DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7586 – 27200004.13.392.421.1
1494.09.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do
parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 18/05/2020 (data da assinatura) a 17/07
/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da
assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº180/2020
PROCESSO Nº03800101/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E ALEXSANDRA SALVADOR DA SILVA,
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016,
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no
art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído
pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legisla-
ções aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº
03800101/2020. Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o
Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Cantos e cantigas”
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro.
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência a partir do dia 19/05/2020 (data da assinatura) a 18/07/2020,
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº182/2020
PROCESSO Nº03800047/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT, E EMERSON PEREIRA OLIVEIRA, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03800047/2020.
Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “A Música de Câmara do meu “País”
Ceará!” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA -
FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.1
1494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do
parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 19 /05/2020 (data da assinatura) a 18
/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data
da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos
Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em
Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº183/2020
PROCESSO Nº03789507/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E FRANCISCO CLEITON SILVEIRA
DIÓGENES, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamen-
tação Legal: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
se fundamenta nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário
Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026,
de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Esta-
dual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de
Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006,
que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de
dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março
de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas
no Processo Administrativo nº 03789507/2020. Objeto: Constitui objeto do
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para
o Projeto “Apresentação artística de Chiquinho do Vanerão” devidamente
aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE
CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a
execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão
repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais),
oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na
dotação orçamentária n° 7596 – 27200004.13.392.421.11494.14.33904800.2
.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência
a partir do dia 18/05/2020 (data da assinatura) a 17/07/2020, tendo vigência
de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza –
CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA
DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de
junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº185/2020
PROCESSO Nº03799936/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E IGOR DOS SANTOS MARTINS, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda,
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03799936/2020.
Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Pé de Cajazeira Grupo de Choro”
devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL
ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária:
Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos
reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura -
FEC, na dotação orçamentária n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do parceiro.
Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA
tem vigência a partir do dia 18/05/2020 (data da assinatura) a 17/07 /2020,
tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura:
Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos Santos SECRE-
TARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03
de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº186/2020
PROCESSO Nº03799910/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA
DA CULTURA – SECULT, E JOSÉ MARIA CAMILO, PARA OS FINS
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO
, publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº
213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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