DOE 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0523/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA
EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto
no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria
0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servi-
dor(a)MARIA ALCANTARA DE OLIVEIRA RODRIGUES, ocupante
do cargo de provimento em comissão de Diretor Escolar, símbolo DNS-3,
para ter exercício no(a), Farias Brito - EEFM Getúlio Vargas (Nível B) ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 08 de junho de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº02412353/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEFM DONA
CARLOTA TÁVORA, CREDE 18, Município Araripe, inscrita no CNPJ nº
07.954.514/0001-06, neste ato representado pelo (a) Sr (a) Diretor (a) Geral,
Sr(a) RAFAEL MARTINSDA SILVA ; III - ENDEREÇO: ARARIPE/CE;
IV - CONTRATADA: EDNALDO T. DE OLIVEIRA ALIMENTOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-23, neste ato representada pelo
Sr. EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: ARARIPE/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Cotação Eletrônica de nº 2019/04310 publicado
no DOE de25/04/2019 e de acordo com o processo nº 01546036/2019 e
regulamentado nos Art. 57, §1º,inciso III da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas
alterações; VII- FORO: ARARIPE/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato,
que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO
(ÁGUA MINERAL COM GARRAFÕES DE 20 LITROS, da Escola EEFM
DONA CARLOTA TÁVORA, conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na
CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 28 de Março de 2020
até 25 de junho de2020. PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo previsto na
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (NOVENTA) dias, a partir de 27 de Março de 2020
até 24 de junho 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de Março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: RAFAEL MARTINSDA SILVA - CONTRATANTE
- EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA, - CONTRATADA E TESTEMU-
NHAS:01- Maria de Fátima da Silva Pereira, 02- Talisse Avelino de Sousa
Freire. Fortaleza, 17 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°01436810/2020
I - ESPÉCIE: 4º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N°
03/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM SÃO JOÃO PIAMARTA
inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0775-00, Fortaleza/CE, neste ato
representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Norma Maria de Oliveira Arruda;
III - ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CB2 LIDA
- ME, inscrita no CNPJ sob n° 10.608.708/0001-83, neste ato representada
pelo (a) Sr. (a) Emerson de Castro Batista; V - ENDEREÇO: FORTALEZA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de n° 02/2018 publicado no DOE de
12/04/2018 e de acordo com o processo n° 0184997/2018 e regulamentado
nos Art. 57, §1°, inciso II da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações,;
VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem
como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que
tem por objetivo EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE OBRA DA COZINHA/
REFEITÓRIO da Escola EEM SÃO JOÃO PIAMARTA conforme orçamento
de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX
- VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de
05/04/2020 até 01/10/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
previsto na CLÁUSULA QUINTA que trata da execução do contrato, ora
aditado, fica prorrogado por mais 60 (sessenta) dias, a partir de 13/03/2019 até
11/05/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas
e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das
duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 31 de Março de 2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Norma Maria de Oliveira Arruda - CONTRATANTE, Emerson
de Castro Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ILEGÍVEL,
02 - PAULO RODRIGO DA SILVA. Fortaleza, 04 DE JUNHO 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº02497650/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO
Nº 07/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MÉDIO
JOAQUIM VALDEVINO DE BRITO inscrita no CNPJ sob o no
07.954.514/0624-06, CREDE 18 - Crato/CE, neste ato representada pela
sua Diretora Sra. MARIA WILKA GONÇALVES DOS SANTO; III - ENDE-
REÇO: Crato/CE; IV - CONTRATADA: BELIRARDO FERREIRA SILVA
ME, inscrita no CNPJ sob no 22.456.063/0001-90, neste ato representada pelo
Sr. Belirardo Ferreira Silva; V - ENDEREÇO: Umari/CE; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com
a Carta Convite de no 06/2019 publicado no DOE de 13/12/2019 de acordo
com o processo no 05530908/2019 e regulamentado no Art. 57, §1o, inciso II
da Lei Federal no 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: Crato/CE; VIII -
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência,
que tem por objetivo a execução de DRENAGEM DE SOLO E ELEVAÇÃO
DE MURO na EEM Joaquim Valdevino de Brito, conforme orçamento de
despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX -
VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA:
O prazo previsto na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato,
ora aditado, fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias corridos, a partir de
12 de Março 2020 até 09 de junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.
E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente
instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 09 de
Março de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA WILKA GONÇALVES DOS
SANTO - CONTRATANTE, Belirardo Ferreira Silva - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Daiane Alves Lima, 02 - Genecilda Amaro da Silva.
Fortaleza, 16 de março de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
N°02850890/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
15/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO / EEMTI CARNEIRO DE MENDONÇA,
inscrita no CNPJ: 07.954.514/0211-22, neste ato representada pela Diretora
(a) Sr. (a) MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS; III - ENDE-
REÇO: Maracanaú/CE; IV - CONTRATADA: NOCAL ESTRUTURAS
E CONSTRUÇÕES LTDA inscrita no CNPJ sob nº 15.730.480/0001- 13,
doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo (a) Sr.
(a) MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA; V - ENDEREÇO: Maracanaú/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo
Aditivo de acordo com a Carta Convite de nº 02/2019 publicado no DOE de
13/11/2019 e de acordo com o processo nº 9323515/2018 e regulamentado
no Art. 57, parágrafo primeiro, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: Maracanaú/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo conforme orçamento de despesas em anexo
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL:
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA SEXTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado,
fica prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 11 de Abril de 2020
até 09 de Julho de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na
CLÁUSULA QUINTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 16 de Fevereiro de 2020
até 15 de Maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na
presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 16 de Março de 2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DAMIRIAM FERREIRA DOS SANTOS -
CONTRATANTE, MARIA DAS GRAÇAS BANDEIRA - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - Aline de Sousa Rodrigues , 02 - MÁRCIO FELIX
DA SILVA. Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC.
Nº03216663/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº
04/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA CAIC RAIMUNDO GOMES DE
CARVALHO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0459-00, Fortaleza/CE,
neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. (a) Eliene Sales Andrade; III
- ENDEREÇO: FORTALEZA/CE; IV - CONTRATADA: CONSERTEC
SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 14.736.174/0001-21, repre-
sentada neste ato pelo Sr. José de Queiroz Neto Lima; V - ENDEREÇO:
MARACANAÚ/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o
presente Termo Aditivo da COTAÇÃOELETRÔNICA Nº 02/2019 publicado
no DOE de 11 de abril de 2019 e de acordo com o processo nº 01595681/2019
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso VI da Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações; VII- FORO: FORTALEZA/CE; VIII - OBJETO: O presente
aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do
contrato, que tem por objetivo a prestação de serviços de MANUTENÇÃO
APARELHO DE AR CONDICIONADOS do CAIC RAIMUNDO GOMES
DE CARVALHO, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato
original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE
INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUINTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por
mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de até 10 de ABRIL de 2020 até 08 de
JUNHO de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA
QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado
por mais 60 ( SESSENTA ) dias, a partir de até 10 de ABRIL de 2020 até 08
de JUNHO de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº119 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020
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