DOE 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 21 / 05 /2020 
(data da assinatura) a 20 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 21 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº365/2020
PROCESSO Nº03866293/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E DANILO DE MACEDO SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas dispo-
sições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE 
CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº03866293/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Danilo Pegada 
IN CASA” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA 
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7596 – 27200004.13.392.42
1.11494.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária 
do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 (data da assinatura) a 19 
/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos 
Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº366/2020
PROCESSO Nº03866382/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E ELIEL CARVALHO DE SOUSA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei 
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 
213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. 
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº03866382/2020. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO 
para o Projeto “Sol Maior - A Música na Cena” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 22 / 05 /2020 
(data da assinatura) a 21 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº367/2020
PROCESSO Nº03866404/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E FABIANO DA COSTA SILVA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei 
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 
213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. 
Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas 
informações contidas no Processo Administrativo nº03866404/2020. Objeto: 
Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a 
concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO 
para o Projeto “Fabiano Costa Voz e Violão” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 
(data da assinatura) a 19 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº368/2020
PROCESSO Nº03866420/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO DARIO QUEIROZ DE 
OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº03866420/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “CORDEL EM 
HARMONIA” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDI-
CASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da 
dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 
(dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo 
Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7586 – 27200004.1
3.392.421.11494.09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta 
bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 22 / 05 /2020 (data da assinatura) 
a 21 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº369/2020
PROCESSO Nº03866447/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E JOSÉ GLAUBER NOCRATO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei 
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 
119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 
de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº03866447/2020. Objeto: Constitui objeto do 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio 
financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto 
“ligando histórias musicais” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7582 – 2720
0004.13.392.421.11494.07.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 21 / 05 /2020 (data da assinatura) 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº119  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020