal de
Infraestrutura e Meio Ambiente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga. A Pregoeira Oficial de Itaitinga, comunica aos interessados que estará abrindo licitação na modalidade
Pregão Eletrônico nº 0806.02/2020/PE, cujo objeto é a aquisição de material para compor 88 kit’s natalidade junto a Secretaria do Trabalho e Assistência
Social do Município de Itaitinga/CE. Prazo para cadastro das propostas: até o dia 25/06/2020; Hora do cadastro das propostas: até às 09:00h; Data de abertura
das propostas: 25/06/2020; Hora de abertura e classificação das propostas às 09:15h; Data de abertura da disputa de lances: 25/06/2020; Hora de abertura da
sessão de disputa de preços: 10:00h. Há de ser considerado o horário de Brasília. O edital completo estará à disposição dos interessados nos dias úteis após
esta publicação no horário de 08:00 às 14:00h, na sede da Prefeitura e nos sites: http://municipios.tce.ce.gov.br - www.bbmnetlicitacoes.com.br. Itaitinga/
Ce, em 09 de junho de 2020. Maria Leonez Miranda Serpa – Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Itaitinga – Resultado de Julgamento - Chamada Pública Nº 001/2020. O Município de Itaitinga/CE através
da Secretaria de Educação vem divulgar o resultado parcial da Chamada Pública nº 001/2020, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural conforme §1º do art.14 da Lei n.º 11.947/2009 e Resolução FNDE n.º 4/2015. Pelos critérios de
julgamento em Ata Complementar: Vencedor: os fornecedores individuais locais: Gustavo Tomaz Serpa, item 01; Marcelo Rodrigues Serpa itens: 09 e 10;
Maria Jose Rodrigues Serpa o item: 5. Vencedor – grupo formal: Copazel – Cooperativa Agroindustrial Ze Lourenço, venceu os itens: 2, 3, 4, 6, 7, 8, e 11
pelos valores unitários estimados no edital, conforme 3.1. Fica aberto o prazo recursal previsto no item 13.2. do edital. O resultado completo encontra-se na
Comissão de Licitação - CPL, no endereço: Prefeitura Municipal de Itaitinga. Itaitinga, 09 de junho de 2020. Francisco Roberto da Silva - Secretário
de Educação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2020-SMPS
– A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania, comunica aos interessados que estará abrindo
Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 022/2020-SMPS, cujo Objeto é a Aquisição de materiais para composição de kit bebê, para doação as
gestantes em vulnerabilidade econômica, junto a Secretaria Municipal de Proteção Social e Cidadania do Munícipio de Itarema, Ceará. Estando
Aberto o Prazo para Cadastramento de Propostas: de 09 de Junho de 2020 até 19 de Junho de 2020, às 13h; Abertura das Propostas no dia 19 de Junho de
2020, às 13h30min; e a Fase de Disputa de Lances no dia 19 de Junho de 2020, às 14h. O referido Edital poderá ser adquirido nos Endereços Eletrônicos:
www.licitacoes-e.com.br, www.tce.ce.gov.br\licitacoes e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo telefone: 88. 3667.1133 e e-mail licitacao@itarema.
ce.gov.br. Itarema-CE, 08 de Junho de 2020. Inez Helena Braga – Pregoeira Oficial.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS 003/2020. A
Comissão Permanente de Licitação do Município de Mulungu, através de sua presidente, tendo em vista a continuidade da licitação supramencionada, torna
público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento dos documentos de Habilitação apresentados para a licitação acima referida, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DE BUEIRO CELULAR DE CONCRETO
NO SÍTIO BASTIÕES JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE MULUNGU CE, CONFORME PROJETO E DEMAIS
ESPECIFICAÇÕES EM ANEXO DO EDITAL. Todas as empresas HABILITADAS. A ata encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site
www.tce.gov.br/licitacoes. A partir desta publicação ficam franqueadas vistas aos interessados e iniciado o prazo recursal (art. 109, inciso I, letra a da Lei
8666/93), caso não haja recursos, a abertura de propostas ficará marcada já para o dia 16 de Junho de 2020 ás 09:00hs CPL de Mulungu, Rua Cel. Justino
Café, nº. 136, Centro. Sulamita da Silva de Abreu - Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
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