DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            nistrativo nº 03795647/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Janne Ruth 50 
anos de história na dança” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA 
DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO . Do valor 
e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados recursos no valor de R$ 
2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do 
Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7574 – 2720
0004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na 
conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 26 / 05 /2020 (data da assinatura) 
a 25/ 07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 26 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos 
Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº252/2020
PROCESSO Nº03793741/2020 
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E MIGUEL MANOEL DA SILVA, PARA 
OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições 
do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO , publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de 
abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui 
o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto 
de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no 
decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 
- A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela 
Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas demais legislações 
aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA 
se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Administrativo nº 
03793741/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO DE COOPE-
RAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do 
Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “A Peleja do Vaqueiro Benedito 
Contra o Capitão João Redondo e A Cobra Madalena” devidamente aprovado 
no I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA 
PARA O MUNDO . Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do 
objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA , serão repassados 
recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos 
dos recursos financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação 
orçamentária n° 7584 – 27200004.13.392.421.11494.08.33904800.2.70.00.1.
40, que serão creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 
25/05/2020 (data da assinatura) a 24/07/2020, tendo vigência de 60 (sessenta) 
dias. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE ,25 de maio de 
2020. Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 04 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº257/2020
PROCESSO Nº03829371/2020 
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E GRACY KELLY AMARAL BARROS, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03829371/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Performance 
Poética Bilíngue ( Libras e Língua Portuguesa)” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7574 – 27200004.13.392.421.11494.03.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 19 / 05 /2020 
(data da assinatura) a 18 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº259/2020
PROCESSO Nº03829177/2020 
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E CAETANO DO PRADO FREIRE GUER-
REIRO, PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação 
Legal: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta 
nas disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
nistrativo nº 03829177/2020. Objeto: Constitui objeto do presente TERMO 
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que 
o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para o Projeto “Minha Sanfona 
Brasileira” devidamente aprovado no I EDITAL CULTURA DENDICASA 
- FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO. Do valor e Da dotação 
orçamentária: Para a execução do objeto deste TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA, serão repassados recursos no valor de R$ 2.500,00 (dois mil 
e quinhentos reais), oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual 
da Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 7596 – 27200004.13.392.42
1.11494.14.33904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na conta bancária 
do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA tem vigência a partir do dia 19 / 05 /2020 (data da assinatura) a 18 
/ 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. Foro: Fortaleza/CE; Data 
da assinatura: Fortaleza – CE, 19 de maio de 2020. Assinante: Fabiano dos 
Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
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TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº264/2020
PROCESSO Nº03829029/2020 
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E JOÃO FERREIRA NETO, PARA OS FINS 
QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do I EDITAL 
CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA O MUNDO, 
publicado no Diário Oficial do Estado datado de 03 de abril de 2020, na Lei 
Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, que institui o Plano Estadual da 
Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de Agosto de 2006, que institui o 
Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem como no decreto nº 28.442, de 30 
de outubro de 2006, que a regulamenta, no art. 75 - A da Lei Complementar 
nº 119, de 28 de dezembro de 2012, incluído pela Lei Complementar nº 213, 
de 27 de março de 2020, e nas demais legislações aplicadas à matéria. Esse 
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informa-
ções contidas no Processo Administrativo nº 03829029/2020. Objeto: Constitui 
objeto do presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão 
de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao(à) PARCEIRO para 
o Projeto “Acordes, não durma sem escutar...” devidamente aprovado no I 
EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE DE CASA PARA 
O MUNDO. Do valor e Da dotação orçamentária: Para a execução do objeto 
deste TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, serão repassados recursos 
no valor de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), oriundos dos recursos 
financeiros do Fundo Estadual da Cultura - FEC, na dotação orçamentária 
n° 7568 – 27200004.13.392.421.11494.01.33904800.2.70.00.1.40, que serão 
creditados na conta bancária do parceiro. Vigência: O presente TERMO DE 
COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência a partir do dia 18 / 05 /2020 
(data da assinatura) a 17 / 07 /2020, tendo vigência de 60 (sessenta) dias. 
Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza – CE, 18 de maio de 2020. 
Assinante: Fabiano dos Santos. SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO 
DO CEARÁ, em Fortaleza,CE, 03 de junho de 2020.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº271/2020
PROCESSO Nº03828650/2020 
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE 
SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DA CULTURA – SECULT, E THOMAZ ANDREY AGUIAR LIMA, 
PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O 
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas 
disposições do I EDITAL CULTURA DENDICASA - FESTIVAL ARTE 
DE CASA PARA O MUNDO, publicado no Diário Oficial do Estado datado 
de 03 de abril de 2020, na Lei Estadual nº 16.026, de 01 de junho de 2016, 
que institui o Plano Estadual da Cultura, na Lei Estadual nº 13.811, de 16 
de Agosto de 2006, que institui o Sistema Estadual de Cultura (SIEC), bem 
como no decreto nº 28.442, de 30 de outubro de 2006, que a regulamenta, 
no art. 75 - A da Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, 
incluído pela Lei Complementar nº 213, de 27 de março de 2020, e nas 
demais legislações aplicadas à matéria. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO 
FINANCEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas no Processo Admi-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020