DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03791510/2020. Objeto: Constitui objeto do
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para
o Projeto “MEMÓRIAS PÓSTUMAS DE ZILDA” devidamente aprovado
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos
recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orça-
mentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40,
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia
15/ 05/2020 (data da assinatura) a 14/ 07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta)
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 15 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº148/2020
PROCESSO Nº03800110/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E VANESSIA GOMES DOS SANTOS, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas dispo-
sições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE
CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03800110/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “MÁSCARAS
E TEATRO DE RUA” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19/05/2020 (data da
assinatura) a 18/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante:
Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº149/2020
PROCESSO Nº03789337/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E ALDA MARIA PEREIRA DOS SANTOS,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03789337/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “ENCANTADOS”
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro.
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência a partir do dia 18 /05/2020 (data da assinatura) a 17/07/2020,
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº150/2020
PROCESSO Nº03790033/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E MILENA FERNANDES CORREIA, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03790033/2020.
Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “BONECOS BRINCANTES - oficina
de mamulengo” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDI-
CASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e
Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18 /05/2020 (data
da assinatura) a 17 /07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro:
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assi-
nante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº152/2020
PROCESSO Nº03789426/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E RAIMUNDO TALVANES DE MOURA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta,
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012,
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais
legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administra-
tivo nº 03789426/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro
que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Pintura
Dendicasa - dicas para começar a pintar em casa” devidamente aprovado
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos
recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orça-
mentária n° 7596 – 27200004.13.392.421.11494.14.33904800.2.70.00.1.40,
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia
18 /05/2020 (data da assinatura) a 17/07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta)
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de
2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº153/2020
PROCESSO Nº03799774/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E ADRIANA BARROSO BOTELHO, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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