DOMFO 10/06/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 10 DE JUNHO DE 2020 
QUARTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 e 24901.12.365. 
0052.2195.0025 Elementos de Despesa: 319004.0.1.111.0000. 
00.00., 319004.0.1.112.0000.00.00., 319004.0.1.114.0000.00. 
00. DA VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato será cor-
respondente ao período de até 12 (doze) meses, a contar de 02 
de Março de 2020, prorrogável, no máximo, por até 12 (doze) 
meses, nos termos da Lei Complementar nº 0158, de 19 de 
dezembro de 2013, alterada pela Lei Complementar nº 0216, 
de 22 de março de 2016. Data: Fortaleza (CE), 02 de Março de 
2020. ASSINAM: Ocelio Fernandes Pereira - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína do Nascimento 
Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E 
GESTÃO e Socorro Claudia Frederico Carneiro – PROFES-
SOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3447/2020 - SME/ 
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação I, Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215 
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.      
CONTRATADO(A): MARIA LUCILA FERNANDES DA SILVA, 
BRASILEIRA, CASADO(A), portador(a) do RG nº 1651000 e 
CPF nº 113.058.513-15, residente e domiciliado(a) nesta capi-
tal. DO OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contrata-
ção de Professor Substituto por tempo determinado, vincula-
do(a) ao Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares 
da Rede Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) 
contratado(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) 
por tempo determinado, lotado na Secretaria Municipal da Edu-
cação, com carga horária de planejamento assegurada, ficando 
obrigado a cumprir as atividades de docência, na carga horária 
de trabalho pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, 
portarias, circulares e regulamentos, comprometendo-se a 
executar as tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com 
a função para a qual está sendo contratado(a) e a desempe-
nhar suas atribuições com zelo, presteza, eficiência e probida-
de. DA REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CON-
TRATANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATA-
DO(A), a remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e 
vinte e quatro centavos) hora/aula de acordo com a carga horá-
ria trabalhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 
de janeiro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 
2019, sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela 
Prefeitura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A des-
pesa resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dota-
ção orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 13 de Março de 2020, prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 13 
de Março de 2020. ASSINAM: Ocelio Fernandes Pereira - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Maria Lucila Fernandes da Silva 
– PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
 
EXTRATO DO CONTRATO Nº 3448/2020 - SME/ 
SEPOG - DAS PARTES: CONTRATANTE: O MUNICIPIO DE 
FORTALEZA, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DA    
EDUCAÇÃO representada neste ato pelo Coordenador do 
Distrito de Educação I,  Ocelio Fernandes Pereira, RG 9000215 
5600 - SSP/CE, CPF 703.945.713-04, com interveniência da 
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E GES-
TÃO, através da Célula de Controle de Recursos Humanos, 
com sede no Município de FORTALEZA/Ceará, representado 
neste ato pela Gerente da Célula Maria Janaína do Nascimento 
Silva, RG nº 1463270 SSP-PI, CPF nº 707.369.793-87.      
CONTRATADO(A): FRANCISCO PEREIRA DE LIMA, BRASI-
LEIRA, OUTROS, portador(a) do RG nº 2003010318734 e CPF 
nº 187.215.403-49, residente e domiciliado(a) nesta capital. DO 
OBJETO: O presente termo tem por objetivo a contratação de 
Professor Substituto por tempo determinado, vinculado(a) ao 
Edital nº 152/2019 para atuar nas unidades escolares da Rede 
Municipal de Ensino de Fortaleza. DA FUNÇÃO: O(a) contrata-
do(a) exercerá a função de professor(a) substituto(a) por tempo 
determinado, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com 
carga horária de planejamento assegurada, ficando obrigado a 
cumprir as atividades de docência, na carga horária de trabalho 
pactuado, acatar e obedecer ordens, comunicados, portarias, 
circulares e regulamentos, comprometendo-se a executar as 
tarefas que lhes forem confiadas, compatíveis com a função 
para a qual está sendo contratado(a) e a desempenhar suas 
atribuições com zelo, presteza, eficiência e probidade. DA    
REMUNERAÇÃO E FONTE DE RECURSOS: O CONTRA-
TANTE em contraprestação pagará a(ao) CONTRATADO(A), a 
remuneração mensal de R$ 18,24 (dezoito reais e vinte e qua-
tro centavos) hora/aula de acordo com a carga horária traba-
lhada, conforme disposto no Decreto nº 14.362, de 31 de janei-
ro de 2019, publicado no DOM de 04 de fevereiro de 2019, 
sendo reajustado de acordo com as normas fixadas pela Prefei-
tura Municipal de Fortaleza. Subcláusula Única - A despesa 
resultante deste Termo correrá à conta da seguinte dotação 
orçamentária: 24901.12.361.0042.2195.0024 Elementos de 
Despesa: 319004.0.1.111.0000.00.00, 319004.0.1.112.0000.00. 
00 e 319004.0.1.114.0000.00.00. DA VIGÊNCIA: A vigência do 
presente contrato será correspondente ao período de até 12 
(doze) meses, a contar de 13 de Março de 2020, prorrogável, 
no máximo, por até 12 (doze) meses. Data: Fortaleza (CE), 13 
de Março de 2020. ASSINAM: Ocelio Fernandes Pereira - 
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. Maria Janaína 
do Nascimento Silva – SECRETARIA DO PLANEJAMENTO, 
ORÇAMENTO E GESTÃO e Francisco Pereira de Lima – 
PROFESSOR(A). 
*** *** *** 
 
INFORMATIVO 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 122/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Educação - SME. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a aquisição de 
gêneros alimentícios perecíveis para atender às     
necessidades da Rede de Ensino da Prefeitura     
Municipal de Fortaleza - PMF (PNAE - Programa 
Nacional de Alimentação Escolar), por um período 
de 12 (doze) meses, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos no Anexo I – Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço. 
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Por demanda. 
 
 
A SECRETÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL 
DA EDUCAÇÃO - SME, torna público para conhecimento dos 
licitantes e demais interessados que no EDITAL Nº 5304 do(a) 
referido(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 122/2020 - SME, publi-
cado no dia 05 de maio de 2020, nos meios de comunicação 
legal: Diário Oficial do Município (DOM), Jornal Local e Jornal 
de circulação nacional onde ocorreram atecnias, motivo pelo 
qual se faz necessário a publicação de um INFORMATIVO 
corrigindo, nos mesmos meios de publicidade que: ONDE SE 
LÊ: 8.3. As amostras deverão ser entregues no endereço sito à 
Rua Barbosa de Freitas, nº 2674 – 2º andar- Sala G - Dionísio 
Torres – Fortaleza/CE CEP: 60.170-174 – Célula de Alimenta-
ção Escolar da Secretaria Municipal da Educação, nos seguin-
tes horários: das 8h às 11:30h e das 13h às 16:30h, compreen-
dendo os dias úteis. LEIA-SE: 8.3. As amostras deverão ser 
entregues no endereço sito à Avenida Silas Munguba, nº 4820 - 
Galpão 5 – Passaré – CEP: 60.714-242 - Fortaleza/CE – Almo-
xarifado da Secretaria Municipal da Educação, em dia e horário