DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Poranga - Extrato de Adesão à Ata de Registro de Preços - Processo Administrativo Nº 0306.1/20-
CARONA - Ata de Registro de Preço Nº 004/2019 - Origem: Pregão Eletrônico Nº 08/19/PE-DS - SRP. Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde da
Prefeitura Municipal de Ipaporanga. Vigência da Ata: 08 de agosto de 2020. Órgão Aderente: Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município
de Poranga - CE. Objeto: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 004/2019 para futuras e eventuais aquisições de fardamentos destinados a Secretaria do
Trabalho e Assistência Social do Município de Poranga - CE. Dotações Orçamentárias: 15.15.08.122.0037.2.057. Elemento de Despesas: 3.3.90.30.00. Valor
global da adesão: R$ 26.915,00 (vinte e seis mil novecentos e quinze reais). Prazo da contratação: Até 31/12/2020 ou até a completa aquisição dos produtos.
Fornecedor: Indústria e Comércio de Confecção Estilo Vicioso EIRELI, CNPJ Nº 15.234.948/0001-89. Poranga - CE, 08 de junho de 2020. Jose Wilton
Sales de Sousa - Secretário do Trabalho e Assistência Social.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Julgamento – Fase de Proposta de Preços. A Comissão Permanente de Licitação da
Prefeitura Municipal de Porteiras/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de proposta de preços da Tomada de Preços nº 2020.04.16.1,
sendo o seguinte: A empresa Construtora Contrat Empreendimentos EIRELI, sagrou-se vencedora por apresentar melhores preços e atender as exigências
do Edital Convocatório. As empresas Sedna Engenharia LTDA, E Belarmino Laurentino, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA, G7 Construções
Serviços e Transporte EIRELI-ME e Nordeste Construções e Infraestrutura LTDA, por descumprimento ao item 4.2.2 do Edital Convocatório. Informações:
Sala da Comissão de Licitação ou pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 08 de junho de 2020. Maria Edna Tavares de Lavôr - Presidente da
CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE QUIXERAMOBIM - CE - AVISO DE PRORROGAÇÃO DE
CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº 2905.01/2020 - A Comissão de Licitação do SAAE de Quixeramobim, torna público, para conhecimento
dos interessados, que o prazo referente ao CHAMAMENTO PÚBLICO de nº 2905.01/2020, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES
FINANCEIRAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS BANCÁRIOS PARA RECEBIMENTO DE CONTAS DE CONSUMO DE ÁGUA E OUTROS
SERVIÇOS, ATRAVÉS DO INTERNET BANKING E DÉBITO EM CONTA, EM PADRÃO FEBRABAN, SEM QUALQUER EXCLUSIVIDADE, POR
INTERMÉDIO DE SUAS AGÊNCIAS, COM PRESTAÇÃO DE CONTAS POR MEIO MAGNÉTICO DOS VALORES ARRECADADOS, PRORROGA-
SE do dia 08 DE JUNHO DE 2020 até o dia 16 DE JUNHO DE 2020, com data de abertura dos envelopes: 09h00min do dia 17/06/2020, o qual se encontra,
na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Av. Dr. Joaquim Fernandes, 570, Centro, Quixeramobim/
CE - Ce, no horário das 08:00hs às 12:00hs, bem como nos sites: www.tce.ce.gov.br e www.saae.quixeramobim.ce.gov.br. Quixeramobim-Ce, 08 de
Junho de 2020. Byanca Fernandes Ribeiro-Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Presencial - Tipo: Menor Preço
por Item. Edital Nº 2020.06.08.001P. Objeto da Licitação: aquisição de insumos destinados a atender ao enfrentamento e contenção da infecção humana
pelo novo (Coronavírus) da Secretaria de Saúde do Município de São Gonçalo do Amarante/CE. O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de São Gonçalo do
Amarante comunica aos interessados que no dia 16 de junho de 2020 às 10:00 (dez horas), na sala das sessões da Prefeitura, localizada a Rua Ivete Alcantara,
120, Centro, estará recebendo Envelopes de Proposta Comercial “A” e Habilitaçao “B” para o objeto acima citado. Os interessados poderão ler e obter o texto
integral do edital no Paço da Prefeitura Municipal, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 horas. Maiores informações
poderão ser obtidas através do Fone 85 – 3315 4205. O Pregoeiro. São Gonçalo do Amarante/CE, 08 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO JAGUARIBE - A Secretaria de Educação do Município de São João do
Jaguaribe, através da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Cônego Climério Chaves, nº 307, bairro Centro, torna público que receberá
no período de 22 (vinte e dois) dias, a contar da data da publicação desse CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 08.06.01/2020, no horário de expediente ao
público, das 07:00 às 12:00 horas, os documentos para habilitação, inclusive os PROJETOS DE VENDAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR, destinados a suprir a demanda da merenda escolar dos alunos da rede de escolas municipais do Município de São João do
Jaguaribe, com fundamento na RESOLUÇÃO/CD/FNDE Nº 38, de 16 de julho de 2009 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009. São João do
Jaguaribe - CE, 08 de junho de 2020. José Carlos Chaves Monteiro - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Extrato de Revogação de Licitação – Pregão Presencial Nº
02.03.2020-CP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, através de sua Diretoria Executiva e do Presidente de sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhes são conferidas e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/93 e
justificativa que consta nos autos do processo do Pregão Presencial Nº 02.03.2020-CP, determinou a Revogação, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de manutenção predial e elétrica com fornecimento em ate 30% (trinta por cento) de peças e insumos
para o Centro de Especialidades Odontológicas Regional Reitor Ícaro de Sousa Moreira, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião
de Sobral – CPSMS. Sobral 08 de junho de 2020. Carlos Hilton Albuquerque Soares - Diretor Executivo do CPSMS - Manoel Aquino Loiola Neto
- Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS - Extrato de Revogação de Licitação – Pregão Presencial Nº
01.03.2020-CP. O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Sobral – CPSMS, através de sua Diretoria Executiva e do Presidente de sua Comissão
Permanente de Licitações - CPL, no uso de suas atribuições legais e estatutárias que lhes são conferidas e com fundamento no artigo 49 da Lei 8.666/ 93
e justificativa que consta nos autos do processo do Pregão Presencial Nº 01.03.2020-CP, determinou a Revogação, cujo objeto é a contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos médico-hospitalares, com fornecimento de peças em até 30%
do valor do contrato, equipamentos pertencente à Policlínica Bernardo Felix da Silva, unidade gerida pelo Consórcio Público de Saúde da Microrregião de
Sobral. Sobral 08 de junho de 2020. Carlos Hilton Albuquerque Soares - Diretor Executivo do CPSMS - Manoel Aquino Loiola Neto - Presidente
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Extrato de Contrato. Financiamento Mediante Abertura de Credito Nº 20/00100-2 celebrado
entre Banco do Brasil e Município de Tejuçuoca-ce. Certifico para fins de prova perante aos tribunais de controle externo que foi publicado nos seguintes
endereços eletrônicos: Link do Site: https://www.tejucuoca.ce.gov.br/ e no flanelógrafo do Município, o(a) Contrato de Financiamento mediante Abertura de
Crédito Nº 20/00100-2, referente ao Anual/2020 da Prefeitura Municipal de Tejuçuoca/CE assinado em 05 de junho de 2020, cujo valor global R$ 2.500.000,00.
Em cumprimento ao disposto no caput do art. 48 e 52 c/c parágrafo § 2º do Art. 55 da LRF, e Art. 6º e 8º da IN 03/2000 do TCM. Tejuçuoca-CE, 05 de
junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TURURU – AVISO – O Município de Tururu, através da Secretaria Municipal de Saúde,
vem NOTIFICAR a empresa D & V COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 05.964.983/0001-08, já qualificada no
Processo Administrativo 20.04.2020.01 - SAÚDE, da aplicação das seguintes penalidades, conforme parecer jurídico e decisão fundamentada nos autos no
Processo Administrativo 20.04.2020.01 - SAÚDE: a) Aplicação de multa, no Valor Total de R$ 5.983,04 (cinco mil, novecentos e oitenta e três reais e quatro
centavos); b) Declaração da inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública e, ainda, a suspensão do direito de licitar ou contratar com
a Administração Pública, ambas pelo prazo de 02 (dois) anos; c) Impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública pelo prazo de 5 (cinco)
anos; e d) Descredenciamento no sistema de cadastramento de fornecedores municipal; Assim, fica a empresa notificada para, no prazo de 10 (dez) dias
úteis, querendo, apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a contar da publicação na imprensa oficial.
Tururu-CE, 09 de Junho de 2020. Roberta Alves Sousa – Secretária Municipal de Saúde.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Extrato do Decreto Municipal Nº 22 de 08 de junho de 2020. O Prefeito Municipal de Baixio,
Estado do Ceará, torna público para conhecimento de todos, que através do Decreto Nº 22, concede isonomia salarial a Enfermeiro(a) PSF Camila Ferreira
Farias Rolim, conforme Parecer 03 de 04 de abril de 2020 da Procuradoria Geral do Município, referido(a) funcionário(a) lotado em cargo efetivo na Secretaria
de Saúde deste Município. Baixio-CE, 08 de junho de 2020. José Humberto Moura Ramalho – Prefeito Municipal.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº118 | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020
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