DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18 / 
05/2020 (data da assinatura) a 17/07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) 
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 
2020. Assinante: Fabiano dos Santos  SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº175/2020
PROCESSO Nº03796589/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E JOÃO BATISTA AZEVEDO DOS SANTOS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03796589/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “VERSEJANDO 
COM JOTA BATISTA - MISCIGENAÇÃO” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7588 – 27200004.13.392.421.11494.10.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18 /05/2020 
(data da assinatura) a 17 / 07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº176/2020
PROCESSO Nº03790343/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E JÉSSICA PEREIRA DA SILVA, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto 
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03790343/2020. 
Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Manifesto de quintal - Toda casa é 
um Sarau” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA 
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual da 
Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 27200004.13.392.421.1
1494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária do 
parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 19/ 05 /2020 (data da assinatura) a 18/ 
07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos 
Santos  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº177/2020
PROCESSO Nº03799324/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E MAILSON FURTADO VIANA, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas dispo-
sições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE 
CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03799324/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “MiniDoc Cinco 
Inscrições da Mortalidade” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7590 – 2720
0004.13.392.421.11494.11.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados 
na conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 20/05/2020 
(data da assinatura) a 19 /07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 20 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº178/2020
PROCESSO Nº03800071/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI 
CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA 
CULTURA – SECULT, E OZIEL HERBERT DE ARAÚJO PEREIRA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03800071/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro 
que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Fantasias 
Marginais - Revista Digital” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O PRESENTE TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19 / 05 /2020 (data 
da assinatura) a 18/07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: 
Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assi-
nante: Fabiano dos Santos  SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº179/2020
PROCESSO Nº03800098/2020
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E SAMUEL MACIEL MARTINS, PARA OS 
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O PRESENTE 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposi-
ções do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 
2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto 
nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei 
Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Comple-
mentar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à 
matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, 
nas informações contidas no Processo Administrativo nº 03800098/2020. 
Objeto: Constitui objeto do PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará 
presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “A metamorfose da fotografia em um 
texto criativo” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA 
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020