DOE 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 08 de Abril de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Eliene Sales Andrade - CONTRATANTE, José de 
Queiroz Neto Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - CLÁUDIA 
XAVIER MENESES, 02 - MARIA REJANE DE LIMA ARRUDA. Fortaleza, 
04 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03682745/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
05/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-46, 
CREDE 18 - Nova Olinda/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra. 
Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/CE; 
IV - CONTRATADA: EDNALTO T. OLIVEIRA ALIMENTOS-ME, 
CNPJ: 97.490.023/0001-63, neste ato representada pelo Sr. Ednaldo Teófilo 
de Oliveira; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Carta 
Convite de nº 002/2019 publicado no DOE de 11/06/2019 e de acordo com 
o processo nº 02117783/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/
CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo 
de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - 
DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, que tratam 
da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorrogados os 
prazos de: Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 20/05/2020 
até 15/11/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução por mais 60 (sessenta) 
dias, a partir de 16/09/2020 até 14/11/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam 
mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditi-
vo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 
04 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria Aparecida Alves de 
Matos - CONTRATANTE, Ednaldo Teófilo de Oliveira - CONTRATADA 
e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Marcos Ferreira de Oliveira, 02 - Maria 
Laudinha Pereira Muniz. Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03736152/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 
08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO/ ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E 
PADRE LUIS FILGUEIRAS inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0630-
46, CREDE 18 - Nova Olinda/CE, neste ato representada pela sua Diretora 
Sra. Maria Aparecida Alves de Matos; III - ENDEREÇO: NOVA OLINDA/
CE; IV - CONTRATADA: DEUSIMAR ALVES FEITOSA, NESTE 
ATO REPRESENTADA PELO Sr. Deusimar Alves Feitosa; V - ENDE-
REÇO: NOVA OLINDA/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem 
firmar o presente Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 
001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de acordo com o processo nº 
04698090/2019 e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: NOVA OLINDA/CE; VIII - 
OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade alterar o prazo de vigência 
e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR, da Escola de Ensino Fundamental e Médio Padre Luis Filgueiras, 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X 
- DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 
que tratam da vigência e da execução do contrato, ora aditado, ficam prorro-
gados os prazos de: Vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 
06/06/2020 até 02/12/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução por mais 
58 (cinquenta e oito) dias, a partir de 05/10/2020 até 01/12/2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato 
original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, 
as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas 
abaixo; XII - DATA: 22 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Maria 
Aparecida Alves de Matos - CONTRATANTE, Deusimar Alves Feitosa 
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Antonio Marcos Ferreira de 
Oliveira, 02 - Maria Laudinha Pereira Muniz. Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°03978911/2020
I - ESPÉCIE: 3° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO N° 
002/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA EEM ALICE MOREIRA 
DE OLIVEIRA inscrita no CNPJ sob o n° 07.954.514/0129-99, CREDE 
1 - Caucaia/CE, neste ato representada pelo seu Diretor (a) Sr. Ferdinando 
Sampaio Rios; III - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; IV - CONTRATADA: 
QUALLYTY EMPREENDIMENTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- ME, 
inscrita no CNPJ sob n° 02.906.039/0001-06, neste ato representada pelo 
(a) Sr. (a) Ricardo Costa Romão; V - ENDEREÇO: CAUCAIA/CE; VI - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo 
de acordo com a Carta Convite de n° 001/2019 publicado no DOE de 
20/03/2019 e de acordo com o processo n° 00985710/2019 e regulamentado 
nos Art. 57, §1°, inciso VI da Lei Federal n° 8.666/1993 e suas alterações; 
VII- FORO: CAUCAIA/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como 
finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem 
por objetivo é a AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O 
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, da Escola EEM ALICE 
MOREIRA DE OLIVEIRA, conforme orçamento de despesas em anexo 
ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de junho de 2020 até 
01 de setembro de 2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na 
CLÁUSULA QUARTA, que trata da execução do contrato, ora aditado, fica 
prorrogado por mais 90 (noventa) dias, a partir de 04 de maio de 2020 até 01 
de agosto de 2020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais 
cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade 
do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na 
presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 20 de maio de 2020; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Ferdinando Sampaio Rios - CONTRATANTE, 
Ricardo Costa Romão - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - DANIEL 
ARAÚJO MOREIRA, 02 - CLEONLCE FRANCO DE OLIVEIRA. Fortaleza, 
04 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. 
N°04202054/2020
I - ESPÉCIE: 1º TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 5/2019; 
II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO / EEM MANOEL SENHOR DE MELO FILHO, CREDE 
1 - AQUIRAZ/CE, inscrita no CNPJ: 7.954.514/0554-50, neste ato repre-
sentada pelo Diretor Geral Sr. JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA; III 
- ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA 
DO SEMIARIDO CEARENSE – COOSEMCE inscrita no CNPJ sob nº 
32.001.740/0001-39, neste ato representada pelo Sr. CARLOS ALEXANDRE 
BATISTA DE ALENCAR; V - ENDEREÇO: AQUIRAZ/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo 
com a Chamada Pública nº 001/2019 publicado no DOE de 27/06/2019 e de 
acordo com o processo Nº 012488502019 e regulamentado nos art. 57, § 1º, 
II da Lei Federal 8666/1993. 4 e suas alterações; VII- FORO: AQUIRAZ/CE; 
VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo 
de vigência do contrato, que tem por objetivo GÊNEROS ALIMENTÍCIOS 
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR 
conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente 
de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; 
X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA, 
que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 
90 (noventa) dias, a partir de 04 de junho de 2020 até 01 de setembro de 
2, 020.; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e 
condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que 
ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença 
das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 25 de maio de 2020; XIII - 
SIGNATÁRIOS: JOÃO BOSCO LUCENA DA SILVA - CONTRATANTE, 
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA e 
TESTEMUNHAS: 01 - ERIKISON DIEYSON DO AMARAL SOUZA, 02 
- RIZELDA MONTEIRO LOPES. Fortaleza, 04 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01259950/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, CREDE 2 - Pente-
coste - CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0165-52, neste ato representada 
por seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: 
LOURENÇO GUIMARÃES DE CASTRO, NESTE ATO REPRESEN-
TADO PELO SR. Lourenço Guimarães de Castro. OBJETO: É objeto desta 
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede 
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto 
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o 
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente 
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados 
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções 
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada 
Pública nº 01/2020 FORO: PENTESCOTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de 
vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua publicação. 
VALOR GLOBAL: R$ 9.439,60 (nove mil quatrocentos e trinta e nove reais 
e sessenta centavos). pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.2011
4.06.33903000.27301.1.30.00 – 4590 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 23 de março de 2020 
SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Lourenço 
Guimarães de Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Marleide 
Moreira Sousa de Castro, 02- Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso. 
Fortaleza, 08 de abril de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01420107/2020
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
COLÉGIO ESTADUAL MARIA EMÍLIA RABELO -CEMER - CNPJ/
MF 07.954.514/0267-87- CREDE 10 - MORADA NOVA/CE, neste ato 
representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Paulo Borges Lima Rodri-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº119  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020