DOE 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
7º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº14/2017
IGº1062004
PROCESSO Nº03979276/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFIS-
SIONAL - IDESQ, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.247.839/0001-08, com sede
na Rua Joceno Monteiro, 547 - Parque Santa Maria, Fortaleza-CE, doravante
denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato repre-
sentado por sua Presidente, Antônia Aurineuda da Silva, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual
nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Esta-
dual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual nº
16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital de Chamamento Público nº 03/2017
e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012
e suas alterações, do Decreto Estadual nº 31.406/2014 e suas alterações, e
do Decreto Estadual nº 31.621/2014, através do Processo Administrativo nº
03979276/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de plano
de trabalho do Termo de Colaboração nº 14/2017, o qual tem como objeto
a execução do Projeto Primeiro Passo – Linha de Ação: Jovem Aprendiz 2,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de trans-
crição. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as
alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo
plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instru-
mento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de maio de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e
Antônia Aurineuda da Silva - Presidente do Instituto Nacional de Desen-
volvimento Social e Qualificação Profissional - IDESQ. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 02 de junho de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
7º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº16/2017
IGº1062005
PROCESSO Nº03979160/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO NACIONAL
DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E QUALIFICAÇÃO PROFIS-
SIONAL - IDESQ, inscrito no CNPJ sob o n.º 12.247.839/0001-08, com sede
na Rua Joceno Monteiro, 547 - Parque Santa Maria, Fortaleza-CE, doravante
denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, neste ato repre-
sentado por sua Presidente, Antônia Aurineuda da Silva, resolvem firmar
o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima referido, nos termos da
Constituição Federal de 1988, da Constituição do Estado do Ceará de 1989,
da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da Lei Federal n.º 13.019/2014,
alterada e consolidada, no Decreto Federal n° 8.726/2016, da Lei Estadual
nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2017), da Lei Esta-
dual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017), da Lei Estadual nº
16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital de Chamamento Público nº 03/2017
e, subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012
e suas alterações, do Decreto Estadual nº 31.406/2014 e suas alterações, e
do Decreto Estadual nº 31.621/2014, através do Processo Administrativo nº
03979160/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de plano
de trabalho do Termo de Colaboração nº 16/2017, o qual tem como objeto
a execução do Projeto Primeiro Passo – Linha de Ação: Jovem Aprendiz 3,
credenciado e executado conforme o Plano de Trabalho aprovado e assinado,
que passa a fazer parte integrante deste instrumento independente de trans-
crição. ALTERAÇÕES NO PLANO DE TRABALHO: Ficam registradas as
alterações no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo
plano de trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instru-
mento independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas
e inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de maio de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e
Antônia Aurineuda da Silva - Presidente do Instituto Nacional de Desen-
volvimento Social e Qualificação Profissional - IDESQ. SECRETARIA
DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E
DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/CE, 02 de junho de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
7° ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO N°041/2017 IG
N°1061852
PROCESSO N°03990008/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS
– SPS, inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua
Soriano Albuquerque, 230 - Joaquim Távora, Fortaleza-CE, CEP nº 60.130-
160, doravante denominada ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, neste ato repre-
sentada por seu Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna, Sandro
Camilo Carvalho e o INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA E PROTEÇÃO
SOCIAL - IAPS, inscrito no CNPJ sob o n.º 05.461.368/0001-70, com sede
na Rua Barra Nova, 1000 - Jardim das Oliveiras, Conj. Tancredo Neves,
Fortaleza-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL, neste ato representado por sua Presidente, Maria Simone Fernandes
de Oliveira, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração
acima referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição
do Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da
Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n°
8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.084/2016 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2017), da Lei Estadual n.º 16.199/2016 (Lei Orçamentária Anual de 2017),
da Lei Estadual n° 16.270/2017 (Lei Autorizativa), do Edital de Chamamento
Público nº 07/2017, e subsidiariamente, no que couber, da Lei Complementar
Estadual n.º 119/2012 e suas alterações, do Decreto Estadual n.º 31.406/2014
e suas alterações e do Decreto Estadual n.º 31.621/2014, através do Processo
nº 03990008/2020. OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo
e valor do Termo de Colaboração nº 41/2017, o qual tem como objeto a
execução do Projeto Abrigo Nova Vida, credenciado e executado conforme o
Plano de Trabalho devidamente aprovado e assinado, que passa a fazer parte
integrante deste instrumento independendo de transcrição. VIGÊNCIA: A
vigência do Instrumento original será prorrogada por mais 1 (um) mês, com
início em 01 de junho de 2020 e término em 30 de junho de 2020. VALOR
E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A Administração Pública, por força
deste Instrumento, transferirá à Organização da Sociedade Civil recursos
financeiros no valor total de R$ 56.241,64 (cinquenta e seis mil duzentos e
quarenta e um reais e sessenta e quatro centavos), conforme estabelecido no
cronograma de desembolso constante do Plano de Trabalho, que correrão por
conta da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s): 47200002.08.243.122.
20531.03.335041.10000.0. ALTERAÇÕES: Ficam registradas as alterações
no plano de trabalho original, passando a vigorar conforme novo plano de
trabalho apresentado e aprovado, sendo parte integrante deste instrumento
independente de transcrição. RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e
inalteradas as demais cláusulas anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/
CE. DATA E ASSINANTES: Fortaleza, 26 de maio de 2020; Sandro Camilo
Carvalho - Secretário-Executivo de Planejamento e Gestão Interna-SPS e
Maria Simone Fernandes de Oliveira - Instituto de Assistência e Proteção
Social - IAPS. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza,
02 de junho de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
8º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº17/2018
IGº1061875
PROCESSO Nº03580586/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento e
Gestão Interna, Sandro Camilo Carvalho e o INSTITUTO PARA O DESEN-
VOLVIMENTO TECNOLÓGICO E SOCIAL - IDEAR, inscrito no
CNPJ sob o n.º 08.362.831/0001-15, com sede na Rua 07, 268 - Jereissati I,
Maracanaú-CE, doravante denominado ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE
CIVIL, neste ato representada por seu Presidente, Paulo Germano Fonteles
Bezerra, resolvem firmar o presente Aditivo ao Termo de Colaboração acima
referido, nos termos da Constituição Federal de 1988, da Constituição do
Estado do Ceará de 1989, da Lei Complementar Federal n.º 101/2000, da
Lei Federal n.º 13.019/2014, alterada e consolidada, no Decreto Federal n°
8.726/2016, da Lei Estadual nº 16.319/2017 (Lei de Diretrizes Orçamentárias
de 2018), da Lei Estadual n.º 16.468/2017 (Lei Orçamentária Anual de 2018),
do Edital de Chamamento Público nº 07/2018 e, subsidiariamente, no que
couber, da Lei Complementar Estadual nº 119/2012 e suas alterações, do
Decreto Estadual nº 31.406/2012 e suas alterações, e do Decreto Estadual
nº 31.621/2014, através do Processo Administrativo nº 03580586/2020.
OBJETO: O presente Aditivo visa a alteração de prazo e plano de trabalho
do Termo de Colaboração nº 17/2018, o qual tem como objeto a execução
do Projeto Criando Oportunidades - Qualificação Social e Profissional do
Trabalhador Cearense - Lote 13, credenciado e executado conforme o Plano de
Trabalho aprovado e assinado, que passa a fazer parte integrante deste instru-
mento independente de transcrição. VIGÊNCIA: A vigência do Instrumento
original será prorrogada por mais 3 (três) meses, com início em 1 de junho de
2020 e término em 31 de agosto de 2020. ALTERAÇÕES NO PLANO DE
TRABALHO: Ficam registradas as alterações no plano de trabalho original,
passando a vigorar conforme novo plano de trabalho apresentado e apro-
vado, sendo parte integrante deste instrumento independente de transcrição.
RATIFICAÇÃO: Permanecem ratificadas e inalteradas as demais cláusulas
anteriormente pactuadas. FORO: Fortaleza/CE. DATA E ASSINANTES:
Fortaleza, 26 de Maio de 2020; Sandro Camilo Carvalho - Secretário-Exe-
cutivo de Planejamento e Gestão Interna - SPS e Paulo Germano Fonteles
Bezerra - Presidente do Instituto para o Desenvolvimento Tecnológico e
Social - IDEAR. SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL, JUSTIÇA,
CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS, em Fortaleza/
CE, 03 de junho de 2020.
Ana Beatriz de Alencar Araripe Furtado
ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
10º ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº15/2018
IGº1061855
PROCESSO Nº03581299/2020
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA PROTEÇÃO
SOCIAL, JUSTIÇA, CIDADANIA, MULHERES E DIREITOS HUMANOS,,
inscrita no CNPJ sob o n.º 08.675.169/0001-53, com sede na Rua Soriano
Albuquerque n.º 230, Bairro Joaquim Távora, CEP: 60.130-160, Fortaleza/
CE, neste ato representada por seu Secretário Executivo de Planejamento
28
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº119 | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020
Fechar