DOE 10/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 914; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 48,0000; ITEM: 40; PARAFUSO CORTICAL 3,5MM AUTO ROSQUE-
ANTE EM TITÂNIO DE 20 A 40MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVI-
DUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; 
QUANT: 2.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 33,0000; ITEM: 41; PARAFUSO 
CORTICAL ESTÁVEL 3,5MM AUTO ROSQUEANTE EM TITÂNIO DE 
20 A 60MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO 
ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE 
VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. UND: UND; QUANT: 2.344; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 33,0000; ITEM: 42; PARAFUSO CORTICAL 3,5MM DE BLOQUEIO 
PFI AUTO ROSQUEANTE DE 10 A 60MM ESTÉRIL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO 
GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTE-
GRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), 
SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM 
ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉP-
TICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU 
SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; 
QUANT: 2.344; VALOR UNITÁRIO: R$ 48,0000; ITEM: 43; PARAFUSO 
ESPONJOSO 4,0MM ROSCA TOTAL DE 10 A 40MM ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; 
QUANT: 396; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; ITEM: 44; PARAFUSO 
ESPONJOSO 4,0MM ROSCA CURTA DE 10 A 40MM ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. 
DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTREABILIDADE. UND: UND; 
QUANT: 396; VALOR UNITÁRIO: R$ 42,0000; ITEM: 45; PARAFUSO 
CORTICAL 5,0MM DE BLOQUEIO AUTOROSQUEANTE DE 18 A 
50MM ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTE-
RÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, 
SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/
CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPO-
SIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS 
DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA. DISPONIBILIZAR ETIQUETA DE RASTRE-
ABILIDADE. UND: UND; QUANT: 10.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 
66,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020/0191; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0537
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A.; TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA; 
ONCO PROD. DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E 
ONCOLÓGICOS LTDA; CENTRAL DISTRIBUIDORA DE MEDICA-
MENTOS LTDA; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e 
eventuais aquisições de medicamentos cujas especificações e quantitativos 
encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200009 – SESA / CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 08704176/2019. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente 
por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legis-
lação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA 
EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO 
LTDA; ITEM: 01; ABIRATERONA (ACETATO), 250MG, COMPRIMIDO. 
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 108.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,2594; 
EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A. ITEM: 02; RITUXIMABE, 
10MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA INFUSÃO, FRASCO 
10ML. UND: FRASCO; QUANT: 2.556; VALOR UNITÁRIO: R$ 650,00; 
ITEM: 03; RITUXIMABE, 10MG/ML, SOLUÇÃO PARA DILUIÇÃO PARA 
INFUSÃO, FRASCO 50ML. UND: FRASCO; QUANT: 2.934; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 2.964,90; EMPRESA ONCO PROD. DISTRIBUIDORA 
DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLÓGICOS LTDA; ITEM: 4; 
RIVAROXABANA, 10 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRI-
MIDO; QUANT: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,68; ITEM: 5; RIVARO-
XABANA, 15 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRIMIDO; 
QUANT: 8.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.68; EMPRESA CENTRAL 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 6; QUETIAPINA 
(HEMIFUMARATO), 300MG, COMPRIMIDO REVESTIDO DE LIBE-
RAÇÃO PROLONGADA. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 9.720; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 14,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0009/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 21/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02317
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA- EPP; 
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES 
EIRELI; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aqui-
sições de Medicamentos, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico 
nº 0290/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00207515/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA- EPP; ITEM: 01; IMATINIBE (MESILATO), 100MG, 
COMPRIMIDO REVESTIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 1.890; 
VALOR UNITÁRIO: R$ R$11,00; EMPRESA MAXXI DISTRIBUIDORA 
DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELI; ITEM: 3; TADALAFILA, 
5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO . UND: COMPRIMIDO; QUANT: 
1.080 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,8970; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0290/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
19/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/03914
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS 
S/A; EMPRESA IMPORT HOSPITALAR LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas espe-
cificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de 
Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200364 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº 00399473/2020 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de 
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; 
IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S/A; 
ITEM: 01; ICATIBANTO (ACETATO), 10 MG/ML, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, SERINGA PREENCHIDA 3ML + AGULHA. UND: SERINGA 
PREENCHIDA; QUANT: 540; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.429,25; ITEM: 
03; ROMIPLOSTIM, 250 MCG, PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO 
INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 
360; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.549,02; ITEM: 04; VEDOLIZUMABE, 
300MG, PÓ LIOFILIZADO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO. UND: 
FRASCO; QUANT: 288; VALOR UNITÁRIO: R$ 11.607,13; EMPRESA 
IMPORT HOSPITALAR LTDA; ITEM: 02; TOBRAMICINA, 300MG/5ML, 
SOLUÇÃO PARA INALAÇÃO, AMPOLA 5ML. UND: AMPOLA; QUANT: 
45.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 97,46; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0364/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
20/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº119  | FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020