DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01276812/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS, CREDE
10 - Icapui/CE, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0329-14, neste ato repre-
sentada por seu Diretor Geral, Sr. Francisco Edmilson Fernandes da Silva
CONTRATADA: CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO, NESTE
ATO REPRESENTADO PELA SRA. CICERA MARIA AUGUSTO
CORDEIRO. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020
FORO: Icapui/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 15.590,97
(QUINZE MIL, QUINHENTOS E NOVENTA REAIS E NOVENTA E
SETE CENTAVOS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
04.33903000.27301.1.30.00 – 4588 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE.. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020
SIGNATÁRIOS: Francisco Edmilson Fernandes da Silva - CONTRATANTE,
CICERA MARIA AUGUSTO CORDEIRO - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 01 - Poliana Cristina Gomes Rebouças, 02 - Aurilene Maria da
Silva. Fortaleza, 08 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01324256/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DE AMONTADA,
CREDE 2 - Amontada/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0022-50, neste
ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Pedro de Sousa Viana
CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES FAMILIAR
DE ITAPIPOCA, inscrita no CNPJ sob n.º 29.270.418/0001-09, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 01/2020, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2020 FORO: Amontada/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 17.034,00 (Dezessete mil e trinta e quatro reais.) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 4590
do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA
ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: Pedro de Sousa
Viana - CONTRATANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - Jorge Luiz Mota de Sousa, 02 - José Aluizio Oliveira
Sousa. Fortaleza, 08 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01334693/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MEDIO DE IRAUÇUBA, CREDE 6 - IRAU-
ÇUBA/CE, inscrita no CNPJ/MF, 07.954.514/0025-00, neste ato represen-
tada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a) MANOEL MOTA BARRETO FILHO
CONTRATADA: P H OLIVEIRA EIRELI ME, inscrita no CNPJ sob nº
26.535.670/0001- 04, representado neste ato pelo(a) Sr.Philipe Henrique
Oliveira. OBJETO: O presente CONTRATO 01/2020tem por objetivo a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados no Anexo I, que integra este instrumento, independente de trans-
crição. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20,19,
21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32 E 33. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar
nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2020, VIPROC Nº
013346932020 FORO: IRAUÇUBA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, A partir da
publicação no DOE -CE . PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da publicação no DOE -CE. VALOR GLOBAL: R$ 114.269,75
(CENTO E QUATORZE MIL DUZENTOS E SECENTA E NOVE REIAS
E SETENTA E CINCO CENTAVOS pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20121.06.33903000.27301.1.30.00 - 4811. Do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE. DATA DA ASSINATURA:
16 de março de 2020 SIGNATÁRIOS: MANOEL MOTA BARRETO
FILHO - CONTRATANTE, Philipe Henrique Oliveira - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 01 - BRUNO GARCIA BARRETO, 02 - FELIPE SILVA
BARROSO. Fortaleza, 08 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01454486/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ EEM PADRE CORIOLANO, CREDE 9 - Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/
MF. nº. 07.954.514/0401-86, neste ato representada por seu Diretor
Geral, Sr. FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO CONTRATADA:
COOSEMCE – COOPERATIVA DO SEMIARIDO CEARENSE,
inscrita no CNPJ sob n.º 32.001.740/0001-39, representado neste ato pelo Sr.
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra
este instrumento, independente de transcrição. Item (s): 1,2,5,6,8,10,11,12 e
13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei
nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013
e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 2020/0001
FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco ) dias, contado a partir da sua assi-
natura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 330 ( trezentos e trinta )dias, contado a partir do recebimento
da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 24.626,92 (Vinte e
quatro mil, seiscentos e vinte e seis reais e noventa e dois centavos) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362433.20114.03.33903000.27301.1.
30.00 - 4587. DATA DA ASSINATURA: 16 de março de 2020 SIGNA-
TÁRIOS: FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE,
CARLOS ALEXANDRE BATISTA DE ALENCAR - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS: 01 - JOSE REVELINO PEREIRA, 02 - ILANEIDE
FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 08 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01593591/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANASTÁCIO ALVES
BRAGA, CREDE 2 - Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514\0034-
93, neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr ONOFRE FAUSTO
MELO FILHO CONTRATADA: COOPERATIVA DE AGRICULTORES
FAMILIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, inscrita no CNPJ sob n.º
29.270.418/0001-09 representado neste ato pelo seu Presidente a Sra. Riane
Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a Chamada Pública nº 01/2020, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº
4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2020 FORO:
Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365
(Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir de sua assinatura. VALOR
GLOBAL: R$ 19.558,70 (Dezenove mil, quinhentos e cinquenta e oito reais
e setenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.
06.33903000.27301.1.30.00 - 4590 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de Março de 2020
SIGNATÁRIOS: ONOFRE FAUSTO MELO FILHO - CONTRATANTE,
Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01 -
Francisco Fábio Eufrasio de Sousa, 02 - Diógenes Teixeira Pontes. Fortaleza,
08 de junho de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02696564/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEMTI IRMÃ LINS, CREDE 5 - VIÇOSA DO CEARÁ/CE,
inscrita no CNPJ/MF_07.954.514/0360-73, neste ato representada por seu
(sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) FRANCISCO IGOR MAGALHÃES MAPU-
RUNGA BEZERRA CONTRATADA: ELIANE SOARES DE SOUSA
ARRUDA, NESTE ATO REPRESENTADA PELA SRA. ELIANE SOARES
DE SOUSA ARRUDA. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública,
verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos
de acordo com a chamada pública n.º _20200001, o qual fica fazendo parte
integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou trans-
crição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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