DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
moldes descritos no novo plano de trabalho devidamente aprovado pela área
técnica responsável pelo edital. DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e
condições do Termo Original que não foram expressamente modificadas por
este Instrumento, permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes O
FORO: Fortaleza/CE. DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 05 de junho de
2020. ASSINANTES: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e Márcio
Paulo Gonçalves Tibúrcio - Proponente SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 08 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº049/2020
PROCESSO Nº03788837/2020.
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF, QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCA DANIELLE FERREIRA
FREITAS, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA -
FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01
de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março
de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03788837/2020. Objeto: Constitui objeto do
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para
o Projeto “Contingente de um só” devidamente aprovado no I EDITAL
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO.
Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 26 / 05
/2020 (data da assinatura) a 25 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta)
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 26 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº055/2020
PROCESSO Nº03793083/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E FRANCISCO JOSÉ LOURENÇO TORRES,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03793083/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “ZULEICA,
DENDICASA NAS ONDAS DO RÁDIO” devidamente aprovado no I
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária
n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 15 / 05
/ 2020 (data da assinatura) a 14 / 07 / 2020, tendo vigência de 60 (sessenta)
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº061/2020
PROCESSO Nº03795639/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E THAMILA CRISTINA DOS SANTOS DA
SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA -
FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial
do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01
de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual
nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março
de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03795639/2020. Objeto: Constitui objeto do
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o
Projeto “Mulheres da rua 23” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7590 – 2720
0004.13.392.421.11494.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 29 / 05 /2020 (data
da assinatura) a 28 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 29 de maio de 2020. Assi-
nante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº89/2020
PROCESSO Nº03789248/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E BEATRIZ FERREIRA CAVALCANTE,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais
legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administra-
tivo nº 03789248/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Ato de
Escrever” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.1
1494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do
parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 26 / 05 /2020 (data da assinatura) a 25
/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 26 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 04 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº93/2020
PROCESSO Nº03799723/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E JOÃO WANDERLEY ROBERTO MILITÃO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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