DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03799723/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Música e História
01 – Pingo de Fortaleza” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 26 / 05 /2020 (data
da assinatura) a 25 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 26 de maio de 2020. Assi-
nante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº98/2020
PROCESSO Nº03790475/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E JOÃO BOSCO LISBOA DE MORAIS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03790475/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Produzindo
Escultura em Cerâmica” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18/05/2020 (data da
assinatura) a 17/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante:
Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº103/2020
PROCESSO Nº03792265/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E VICTOR HENRIQUE SINVAL CAVAL-
CANTE, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026,
de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março
de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03792265/2020. Objeto: Constitui objeto do
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o
Projeto “Quando é difícil demais conseguir chorar” devidamente aprovado
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos
recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orça-
mentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40,
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia
15/05/2020 (data da assinatura) a 14/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta)
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº115/2020
PROCESSO Nº03796520/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E PAULO JOSÉ ALENCAR DA SILVA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03796520/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Manual de mainha e
lembretes para minha filha” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18/05/2020 (data da
assinatura) a 17/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante:
Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº142/2020
PROCESSO Nº03792443/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E AMANDA LOHANY ARISTIDES DE
OLIVEIRA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026,
de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março
de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03792443/2020. Objeto: Constitui objeto do
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para
o Projeto “Te encontro nos sonhos” devidamente aprovado no I EDITAL
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO
. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n°
7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18/05
/2020 (data da assinatura) a 17 /07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta)
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº143/2020
PROCESSO Nº03791510/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO GLEYDISON FELÍCIO DA
SILVA, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação
Legal: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026,
de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março
de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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