DOE 09/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Horizonte - Extrato do Termo de Homologação e Adjudicação – Tomada de Preços Nº 2020.03.04.1. 
Objeto: pavimentação em pedra tosca em diversas ruas dos Bairros Gameleira, Lagoinha e Cachoeira, conforme projeto básico.   Vencedora: Pilastro 
Construção e Serviços EIRELI - CNPJ: 27.906.365/0001-36, classificada em 1º lugar com valor global de R$ 2.128.615,41 (dois milhões cento e vinte e 
oito mil seiscentos e quinze reais e quarenta e um centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei, e Adjudico à empresa Pilastro Construção e Serviços 
EIRELI - CNPJ: 27.906.365/0001-36, o objeto licitado. Antônio Clodoaldo Batista Cruz -  Secretário de Infraestrutura, Urbanismo, Meio Ambiente e 
Agropecuária.  Data: 07 de maio de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Itaiçaba - Secretaria Municipal de Infraestrutura, Indústria, Comércio e Turismo - Resultado de Julgamento das 
Propostas - Processo Administrativo Nº 03.30-001/2020 - Tomada de Preços Nº 004/2020-TP. Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo 
de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de obra de pavimentação em paralelepípedo da Rua Benedito Gomes Diniz, 
no Município de Itaiçaba, Estado do Ceará. Vencedor: E. F. Reboucas EIRELI, CNPJ nº 26.771.075/0001-60, valor total R$ 143.720,97 (cento e quarenta 
e três mil, setecentos e vinte reais e noventa e sete centavos). Itaiçaba - Estado do Ceará, 05/06/2020. Francisco Ilton Pereira de Azevedo - Presidente 
da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura de Jaguaretama - Aviso de Licitação. O Pregoeiro, torna público abertura do Pregão Eletrônico nº 019/2020-PE, cujo 
objeto: aquisição de material educativo e esportivo e mobiliário em geral destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação e Sec. 
de Governo e Gestão. O mesmo ocorrerá no site www.bbmnet.com.br.com com início do acolhimento das propostas: 10/06/2020 às 14h00min, fim do 
Acolhimento das Propostas: 22/06/2020, às 08h00min; Data de Abertura das Propostas: 22/06/2020, às 08h10min; Início de Disputa de Preços: 22/06/2020, 
às 09h30min, horário de Brasília, o edital se encontra na sede da licitação, nos sites: www.tce.ce.gov.br; www.bbmnet.com.br; http://www.jaguaretama.
ce.gov.br. Jaguaretama-CE, 08 de Junho de 2020. Sebastião Alexandre Lucas de Araujo - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Salitre. A Prefeitura Municipal de Salitre, através da Comissão de Licitação, torna público, que fará realizar 
licitação, na modalidade Tomada de Preços, autuada sob o nº 2020.06.01.01FG, cujo objeto é a contratação de empresa para recomposição de estradas 
vicinais no Trecho 04 (Zona Lagoa dos Paulinos) no Município de Salitre/CE, tipo menor preço, com data de abertura marcada para o dia 25 de junho de 
2020, às 08:30 horas na sala da Comissão de Licitação, situada na Praça São Francisco, s/n. Os interessados poderão obter informações detalhadas no setor 
da Comissão de Licitação, no horário de 08h00 às 12h00, ou, através do telefone (0xx88) 3537-1082. Salitre/CE, 08 de junho de 2020. Antonio Erivelto 
de Lima Carvalho - Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Presencial Nº 08/2020-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria 
comunica aos interessados que estará recebendo até às 13h30min do dia 22/06/2020, na sala da Comissão de Licitação, sito à Rua Profa. Ernestina Catunda, 
50, Piracicaba, as propostas de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial nº 08/2020-SAF, cujo objeto é a prestação de serviços de 
consultoria técnica especializada na área de mapeamento e otimização de processos de gestão, para atender as necessidades das Secretarias Municipais. O 
edital poderá ser obtido no endereço supracitado nos dias úteis, das 8h00 às 14h00, e no site www.tce.ce.gov.br. Santa Quitéria-CE, 08 de junho de 2020. 
Pregoeira.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Tejuçuoca - Aviso de Licitação. A Comissão Permanente de Licitação torna público que estará realizando na 
modalidade Pregão Eletrônico Nº 009/2020, cujo objeto é aquisição de material de limpeza, equipamentos de EPI’S (equipamentos de proteção individual) 
e material hospitalar para atender demandas do Programa + ação no combate ao Coronavirus (COVID – 19) e HPP - Roque Silva Mota Na Secretaria de 
Saúde  do Municipio de Tejuçuoca – CE, conforme projeto Básico. Estando aberto o prazo para cadastramento de propostas até o dia 11/06/2020, às 15:00h, 
abertura das propostas no dia 11/06/2020, às 15:10h e a fase de disputa de lances no dia 12/06/2020 às 08:30h, estando disponível pelo sitio eletrônico www.
bbmnet.com.br. Maiores informações na sede da Prefeitura Rua Mamede Rodrigues Teixeira, 489, Centro.  Pregoeira. Tejuçuoca(CE), 08 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Baixio – Extrato da Portaria Nº. 20.06.01.001 de 01 de junho de 2020. O Prefeito Municipal de Baixio 
Estado do Ceará, torna público para conhecimento de todos, que através da Portaria de nº 20.06.01.001, de 01 de junho de 2020. Exonera a pedido e em 
caráter definitivo a Sra. Ayslane Patrícia Nascimento de Macedo, portadora do RG de nº. 2002023029142 – 02 – SSP/CE, CPF nº 020.498.863 – 22, do 
cargo de Médica do PSF vinculada à Secretaria de Saúde deste Município, que tinha sido nomeada após aprovação em Concurso Público. Baixio/CE, 05 de 
junho de 2020. Jose Humberto Moura Ramalho – Prefeito Municipal.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público o resultado da fase de proposta de preços referente 
a Tomada de Preços nº IN-TP003/20, cujo objeto é a recomposição de pavimentação em pedra tosca s/ rejuntamento e recomposição de pavimentação em 
paralelepípedo c/ rejuntamento em diversos trechos do Município de independência/CE. Empresa vencedora WU Construções e Serviços EIRELI, tendo a 
mesma apresentado menor preço global de R$ 697.220,84 (seiscentos e noventa e sete mil duzentos e vinte reais e oitenta e quatro centavos). Fica aberto o 
prazo recursal previsto no artigo 109, I, “b” da Lei nº 8.666/93. Juliana Loiola Barros – Presidente da CPL. Independência/CE, 09.06.2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ipaporanga - Aditivo ao Edital de Tomada de Preços Nº 07/20/TP-SE-O. Contratação de empresa para 
execução de obra visando a conclusão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Bom Princípio no Município de Ipaporanga, conforme projeto básico 
em anexo, decorrente das alterações dos textos dos itens 6.4.1 do Projeto Básico e 8.4.1 do Edital, conforme aditivo de retificação, publicando o presente 
Extrato de Aditivo para intimação dos licitantes e demais interessados. Ipaporanga, 08 de junho de 2020. Antonio Glayson Ferreira Bezerra - Presidente 
da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Extrato de Ratificação - Dispensa de Licitação nº 024/2020. Objeto: aquisição 
de equipamentos de proteção individual (máscara PFF2/N95) para os profissionais da saúde empenhados no combate do Coronavírus (COVID-19) no 
Município de Jijoca de Jericoacoara/CE. Contratada: Carina Maria Candeira Magalhães – ME. Valor: R$ 29.900,00 (vinte e nove mil e novecentos reais). 
Fundamento: Art. 4° da Lei n° 13.979/2020 e Decretos Municipais nºs 021/2020, 023/2020, 020/2020, 044/2020, 047/2020, 050/2020 e 051/2020. Ratificação 
em 08/06/2020. Sandra Alves do Nascimento - Secretária de Saúde. Jijoca de Jericoacoara/CE, 08 de junho de 2020.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Ocara - Extrato de Contrato Nº 20200192 - Tomada de Preços Nº 002/20-TP-SID. Objeto: Contratação de 
serviços para construção do Mercado Público na sede do Município de Ocara-CE, junto a Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, conforme 
projeto básico. Empresa: CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA. Valor R$ 1.968.350,48 (hum milhão novecentos e sessenta e oito mil 
trezentos e cinquenta reais e quarenta e oito centavos). Fundamento Legal: Lei de Licitações nº 8.666/93 e alterações posteriores. Ocara/CE, 08 de junho 
de 2020. Antônio Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Santa Quitéria - Aviso de Pregão Eletrônico Nº 02/2020-SAF. A Prefeitura Municipal de Santa Quitéria, 
comunica aos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº 02/2020-SAF, cujo objeto é aquisição de veículos tipo passeio para atendimento da Secretaria 
de Saúde e Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município. Início do acolhimento das propostas: 09 de junho de 2020 às 11h00min; Data de 
abertura das propostas: 23 de junho de 2020 às 08h30min; Início da disputa: 23 de junho de 2020 às 09h00min. O edital completo poderá ser adquirido nos 
sites: www.tce.ce.gov.br, www.bbmnetlicitacoes.com.br. Santa Quitéria-CE, 08 de junho de 2020. Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº118  | FORTALEZA, 09 DE JUNHO DE 2020

                            

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