DOE 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO OU FUNÇÃO 
MATRÍCULA 
VALOR DO TICKET
QUANT.
VALOR TOTAL
José Gledson Oliveira da Páscoa
Agente de Administração
001382-1-5
15,00
23
345,00
Jorge dos Santos Dutra
Auxiliar de Serviços Gerais
039482-1-8
15,00
23
345,00
José Edilson Garcia
Motorista
300261-1-X
15,00
23
345,00
José Morais Rocha
Técnico em Contabilidade
300367-1-9
15,00
23
345,00
Julio Gonçalves Moreira Fontenele
Coordenador
300400-1-5
15,00
23
345,00
Leonardo Forte Anastácio
Agente de Administração
300329-1-8
15,00
23
345,00
Liana Sales de Miranda Gomes
Agente de Administração
300371-1-1
15,00
23
345,00
Lícia Maria Castro Rocha
Auxiliar de Administração
088443-2-1
15,00
23
345,00
Luiz Carlos Lopes da Silva
Desenhista
300343-1-7
15,00
23
345,00
Luiz Freire dos Santos
Auxiliar de Serviços Gerais
300256-1-X
15,00
23
345,00
Maria de Lourdes da Silva
Agente de Administração
300151-1-8
15,00
23
345,00
Maria do Amparo Mendonça Bezerra Jales
Agente de Administração
300307-1-0
15,00
23
345,00
Maria do Socorro Goersch de Almeida
Programador de Computador
300259-1-1
15,00
23
345,00
Maria Viulene Carneiro Rocha
Agente de Administração
027407-2-9
15,00
23
345,00
Márcia Maria de Andrade Nunes
Assessor Técnico
300260-1-2
15,00
23
345,00
Maria do Carmo Costa de Queiroz 
Articulador
300335-1-5
15,00
23
345,00
Maria Lucilene Almeida
Orientador de Célula
300288-1-3
15,00
23
345,00
Maria Vania Gonçalves de Freitas Lima
Assessor Técnico
300405-1-1
15,00
23
345,00
Natália Moreira de Andrade
Orientador de Célula
300406-1-9
15,00
23
345,00
Nilza Mayara Rabelo de Oliveira
Orientador de Célula
300244-1-9
15,00
23
345,00
Paulo Sérgio Almeida Martins
Agente de Administração
300182-1-4
15,00
23
345,00
Paula Dannyelly Alves Fidelis
Ouvidor
300333-1-0
15,00
23
345,00
Patrícia Asfor Parente
Orientador de Célula
300407-7-5
15,00
23
345,00
Regina Lúcia Barbosa Barroso
Programador de Computador
300297-1-2
15,00
23
345,00
Teomazi Dantas Leão
Agente de Administração
300327-1-3
15,00
23
345,00
Vera Lúcia Alves Araújo
Agente de Administração
300198-1-4
15,00
23
345,00
 *** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/SEINFRA/2018
I - ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/SEINFRA/2018; II - CONTRATANTE: Secretaria da Infraestrutura do Estado do Ceará; III - ENDE-
REÇO: Av. Gen. Afonso Albuquerque Lima, s/n Edifício Seinfra/SRH - Cambeba, Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: CONSÓRCIO FTS (LINHA 
LESTE), formado pelas empresas CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A e SACYR CONSTRUCCIÓN S/A DO BRASIL; V - ENDEREÇO: Avenida 
Angélica, n° 2163, 14° Andar, conjunto 145, São Paulo - SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Termo Aditivo fundamenta-se nos termos do 
Processo Administrativo n° 02503863/2020, em especial: Parecer Técnico da CTO/SEINFRA, às fls. 1044/1056 do Processo Administrativo VIPROC nº 
° 02503863/2020; Parecer Jurídico n° 127/2020 – ASJUR/SEINFRA; demais despachos e documentos que demonstram o interesse público; solicitação da 
contratada; no art. 65, inciso I, alínea “b” da Lei nº 8.666/93 e suas alterações e nos preceitos de direito público.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza, Ceará; 
VIII - OBJETO: CLÁUSULA SEGUNDA - DO ACRÉSCIMO DE VALOR O valor inicial do contrato é alterado com acréscimo de quantitativo supra-
citado correspondente a 4,5932%, importando em majoração no valor contratual em R$ 67.494.114,35 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e 
quatro mil, cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos), restando, ao final, no percentual de acréscimo acumulado de 12,65885%, Após os acréscimos 
do presente aditivo, passa o valor Global do Contrato de R$ 1.530.195.752,76 (um bilhão, quinhentos e trinta milhões, cento e noventa e cinco mil, sete-
centos e cinquenta e dois reais e setenta e seis centavos) para R$ 1.597.689.867,11 (um bilhão, quinhentos e noventa e sete milhões, seiscentos oitenta e 
nove mil, oitocentos e sessenta e sete reais e onze centavos). CLÁUSULA TERCEIRA – DO AJUSTE NA DESCRIÇÃO DO ITEM 4.9.1 DA PLANILHA 
ORÇAMENTÁRIA 3.1. Fica ajustada a descrição do item 4.9.1, na Planilha Orçamentária do presente contrato, de MONTAGEM E MANUTENÇÃO DA 
CORREIA E VENTILADORES para MANUTENÇÃO DAS CORREIAS E VENTILADORES, tendo em vista que a composição não contempla o serviço 
de montagem e somente de manutenção. 3.2. A alteração na descrição do item 4.9.1, da planilha orçamentária supracitada, não tem repercussão financeira.; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 67.494.114,35 (sessenta e sete milhões, quatrocentos e noventa e quatro mil, cento e quatorze reais e trinta e cinco centavos); 
X - DA VIGÊNCIA: 30 de outubro de 2023; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Contrato original, não alteradas por este Termo, 
continuam com a mesma redação e efeitos jurídicos da data em que foram celebradas, ficando resguardados os direitos ao reajuste nos termos de sua Cláusula 
Quinta, efetivamente implementados até a presente data.; XII - DATA: 04 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Lucio Ferreira Gomes, Secretário da 
Infraestrutura; Erasto Messias da Silva Júnior, Representante legal da CONSTRUTORA FERREIRA GUEDES S/A e Ricardo Cassanha,Representante legal 
da SACYR CONSTRUCCIÓN S/A DO BRASIL.. 
Alexandre Ramos Garcia
ASSESSORIA JURÍDICA, RESPONDENDO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº40/2020 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso 
XXIV da Lei Estadual nº 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Decreto nº 33.962 de 13 de fevereiro de 
2019 que altera a estrutura organizacional da SEMA e Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento e o seu regimento, 
RESOLVE DESIGNAR: Art. 1º – Os INTEGRANTES que constam no art. 2º, Inciso I a IV deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada 
para avaliação dos produtos e subprodutos referentes à Revisão e Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental do Estuário do Rio Curú, 
Contrato nº 03/2020, firmado entre a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR e a Empresa GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO 
AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA., e interveniência da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, em conformidade com o Termo de 
Cooperação Técnica nº 01/2020 celebrado entre a Secretaria do Meio Ambiente – SEMA e a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR. Art. 
2º Integram a comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes SERVIDORES: I – Matheus Fernandes Martins, Orientador de Célula, matrícula nº 
3001511; II – Dóris Day Santos da Silva Coordenadora da Cobio, matrícula, nº 30010418; III – Pedro Victor Moreira Cunha, Orientador de Célula, matrí-
cula nº 30013212; IV - Tatianna Karinne Angelo Ferreira, Orientadora de Célula, matrícula nº 30011015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua 
publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº41/2020 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe foram delegadas pelo 
Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará nos termos do parágrafo único do artigo 88 da Constituição do Estado do Ceará e art. 85, inciso XXIV 
da Lei Estadual nº 15.733, do dia 10 de março de 2015, que cria a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e Decreto nº 33.962 de 13 de fevereiro de 2019 que 
altera a estrutura organizacional da SEMA e Decreto nº 33.406 de 18 de dezembro de 2019 que aprova o novo Regulamento e o seu regimento, RESOLVE 
DESIGNAR: Art. 1º – os INTEGRANTES que constam no art. 2º, Inciso I a IV deste ato, para compor Comissão Técnica Especializada para avaliação 
dos produtos e subprodutos referentes à Revisão e Atualização do Plano de Manejo da Área de Proteção Ambiental das Dunas de Paracuru e Elaboração de 
um Estudo Ambiental referente ao Campo Dunar da referida Unidade de Conservação, objeto do Contrato nº 01/2020, firmado entre a Secretaria do Turismo 
do Estado do Ceará – SETUR e a Empresa GREENTEC CONSULTORIA E PLANEJAMENTO AGRO-FLORESTAL E DO MEIO AMBIENTE LTDA. e 
interveniência da Secretaria do Meio Ambiente – SEMA, em conformidade com o Termo de Cooperação Técnica nº 01/2020, celebrado entre a Secretaria do 
Meio Ambiente – SEMA e a Secretaria do Turismo do Estado do Ceará – SETUR. Art. 2º Integram a comissão, sob a coordenação do primeiro, os seguintes 
SERVIDORES: I – Matheus Fernandes Martins, Orientador de Célula, matrícula nº 3001511; II –Leonardo Almeida Borralho, Articulador matrícula, nº 
3001071; III – Pedro Victor Moreira Cunha, Orientador de Célula matrícula nº IV - Tatianna Karinne AngeloFerreira, Orientadora de Célula matrícula nº 
30011015. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, 
em Fortaleza, 25 de maio de 2020.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº119  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020