DOMFO 10/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 34
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 27 de Janeiro de 2020,
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 27 de Janeiro de 2020. ASSINAM: Ocelio
Fernandes Pereira - SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA
DO
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO
E
GESTÃO
e
Patricyanne de Lima Oliveira – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2208/2020 - SME/
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): AIRTON BEZERRA FORTE, BRASILEIRA,
CASADO(A), portador(a) do RG nº 98007006234 e CPF nº
366.608.253-04, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias,
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019,
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00.
00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do
presente contrato será correspondente ao período de até 12
(doze) meses, a contar de 28 de Janeiro de 2020, prorrogável,
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 28
de Janeiro de 2020. ASSINAM: Ocelio Fernandes Pereira -
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E GESTÃO e Airton Bezerra Forte –
PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2214/2020 - SME/
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato peloCoordenador do Dis-
trito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A): MARIA DA CONCEICAO MEDEIROS
SILVA, BRASILEIRA, SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 940
24052190 e CPF nº 319.172.593-87, residente e domiciliado(a)
nesta capital. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo
a contratação de Professor Substituto por tempo determinado,
vinculado(a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades
escolares da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA
FUNÇÃO: O(a) contratado(a) exercerá a função de professor(a)
substituto(a) por tempo determinado, lotado na Secretaria Mu-
nicipal da Educação, com carga horária de planejamento asse-
gurada, ficando obrigado a cumprir as atividades de docência,
na carga horária de trabalho pactuado, acatar e obedecer or-
dens, comunicados, portarias, circulares e regulamentos, com-
prometendo-se a executar as tarefas que lhes forem confiadas,
compatíveis com a função para a qual está sendo contratado(a)
e a desempenhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiên-
cia e probidade. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECUR-
SOS: O CONTRATANTE em contraprestação pagará a(ao)
CONTRATADO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoi-
to reais e vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a
carga horária trabalhada, conforme disposto no Decreto nº
14.362, de 31 de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de
fevereiro de 2019, sendo reajustado de acordo com as normas
fixadas pela Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula
Única - A despesa resultante deste Termo correrá à conta da
seguinte dotação orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024
Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.
1.112.0000.00.00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA:
A vigência do presente contrato será correspondente ao perío-
do de até 12 (doze) meses, a contar de 29 de Janeiro de 2020,
prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Forta-
leza (CE), 29 de Janeiro de 2020. ASSINAM: Ocelio
Fernandes Pereira- SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCA-
ÇÃO. Maria Janaína do Nascimento Silva – SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria da
Conceicao Medeiros Silva – PROFESSOR(A).
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO Nº 2267/2020 - SME/
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do
Distrito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos,
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.
CONTRATADO(A):
MIRLA
BRAZ
BRAGA,
BRASILEIRA,
SOLTEIRO(A), portador(a) do RG nº 2004009197803 e CPF nº
030.569.833-80, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a
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