DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº170/2020
PROCESSO Nº03799553/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E RAFAEL NORBERTO GONÇALVES, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no 
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03799553/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Esperança” devi-
damente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL 
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: 
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 7592 – 27200004.13.392.421.11494.12.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. 
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência a partir do dia 18 / 05/2020 (data da assinatura) a 17 /07/2020, 
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos  SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº171/2020
PROCESSO Nº03799375/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E TAMARA LOPES DE SOUSA, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto 
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03799375/2020. 
Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Fotografia arretada no seu celular” 
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL 
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: 
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos 
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - 
FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. 
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
tem vigência a partir do dia 20 / 05/2020 (data da assinatura) a 19/07/2020, 
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: 
Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos  SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº172/2020
PROCESSO Nº03799294/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E LEONARDO PEREIRA DE OLIVEIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais 
legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administra-
tivo nº 03799294/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Oficina de 
Comédia: Como fazer graça – o jeito moleque de ser” devidamente aprovado 
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do 
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados 
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos 
recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orça-
mentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, 
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 
18/05/2020 (data da assinatura) a 17/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) 
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 
2020. Assinante: Fabiano dos Santos  SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº173/2020
PROCESSO Nº03790130/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E ELEN BEATRIZ GOMES DE ANDRADE, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no 
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído 
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03790130/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o 
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Vozes Mulheres 
Leitura de poemas escritos por mulheres negras” devidamente aprovado 
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do 
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados 
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos 
recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orça-
mentária n° 7586 – 27200004.13.392.421.11494.09.33904800.2.70.00.1.40, 
que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 
19/05/2020 (data da assinatura) a 18/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) 
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 
2020. Assinante: Fabiano dos Santos  SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.   
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº174/2020
PROCESSO Nº03799359/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E JOSÉ WELLINGTON ALVES GRANGEIRO 
FILHO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA 
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário 
Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, 
de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de 
Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, 
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de 
dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março 
de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas 
no Processo Administrativo nº 03799359/2020. Objeto: Constitui objeto do 
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para 
o Projeto “Sertão em Quadrinhos” devidamente aprovado no I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO 
. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor 
de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos finan-
ceiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 
7590 – 27200004.13.392.421.11494.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020