DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 15/2020-PE-SAP. Pelo presente aviso e em cumprimento 
às Leis nº. 10.520/02, Lei nº 8.666/93 e suas alterações, Decreto Federal nº. 10.024/2019 e Lei nº 13.979/20, o Pregoeiro Oficial da Prefeitura Municipal de 
Varjota-CE comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico nº. 15/2020-PE-SAP cujo objeto é a Aquisição de totens de higienização destinados 
as Unidades Administrativas do Poder Executivo Municipal, em obediência a Lei Estadual nº 17.216/20 de 19 de maio de 2020, visando às medidas de 
contenção e enfrentamento a Pandemia (COVID-19) no Município de Varjota-CE. Entrega das propostas: A partir desta data, e abertura das propostas: 15 de 
junho de 2020 às 09:00h (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.org.br, nos termos do § 1º do Art 4º-G da MPV 926/20. Informações gerais: O Edital 
poderá ser obtido através do sítio referido acima ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, CEP: 62.265-000, Centro, 
Varjota-CE. Francisco Falb Lira Lopes – Pregoeiro. Varjota-CE, 09 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Viçosa do Ceará – Resultado do Julgamento de Habilitação - Tomada de Preços nº TP 02/2020-SEINFRA. 
Cujo objeto é a construção de bueiros na estrada vicinal que liga a localidade de Boqueirão do Itagurussu à Sede do Distrito de Manhoso, via Sítio Carrapateiras. 
A Comissão Permanente de Licitação comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação da seguinte forma: Habilitadas: AB2 Engenharia, Indústria, 
Comércio e Serviços EIRELI – ME; AJ Kada Engenharia LTDA; Sertão Construções Serviços e Locações LTDA; Mandacaru Construções & Empreendimentos 
LTDA; Amil Empreendimentos e Serviços EIRELI ME; Savires Construções EIRELI; MHE Engenharia e Serviços EIRELI; RSM Pessoa EIRELI; JC de 
Aguiar Engenharia e Construções EPP; e Ramilos Construções EIRELI ME e Inabilitada: Ellus Serviços LTDA. Desta forma fica aberto o prazo recursal 
previsto no Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações vigente. Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação 
no site: licitacoes.tce.ce.gov.br, vicosa.ce.gov.br/licitacoes e no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00hs, no endereço Rua José Siqueira, 396, 
Centro. Viçosa do Ceará/CE, em 08 de junho de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.06.09.001 - 
GM – Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que se encontra 
à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 2020.06.09.001 - GM, cujo Objeto é a Aquisição de agua mineral e vasilhame para as 
unidades administrativas do Municipio de Aiuaba-CE, que realizar-se-á no dia 22 de Junho de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no 
endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 
09 de Junho de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público abertura da 
licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.19.02- TP - INFRAESTRUTURA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a prestação de serviços 
na obra de construção da passagem molhada na localidade de Caetano no Municipio de Apuiarés. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 15 de 
junho de 2020, às 14:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações na 
sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br. Apuiarés-CE, 08 de junho de 2020. Francisca Geanny da Silva 
Almeida - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Apuiarés. O Município de Apuiarés por meio da Comissão Permanente de Licitações torna público abertura 
da licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2020.02.19.01- TP - SEINFRA, do tipo menor preço global, cujo objeto é a contratação de serviços de 
engenharia para construção da praça na localidade de Riacho do Paulo no Municipio de Apuiarés-Ceará. O recebimento e abertura dos envelopes será no dia 
15 de junho de 2020, às 09:00h, na sala da Comissão de Licitação, situada na Avenida Gomes da Silva, nº 99 - Centro, Estado do Ceará, maiores informações 
na sede da Prefeitura Municipal pelo telefone (85) 3356-1347 e no site: www.tce.ce.gov.br. Apuiarés-CE, 08 de junho de 2020. Francisca Geanny da 
Silva Almeida - Presidente da Comissão de Licitações.
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Estado do Ceará – Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento - ASSEMAE. Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento 
- ARIS CE. (Em constituição) - Protocolo de Intenções para a Constituição de Consórcio Público. Para conhecimento de quem possam se interessar que 
os Municípios de Crato, Jaguaribe, Icó, Ipueiras, Icapuí, Morada Nova e Quixelô subscreveram e ratificaram por meio de leis municipais o Protocolo de 
Intenções que constitui o Consórcio Público de direito público Agência Reguladora Intermunicipal de Saneamento ARIS CE, para atender as premissas de 
Lei Federal nº 11.445/07. O texto em sua integra está disponível no site www.assemae.org.br e afixado nos locais de costume de cada um dos Municípios 
subscritores.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Licitação – Pregão n° 2020.06.08.1. Realizará licitação, através da plataforma eletrônica 
www.bll.org.br, cujo objeto é a aquisição de 02 (dois) veículos tipo passeio Novo, 0 (zero) km, para atender as necessidades das Unidades da Atenção 
Básica, nos moldes da Proposta nº 12675.634000/1170-01,  por intermédio do Fundo Municipal de Saúde de Barro/CE. Abertura:  26 de junho de 2020, às 
08:00 horas. Início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 10 de junho de 2020, às 08:00 horas. Maiores informações e entrega de 
editais no endereço eletrônico: www.bll.org.br, ou pelo telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 08 de junho de 2020. Julio Cezar Albuquerque de Araújo – 
Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Prosseguimento - Tomada de Preços nº 2020.03.09.1. A C.P.L. da Prefeitura Municipal de 
Barro/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na 
modalidade Tomada de Preços nº 2020.03.09.1, neste dia 10 de junho de 2020, às 09:00 horas, onde serão abertos os envelopes contendo as documentações 
de habilitação. Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário 
de 08:00 às 12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 08 de junho de 2020. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Graça - Aviso de Licitação - Tomada de Preços Nº 0406.01/2020. O Município de Graça, através de sua 
CPL torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na modalidade Tomada de Preços Nº 0406.01/2020, sessão pública marcada para 
o dia 25 de junho de 2020, às 10:00h, cujo objeto é a manutenção dos Postos de Saúde Pública da sede e localidades da Zona Rural do Município de Graça/
CE, conforme projeto básico. O referido Edital poderá ser adquirido no site http://municipios.tce.ce.gov.br conforme IN-04/2015 e na sala da Comissão 
de Licitação, localizada na Av. José Candido de Carvalho, S/N, Centro - Graça/CE, horário de 8:00 às 12:00h. 08 de Junho de 2020 - Mailson Almeida 
Gomes - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GRANJA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.06.04.01 – O 
Município de Granja, através de sua Comissão Permanente de Licitação torna público que se encontra a disposição dos interessados o Edital na Modalidade 
Pregão Presencial Nº 2020.06.04.01, sessão pública marcada para o dia 22 de Junho de 2020, às 09h, cujo Objeto é a Aquisição de kit bebê, para doações 
as pessoas com vulnerabilidade social assistidas pela Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social do Município de Granja/CE. O referido 
Edital poderá ser adquirido no Site: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ conforme in-04/2015 e na sala da Comissão de Licitação, localizada na Praça 
da Matriz, S/N°, Centro, Granja-CE, horário de 08h as 12h. Granja-CE, 09 de Junho de 2020. José Mauricio Magalhães Júnior – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aditivo ao Edital de Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O. Contratação de empresa para 
execução de obra visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga, conforme projeto básico 
em anexo, decorrente da alteração do texto do item 9.2.1, conforme aditivo ao edital, publicando o presente Extrato de Aditivo para intimação dos licitantes 
e demais interessados. Ipaporanga, 05 de junho de 2020. Antonio Glayson Ferreira Bezerra - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Revogação. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara, através 
da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente,  torna pública a Revogação do Chamamento Público nº 001/2020 e a rescisão 
unilateral do contrato cujo objeto é a habilitação de entidade privada para construção e manutenção de Parque Ambiental na Vila de Jericoacoara, o qual teve 
como vencedora a empresa Magalo Hotelaria LTDA, inscrita no CNPJ 21.610.383/0001-90. Ricardo Gusso Wagner - Secretário de Desenvolvimento 
Econômico, Turismo e Meio Ambiente. Jijoca de Jericoacoara/CE, 05 de junho de 2020.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº118  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020