DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 032/2020-SEINF – 
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 26/06/2020, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços 
de construção de canteiro na Avenida Antônio Paula Pessoa, bairro Cohab II, município de Sobral/Ce. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site: 
www.sobral.ce.gov.br, (LInk Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 08 de Junho de 2020. A 
COMISSÃO – Karmelina Marjorie Nogueira Barroso – Presidente
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca -Aviso de Abertura de Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação torna público a 
Abertura de Propostas de Preços referente a Concorrência Pública 2020.01.28.02, cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de construção da 2ª 
etapa de sistema de adução e tratamento dos serviços de água para abastecer as localidades de Jerimum, Monte Carmelo, Laura Muquem, Barra do Caxitoré, 
Jardim, Vila da Cruz e Retiro no Município de Tejuçuoca-CE. Ficando marcado para dia 10 de Junho de 2020, às 09:00h, abertura das proposta. Maiores 
informações junto à Comissão Permanente de licitação à Rua Mamede Rodrigues, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 26 de junho de 2020 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP018/20, cujo objeto é a reforma da Praça do Bairro Barro Vermelho em Nova Russas - CE. 
O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 08:00 às 14:00 
horas. Nova Russas/CE, 09 de junho de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Nova Russas. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 25 de junho de 2020 às 09:00 horas, 
estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº SI-TP017/20, cujo objeto é a construção de Praça na Igreja de São Vicente de Paulo no Bairro 
Timbaúba em Nova Russas. O edital completo poderá ser adquirido na sala de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao 
público das 08:00 às 14:00 horas. Nova Russas/CE, 09 de junho de 2020. Paulo Sérgio Andrade Bonfim - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de São Luís do Curu. O Município de São Luís do Curu – CE, por meio da CPL, torna público que a abertura 
dos Envelopes Propostas das empresas habilitadas na Tomada de Preços Nº 0502.01/2020, cujo objeto é a contratação empresa especializada para execução 
da ampliação e reforma da Escola E.E.B Antônio Honorato no Município De São Luis do Curu – CE, será dia 12 de Junho de 2020 às 9:00h, na sala da 
Comissão de Licitações, situada à Rua Rochael Moreira, s/n – Centro. São Luís do Curu, 08 de Junho de 2020. Otacílio Pinho Júnior.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Abertura de Proposta de Preço. A Comissão Permanente de Licitação torna público 
a Abertura de Propostas de Preços referente a Concorrência Pública 2020.01.28.01, cujo objeto é a contratação para execução dos serviços de construção da 
3ª etapa do sistema de esgotamento sanitário da sede do Município de Tejuçuoca-CE. Ficando marcado para dia 10 de Junho de  2020, às 11:00h, abertura 
das proposta. Maiores informações junto a Comissão Permanente de licitação à Rua Mamede Rodrigues, 489, Centro, Tejuçuoca, Ceará.
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Prefeitura Municipal de Cascavel - Extrato de Julgamento - Fase de 
Projeto de Venda - Chamada Pública Nº 01.03.01/202 – A Presidente da 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura torna público o resultado 
do julgamento da fase de Projeto de Vendas da Chamada Pública Nº 
01.03.01/202 cujo Objeto: Chamada Pública visando à aquisição de gêneros 
alimentícios, oriundos da agricultura familiar, para a merenda escolar dos 
alunos da rede municipal de ensino. Após a análise da Projeto de Vendas 
dos grupos habilitadas foram declaradas Classificadas: José Maria Ferreira 
de Oliveira, Girlane dos Santos Oliveira, Leidiane dos Santos Chaves, 
Jocineuton dos Santos Oliveira, Girlene dos Santos Oliveira, José Gleison 
dos Santos Oliveira, Jocigleiton dos Santos Oliveira, Marinez Pereira de 
Oliveira, Maria Luciene de Freitas, Matheus Henrique Felicio de Menezes, 
José Leandro dos Santos Silva, Francisco Edineuso Melo Batista, Francisco 
Raimundo Ramires Trajano, COOPAFESP Cooperativa da Agricultura 
Familiar e Economia do Estado do Ceará, Marciano de Castro Sousa, 
Ana Lucia da Silva Sousa, Wiltenber dos Santos Silva, COOSEMCE – 
Cooperativa de Semiárido Cearense. Portanto fica aberto o prazo recursal, 
conforme preceitua o artigo 109, inciso I, letra “b”, da Lei Federal Nº 
8.666/93. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 
3334.2840. Nilcirlene Melo de Oliveira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS 
– AVISO DE LICITAÇÃO – A PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TARRAFAS, TORNA PÚBLICO QUE FARÁ LICITAÇÃO, NA 
MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, AUTUADA SOB O 
2020.06.02.001F, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ROÇO – 
ROÇADA MANUAL LEVE, EM DIVERSAS ESTRADAS VICINAIS 
DE DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE TARRAFAS/
CE, COM DATA DE ABERTURA MARCADA PARA O DIA 25 DE 
JUNHO DE 2020, ÀS 08H, NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO. O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-
SE DISPONÍVEIS NA SALA DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO, SITUADA RUA SÃO JOSÉ, Nº 270, BAIRRO CENTRO, 
NA CIDADE DE TARRAFAS, ESTADO DO CEARÁ, BEM COMO 
NO PORTAL DAS LICITAÇÕES DOS MUNICÍPIOS, NO SITE DO 
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ (WWW.TCE.
CE.GOV). INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO TELEFONE (88) 3549.1020. 
TARRAFAS/CE, 05 DE JUNHO DE 2020. LUIZ ALVES MATIAS – 
PRESIDENTE DA CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO – AVISO DE CHAMADA PUBLICA 
– CHAMADA PUBLICA N°. 2020.04.30.1 –SME. Cujo objeto é aquisição 
de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar 
rural, destinado ao atendimento ao programa nacional de alimentação escolar 
do município do Crato-CE. O recebimento da documentação e do projeto 
de venda ocorrerá no dia 30 de junho de 2020 das 08h às 11h, na sede da 
Secretaria de Educação, localizada na rua Teodorico Teles, s/n, Conviver 
Mirandão, Crato-CE. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no 
endereço acima, das 08h00min às 17h00min. Crato/CE, 08 de junho de 
2020. Germana Maria Brito Rodrigues Alencar.
Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Infraestrutura e 
Desenvolvimento Econômico – O Presidente da Comissão de Licitação 
torna público o Resultado do Julgamento das Propostas de Preços da Tomada 
de Preços Nº. 2020.04.24.001-SEINFRA, cujo objeto: Contratação de 
empresa, para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em diversas 
ruas da sede do município, PT 1060488-24, conforme projeto em anexo, 
a saber: Classificadas: Sertão Construções Serviços e Locações Ltda, foi 
declarada classificada, pelo valor global de R$ 706.089,82 (setecentos e 
seis mil e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos) WU Construções 
e Serviços Eireli, foi declarada classificada pelo valor global de R$ 
706.089,82 (setecentos e seis mil e oitenta e nove reais e oitenta e dois 
centavos) G.A. Rabelo Junior, foi declarada classificada pelo valor global 
de R$ 705.609,38 (setecentos e cinco mil seiscentos e nove reais e trinta 
e oito centavos) ABRAV Construções – Serviços – Eventos e Locações 
Eireli-EPP, foi declarada classificada pelo valor global de R$ 704.200,49 
(setecentos e quatro mil e duzentos reais e quarenta e nove centavos) Pilar 
Construções e Serviços Ltda, foi declarada classificada pelo valor global 
de R$ 700.253,09 (setecentos mil duzentos e cinqüenta e três reais e nove 
centavos) ATL Construções e Serviços Eireli, foi declarada classificada pelo 
valor global de R$ 691.607,19 (seiscentos e noventa e um mil seiscentos e 
sete reais e dezenove centavos). Fica aberto a partir da data desta publicação, 
o prazo recursal previsto no artigo 109 inciso I Alinea `b` da lei de licitações: 
Parambu-CE, 08 de Junho de 2020. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu - Pregão Presencial Nº SS-PP009-
2020-SRP. O Pregoeiro do Município torna público para conhecimento dos 
interessados que, no próximo dia 24/06/2020 às 09h,  na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Avenida Francisco França Cambraia, s/n.º, Centro, 
Senador Pompeu-CE, estará realizando licitação de Pregão Presencial, 
Cujo objeto: Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de 
combustíveis em caráter emergencial, para os veículos utilizados nas ações 
de controle e enfrentamento à disseminação do COVID-19 pela Secretaria 
Municipal de Saúde, o qual se encontra disponível no endereço acima no 
horário de 08h às 12h, ou pelo portal do TCE-CE: https://licitacoes.tce.
ce.gov.br/ e no portal do Município: https://www.senadorpompeu.ce.gov.
br/. José Higo dos Reis Rocha.
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COMPANHIA SIDERÚRGICA DO PECÉM (CSP)
Torna público que recebeu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente 
- SEMACE a Renovação da Licença de Operação para a primeira fase do 
projeto de uma usina siderúrgica integrada com a produção de 3,0 milhões 
de toneladas/ano de placas de aço e a geração de 250 MW de energia 
elétrica e venda de coprodutos e para a segunda fase do projeto com uma 
produção de 3,0 milhões de toneladas/ano de placas de aço e a geração 
de 250 MW de energia elétrica, perfazendo um total de produção de 6,0 
milhões de toneladas/ano de placas de aço e a geração de 500 MW de 
energia elétrica, da CPS - Companhia Siderúrgica do Pecém, localizada 
no município de São Gonçalo do Amarante/CE, rodovia CE-155, Km 
11,5 – CEP: 62.670-000 no Complexo Industrial e Portuário do Pecém, 
com validade de 06 (seis) anos. Foi determinado o cumprimento das 
exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da 
SEMACE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº118  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020

                            

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