DOE 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS E PARADESPORTIVOS INCENTIVADOS – CPEPI
MEMBROS TITULARES
MEMBROS SUPLENTES
Rogério Nogueira Pinheiro
Francisco Igor Almeida Rufino
Jade Afonso Romero
Mayara Veras Gomes Lima
Francisca Ionêda Benevides Ellery
Viviane Sales Oliveira
Roberto César Lima da Silva
João Antonio Filho
Diego Freire de Carvalho
Breno Pinto Gondim de Almeida
Andréa Cristina da Silva Benevides
Antonio Carlos Campelo Costa Júnior
José Nilôncio Facundo
Benedito Antonio Cavalcante
Antonio Ulisses de Sousa Júnior
Basílio Rommel Almeida Fechine
Márcio Cardeal Queiroz da Silva
Paulo Sérgio Rocha
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DE CONTRATO Nº034/2020 (SACC Nº 1125673)
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA FAZENDA CONTRATADO: INGRAM MICRO BRASIL LTDA. OBJETO: 
Contratação de serviços especializados em produtos das plataformas Red Hat Enterprise, JBOSS Enterprise Middleware e Red Hat Cloud Suite, 
treinamentos e fornecimento de software da mesma linha de produtos. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico n° 20190011/ETICE e seus 
Anexos, a Ata de Registro de Preços nº 2020/0368. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:Edital do Pregão Eletrônico n° 20190011/ETICE e seus Anexos, a Ata 
de Registro de Preços nº 2020/0368, gerida pela Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará (Etice), os preceitos do direito público, e a Lei 
Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Comarca 
de Fortaleza. VIGÊNCIA: Os prazos de vigência e de execução contratual serão de 36 (trinta e seis) meses, contados a partir do recebimento da ordem 
de serviço. Os prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57, §1º, da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR 
GLOBAL: R$ 4.290.206,00 (quatro milhões, duzentos e noventa mil, duzentos e seis reais), pagos em até 15 (quinze) dias a contar da data da apresentação 
da Nota Fiscal/Fatura devidamente atestada pelo gestor da contratação. FORMA DE PAGAMENTO E REAJUSTAMENTO: Mediante crédito em conta 
corrente em nome da CONTRATADA, exclusivamente no Banco Bradesco S/A, conforme Lei nº 15.241, de 06 de dezembro de 2012. Sujeito a reajustes, 
desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. Caso o prazo exceda a 01 (um) ano, o preço contratual será 
reajustado, utilizando a variação do índice nacional de preços ao Consumidor Amplo – IPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – 
IBGE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.232.10540.03.44904000.2.48.59.1.40. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 01 de junho de 2020 
EXECUÇÃO/GESTÃO: Francisco Alceles Teles Filho, Auditor Fiscal de Tecnologia da Informação da Receita Estadual, matrícula funcional nº 497685-1-6 
SIGNATÁRIOS: Sandra Maria Olimpio Machado, SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, e Neiva Maria da Silva, 
PROCURADORA DA EMPRESA, e Francisco Augusto Zanet, PROCURADOR DA EMPRESA.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 006/2020
PROCESSO Nº: 02396773 / 2020 SEFAZ-ALMOXARIFADO CENTRAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (SÓ O LÍQUIDO) 
ENVASADA EM 300 GARRAFÕES DE POLICARBONATO, ASPECTO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 20 (VINTE) LITROS 
PARA USO NO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EM RUSSAS. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento constava no Pregão Eletrônico Nº 20190032, 
o qual foi declarado DESERTO. Assim, pela necessidade de adquirir o referido produto, conforme justificativa constante nos autos do processo supracitado, 
inclusive acerca da impossibilidade de ser realizado novo certame, e considerando que o fornecedor acima apresentou o menor preço e todas as condições 
habilitatórias, até mesmo a regularidade fiscal e trabalhista, sugere-se então a sua contratação. VALOR GLOBAL: R$ 1.500,00 ( MIL E QUINHENTOS 
REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.211.20504.14.339030.1.00.00.0.20 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO 
V, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATADA: BUTANO RAMALHO COMÉRCIO DE GLP LTDA DISPENSA: 
Saulo Araújo Toscano Júnior COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: Liana Maria Machado de Souza SECRETÁRIA 
EXECUTIVA DA RECEITA 
Saulo Araújo Toscano Júnior
COORDENADOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Publique-se
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 012/2020
PROCESSO Nº: 03104849 / 2020 SEFAZ-ALMOXARIFADO CENTRAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL SEM GÁS (SÓ O LÍQUIDO), 
ENVASADA EM 3.500 (três mil e quinhentos) GARRAFÕES DE POLICARBONATO, ASPECTO TRANSPARENTE, COM CAPACIDADE PARA 
20 (VINTE) LITROS PARA USO NO POSTO FICAL DE PENAFORTE. JUSTIFICATIVA: O presente fornecimento constava no Pregão Eletrônico Nº 
20190032, o qual foi declarado FRACASSADO. Assim, pela necessidade de adquirir o referido produto, conforme justificativa constante nos autos do processo 
supracitado, inclusive acerca da impossibilidade de ser realizado novo certame, e considerando que o fornecedor acima apresentou o menor preço e todas as 
condições habilitatórias, até mesmo a regularidade fiscal e trabalhista, sugere-se então a sua contratação. VALOR GLOBAL: R$ 13.825,00 ( TREZE MIL, 
OITOCENTOS E VINTE E CINCO REAIS ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19100001.04.122.211.20504.01.33903000.1.00.00.0.20 FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: ARTIGO 24, INCISO VII, DA LEI FEDERAL Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATADA: ROSÂNGELA FERREIRA 
DA SILVA MERCANTIL DISPENSA: Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano COORDENADORA DE GESTÃO DE PESSOAS RATIFICAÇÃO: 
Sandra Maria Olimpio Machado SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA 
Dulce Ane Pitombeira de Lucena Capistrano
ORDENADOR DE DESPESAS
Publique-se.
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
PORTARIA Nº043/2020 - O SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos 
do Art. 1º da Lei nº 16.521, de 15/03/2018, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, 
durante o mês de JULHO / 2020, nos termos do VIPROC de Nº 04165558/2020. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Paulo César Moreira de Sousa
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
Ana Sueld Luna Coelho
Agente de Administração
300154-1-X
15,00
23
345,00
Airton Ximenes de Albuquerque
Agente de Administração
300235-1-X
15,00
23
345,00
Antonio Geraldo Neto
Técnico em Contabilidade
3003391-4
15,00
23
345,00
Ana Maria Silva Carvalho
Assessor Técnico
300250-1-6
15,00
23
345,00
Aretusa Holanda Ferreira
Assessor Técnico
300404-1-4
15,00
23
345,00
Alexsidney Fontenele Carneiro
Orientador de Célula
300407-4-0
15,00
23
345,00
Benedito Crispim de Lima
Auxiliar de Serviços Gerais
039498-1-8
15,00
23
345,00
Bruno Facundo Braga
Orientador de Célula
300214-1-5
15,00
23
345,00
Carlos Marcílio Pitombeira Nobre
Agente de Administração
119500-1-9
15,00
23
345,00
Carlos Roberto Aguiar
Engenheiro Civil
001367-1-9
15,00
23
345,00
Desiree Macêdo Bastos d’Oliveira
Agente de Administração
300269-1-8
15,00
23
345,00
Divino Emilson Viana Cruz
Auxiliar de Serviços Gerais
300332-1-3
15,00
23
345,00
Francisca Antônia MagalhãesBenedito
Telefonista
300192-1-0
15,00
23
345,00
Francisco Amirton da Ponte Júnior
Programador de Computador
300338-1-7
15,00
23
345,00
Francisco de Assis Benedito de Oliveira
Auxiliar de Serviços gerais
300187-1-0
15,00
23
345,00
Francisco Carlos Nobre Júnior
Coordenador
300350-1-1
15,00
23
345,00
Francisco Eliton Meneses Albuquerque 
Engenheiro Civil
300345-1-1
15,00
23
345,00
Fernanda da Silva Alves
Assessor Técnico
300402-1-X
15,00
23
345,00
Guiomar de Almeida Camurça
Agente de Administração
300264-1-1
15,00
23
345,00
Gabriel Marçal da C. Pereira Carvalho
Assessor Técnico
300407-5-9
15,00
23
345,00
Jacqueline Trajano de Castro Silva
Orientador de Célula
300403-1-7
15,00
23
345,00
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº119  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020