DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03799774/2020.
Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Quadro Vivo: cinema intervenção!”
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro.
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência a partir do dia 15 /05/2020 (data da assinatura) a 14/07/2020,
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 15 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº154/2020
PROCESSO Nº03800020/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E FELIPE TEIXEIRA BUENO CAIXETA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03800020/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Dia de Quilombo no
Juazeiro do Padre Cícero” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 2720
0004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na
conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18/05/2020 (data da
assinatura) a 17 /07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Forta-
leza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante:
Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº159/2020
PROCESSO Nº03789710/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E GERMANA CAVALCANTE TAVARES,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03789710/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Oficina de Confecção
e Manipulação de material de circo com objetos recicláveis” devidamente
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para
a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA ,
serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro.
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência a partir do dia 19/05/2020 (data da assinatura) a 18/07/2020,
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº161/2020
PROCESSO Nº03799804/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E RUTH IANCA BRAGA AGOSTINHO,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03799804/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Bócumê Dend’agua”
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro.
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência a partir do dia 18/ 05/2020 (data da assinatura) a 17 / 07/2020,
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº163/2020
PROCESSO Nº03795884/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E DINA MARIA MARTINS LIMA, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03795884/2020.
Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “ABOIOS, PROSAS E MEMÓRIAS”
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 7588 – 27200004.13.392.421.11494.10.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro.
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência a partir do dia 18 /05/2020 (data da assinatura) a 17/ 07/2020,
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº165/2020
PROCESSO Nº03799200/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E NARA LARISSE DE SOUSA VIEIRA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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