DOMFO 10/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 3
de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL, em 09 de junho de 2020. Roberto
Claudio Rodrigues Bezerra - PREFEITO DE FORTALEZA. Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
ANEXO I
R$ 1,00
Codigo Especificação Esf Elemento Fonte Valor
25.000 SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE 19.813.939
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.813.939
10.122.2020.2133.0001 ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA COVID19
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.50.39 0121400000000 19.572.347
OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA S 3.3.90.39 0121400000000 241.592
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 19.813.939
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 19.813.939
ANEXO II
R$ 1,00
Codigo Especificação Fonte Valor
25.000 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.813.939
25.901 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 19.813.939
1718039100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR 0121400000000 19.572.347
TRANSFERENCIAS FUNDOA FUNDO - PRINCIPAL
1718039100 - TRANSFEENCIA DE RECURSOS DO SUS - OUTROS PROGRAMAS FINANCIADOS POR 0121400000000 241.592
TRANSFERENCIAS FUNDOA FUNDO - PRINCIPAL
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL 19.813.939
_____________________________________________________________________________________________________________________________________________________
T O T A L 19.813.939
PREFEITURA DE FORTALEZA
ANEXO II
DECRETO Nº 14.703, DE 09 DE JUNHO DE 2020.
DEMONSTRATIVO DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO DOS RECURSOS DA FT– 1.214.0000.00.00 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO
A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTE DO GOVERNO FEDERAL - BLOCO CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS
PÚBLICOS DE SAÚDE OBSERVADA A TENDÊNCIA DO EXERCÍCIO:
1) Receita estimada na Lei nº 10.984/2019......................................R$ 1.009.898.088,00
2) 1º Receita extra encaminhada para o combate ao Covid-19.......R$ 70.316,525,69
3) 2º Receita extra encaminhada para o combate ao Covid-19.......R$ 9.203.531,86
4) 3º Receita extra encaminhada para o combate ao Covid-19.......R$ 12.472.586,00
5) Sub Total da Receita....................................................................R$ 1.101.890.731,55
6) 4º Receita extra encaminhada para o combate ao Covid-19.......R$ 19.813.939,00
Ra = Receita extra recebida
Ea = item 5+ item 6
Ea = R$ 1.101.890.731,55 + 19.813.939,00 .....................................R$ 1.121.704.670,55
Ea = R$ 1.121.704.670,55 - 1.101.890.731,55
Ea = R$ 19.813.939,00 (Utilizado neste decreto)
RESUMO
A) Receita estimada na Lei nº 10.984/2019 ........................................ R$ 1.009.898.088,00
B) 1º Receita extra incorporada (Decreto nº 14.654 de 22.04.2020) R$ 70.316.525,69
C) 2º Receita extra incorporada (Decreto nº 14.665 de 06.05.2020) R$ 9.203.531,86
D) 3º Receita extra incorporada (Decreto nº 14.665 de 06.05.2020) R$ 12.472.586,00
D) 4º Receita extra incorporada neste Decreto.................................... R$ 19.813.939,00
TOTAL DA RECEITA........................................................................R$ 1.121.704.670,55
Sub Total da Receita .............................................................................R$ 1.080.214.613,69
*** *** ***
DECRETO Nº 14.704, DE 10 DE JUNHO DE 2020.
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional, a denominação e
a distribuição dos Cargos em Comissão das Secretarias
Regionais I, II, III, IV, V, VI e Secretaria Regional do Centro
(SER I, SER II, SERIII, SER IV, SER V, SER VI E SERCE),
na forma que indica.
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