DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ORDEM
MATRÍCULA
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
A PARTIR
ATÉ
QUANT
VALOR
VALOR 
TOTAL
49
979295-8-0
MARIA CRISLANDIA JARDIM DE LIMA
Secretário Escolar DAS-2
02/03/2020
31/03/2020
20
15,00
300,00
50
979294-5-9
MARIA DE FATIMA ARAUJO MAGALHAES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
02/03/2020
31/03/2020
20
15,00
300,00
51
979288-5-1
MARIA ELIONETE BARBOSA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
03/02/2020
31/03/2020
37
15,00
555,00
52
979288-1-9
MARIA ERLANE GOMES DOS SANTOS 
FELIX
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
03/02/2020
31/03/2020
37
15,00
555,00
53
479324-1-6
MARIA GISELE ANDRADE DE SOUSA
Professor
01/05/2020
31/05/2020
20
15,00
300,00
54
302776-1-9
MARIA JULIETE SOARES DE ARAUJO
Professor
31/03/2020
30/04/2020
20
15,00
300,00
55
979287-6-2
MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
03/02/2020
31/03/2020
37
15,00
555,00
56
303036-1-X
MARIA NAGILA AMORIM DOS SANTOS
Professor
01/04/2020
30/06/2020
62
15,00
930,00
57
979293-8-6
MARIA SALOME CIDRAO CARACAS
Secretário Escolar DAS-2
02/03/2020
31/03/2020
20
15,00
300,00
58
979267-1-9
MARLON ANDRADE GOMES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
06/12/2019
31/03/2020
75
15,00
1.125,00
59
303874-1-4
MARTA SANTANA DE JESUS SOUSA
Professor
01/03/2020
31/05/2020
60
15,00
900,00
60
979299-9-8
PEDRO KELL BENTO DE ALMEIDA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
16/03/2020
31/03/2020
10
15,00
150,00
61
979298-8-2
RAFAEL SOARES DA SILVA PAIVA
Coordenador Escolar DAS-2
02/03/2020
31/03/2020
20
15,00
300,00
62
979292-7-0
RAUL FERREIRA DE OLIVEIRA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
13/02/2020
31/03/2020
29
15,00
435,00
63
979296-2-9
REBECA VIEIRA AMORIM TELES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
06/03/2020
31/03/2020
16
15,00
240,00
64
979290-4-1
RUY SILVA PARA
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
03/02/2020
31/03/2020
37
15,00
555,00
65
979293-7-8
SAMARA FIRMINA SOUSA BARROSO
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
02/03/2020
31/03/2020
20
15,00
300,00
66
979296-0-2
TAMIRIS MARIA DA SILVA LIMA
Secretário Escolar DAS-2
03/03/2020
31/03/2020
19
15,00
285,00
67
979292-8-9
VICTOR DE OLIVEIRA FERNANDES
Assessor Administrativo-
Financeiro DAS-2
12/02/2020
31/03/2020
30
15,00
450,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°03956977/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 08/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MENEZES PIMENTEL inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0631-27, 
CREDE 18 - Potengi/CE, neste ato representada pela sua Diretora Sra GRACIELA RODRIGUES DE SOUSA; III - ENDEREÇO: POTENGI/CE; IV - 
CONTRATADA: EDNALDO T. OLIVEIRA ALIMENTOS - ME, inscrita no CNPJ sob nº 97.490.023/0001-63, representado neste ato pelo Sr. EDNALDO 
TEÓFILO DE OLIVEIRA; V - ENDEREÇO: CRATO/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente Termo Aditivo de acordo com 
a Cotação Eletrônica nº 2019/09186 e Termo de Participação 20190005, publicado no DOE de 10/06/2019 e de acordo com o processo nº 01688167/2019 
e regulamentado nos Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- FORO: POTENGI/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo 
tem como finalidade alterar o prazo de vigência e execução do contrato, que tem por objetivo AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, da Escola de Ensino 
Fundamental e Médio Menezes Pimentel, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição; IX - VALOR GLOBAL: 
PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA NONA, que trata da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado 
por mais 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 09/06/2020 até 05/12/2020. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo previsto na CLÁUSULA QUARTA, que trata 
da execução do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 51 (cinquenta e um) dias, a partir de 15/10/2020 até 04/12/2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o 
presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 15 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: GRACIELA RODRIGUES DE 
SOUSA - CONTRATANTE, EDNALDO TEÓFILO DE OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Maria Josineide Rodrigues Cândido, 
02 - Francisco Erivan da Silva Dantas. Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04095509/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 05/2019; II - CONTRATANTE: ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO E A ESCOLA DE ENSINO MEDIO CORONEL ALFREDO SILVANO inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0386 - 02, CREDE 06 - Reriu-
taba/CE, neste ato representada pela sua Diretora Nereida Brito Lopes; III - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; IV - CONTRATADA: JOÃO EVANGELISTA 
BATISTA, NESTE ATO REPRESENTADO PELO Sr. João Evangelista Batista; V - ENDEREÇO: Reriutaba/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
resolvem firmar o presente Primeiro Termo Aditivo de acordo com a Chamada Pública de nº 01/2019 publicado no DOE de 24/06/2019 e de acordo com o 
processo nº 01391687/2019 e regulamentado no artigo 57 §1º inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações; VII- FORO: Reriutaba/CE; VIII - OBJETO: 
O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato, que tem por objetivo Aquisição de Gêneros alimentícios da Agricultura 
Familiar, em favor da Escola de Ensino Médio Coronel Alfredo Silvano, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de 
transcrição; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto na CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA que trata 
da vigência do contrato, ora aditado, fica prorrogado por mais 120 (Cento e vinte ) dias, a partir de 23 de junho de 2020 até 20 de outubro de 2020; XI - DA 
RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as 
partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo; XII - DATA: 01 de junho de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Nereida Brito 
Lopes - CONTRATANTE, João Evangelista Batista - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - LENIRA RODRIGUES, 02 - MARIA LENI RODRIGUES 
TORRES. Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº PROC. N°04299040/2020
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO AO CONTRATO Nº 013/2019; II - CONTRATANTE: O 
ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO 
- CREDE 13, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0151-57, CREDE 13 - Crateús/CE, neste ato representada pelo (a) Sr.(a) MARIA DE FATIMA FARIAS 
ARAGÃO; III - ENDEREÇO: CRATEÚS/CE; IV - CONTRATADA: ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA, inscrita no CNPJ sob nº 
19.153.173/0001-78, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA; V - ENDEREÇO: MONSENHOR TABOSA/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: resolvem firmar o presente TERMO ADITIVO de acordo com a Carta Convite de nº 2019/013, publicado no DOE 
de 03/07/2019 e de acordo com o processo nº 041241242019 e regulamentado no Art. 57, §1º, inciso II da Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações; VII- 
FORO: CRATEÚS/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de VIGÊNCIA e EXECUÇÃO do contrato, que tem por 
objetivo AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO- GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO (ÁGUA MINERAL), EM FAVOR DA ESCOLA INDÍGENA 
POTYGUARA DEJUCÁS.; IX - VALOR GLOBAL: PERMANECE INALTERADA; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA QUARTA, 
que tratam da vigência (4.1) e da execução (4.2) do contrato ora aditado fica prorrogado por mais: Vigência, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 
12/06/2020 até 07/04/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: Execução, por mais 300 (Trezentos) dias, a partir do dia 31/05/2020 até 26/03/2021; XI - DA RATI-
FICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seu(s) aditivo(s). E, para validade do que ficou convencionado, as partes 
assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: 20 de maio de 2020; XIII - SIGNATÁRIOS: MARIA DE FATIMA 
FARIAS ARAGÃO - CONTRATANTE, ANTONIO ELTON BARBOSA DE MESQUITA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Analice Morais 
Silva, 02 - José Arles da Silva Rodrigues. Fortaleza, 08 de junho de 2020. 
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020