DOE 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            a 20 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; 
Data da assinatura: Fortaleza – CE, 21 de maio de 2020. Assinante: Fabiano 
dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº370/2020
PROCESSO Nº03866463/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E RENNE LOURENÇO DOS SANTOS, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto 
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº03866463/2020. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
PARCEIRO para o Projeto “Rennê Lourenço” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 20 / 05 /2020 
(data da assinatura) a 19 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº424/2020
PROCESSO Nº03926644/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E CARLOS PATRIOLINO FILHO, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto 
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº03926644/2020. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
PARCEIRO para o Projeto “TODO SENTIMENTO” devidamente aprovado 
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do 
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados 
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.
40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 25 
/ 05 /2020 (data da assinatura) a 24 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) 
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 25 de maio de 
2020. Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº427/2020
PROCESSO Nº03926199/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E TATIANA PAULA DE AMORIM, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto 
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº03926199/2020. 
Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) 
PARCEIRO para o Projeto “Interior - Um ensaio, uma história” devidamente 
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a 
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão 
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), 
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na 
dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir 
do dia 25/05/2020 (data da assinatura) a 24/07/2020, tendo vigência de 60 
(sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 25 de 
maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº428/2020
PROCESSO Nº03925230/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E JUSSIER DA SILVA LIRA, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei 
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, 
de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº03925230/2020. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o 
Projeto “Colorau e Ronaldo, Tempero do Riso.” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 22 / 05 /2020 
(data da assinatura) a 21 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 22 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 02 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº432/2020
PROCESSO Nº03925796/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E GIULIANO ERISTON FREITAS MATOS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº03925796/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Onírico” devi-
damente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL 
ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: 
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, 
serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, 
na dotação orçamentária n° 7578 – 27200004.13.392.421.11494.05.33904
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº119  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020