DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04069796/2020 - ADITIVO
LOTE 17/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23018178 - EEM DONA MARIETA CALS. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): BARBARA MARIA BRAGA BRITO- CPF:
07210539395 - MATRÍCULA: 22200177586911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115899514 - NOME SUBSTITUÍDO: CARLOS
ROBERIO ARAUJO GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T N - CH SEMANAL:
18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
25/04/2020 a 24/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO:
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.593,60 ( DOIS MIL E QUINHENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS
E SESSENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23018178 - EEM DONA
MARIETA CALS e os Professores constantes neste extrato LOTE 18/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRATADOS:
o(s) Professor(es): CLELFA MONTEIRO PEREIRA- CPF: 05335257300
- MATRÍCULA: 22200177080716 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA NICEAS
OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M T
- CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 24/04/2020 a 26/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
1512,93;CLELFA MONTEIRO PEREIRA- CPF: 05335257300 - MATRÍ-
CULA: 22200180310714 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor
Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO
2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/04/2020 a 26/06/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 432,27; - OBJETO: O presente instrumento tem por obje-
tivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000,
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE -
VALOR GLOBAL: R$ 4.084,92 ( QUATRO MIL E OITENTA E QUATRO
REAIS E NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM
PROFESSOR ARRUDA e os Professores constantes neste extrato LOTE
19/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23026359 - EEM DEPUTADO CESÁRIO BARRETO
LIMA. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): CARLOS DOUGLAS PAIVA
LOPES- CPF: 96195916315 - MATRÍCULA: 22200180811314 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178213019 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: FRANCISCA VALNEIDE GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença
à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 09/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;CARLOS DOUGLAS PAIVA LOPES- CPF: 96195916315 - MATRÍ-
CULA: 22200180811411 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200178213019 - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALNEIDE
GOMES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 09/05/2020 a 30/06/2020
- VALOR MENSAL: R$ 504,31;MARIA JOZELIANE AVILA LOPES
MAGALHAES- CPF: 47792108368 - MATRÍCULA: 22200180811519 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178213019 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCA VALNEIDE GOMES - JUSTIFICATIVA:
Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 09/05/2020 a 30/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 3.890,40 ( TRÊS MIL E OITOCENTOS E NOVENTA REAIS
E QUARENTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23026359 - EEM DEPUTADO
CESÁRIO BARRETO LIMA e os Professores constantes neste extrato LOTE
20/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23024631 - EEM PROFESSOR ARRUDA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): DANIELLE CAVALCANTE DA PONTE- CPF:
87954796353 - MATRÍCULA: 22200177081119 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115918616 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA
NICEAS OLIVEIRA FRANCA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 16 - CH MENSAL: 80 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 24/04/2020 a 26/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
1152,71; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláu-
sulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.420,69 ( DOIS MIL E QUATROCENTOS E VINTE REAIS
E SESSENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23024631 - EEM PROFESSOR
ARRUDA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 7 - CANINDE
PROCESSO Nº04066789/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA JULIA LOPES FERNANDES
BRAGA- CPF: 92952844372 - MATRÍCULA: 22200177513310 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/05/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 504,31;MARIA DO ROSARIO MACIEL MELO- CPF:
76219372387 - MATRÍCULA: 22200177513116 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 27/01/2020 a 08/05/2020 - VALOR MENSAL: R$
864,53; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.680,54 ( QUATRO MIL E SEISCENTOS E
OITENTA REAIS E CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23545534 - EEM MARIA NEUSA ARAUJO MOURA e os Professores
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº04033180/2020 - ADITIVO
LOTE 4/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23059699 - EEM PADRE ARIMATÉIA DINIZ. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): CESAR AUGUSTO DE SOUZA
FERREIRA- CPF: 02616765390 - MATRÍCULA: 22200180300913 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116046116 - NOME
SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL:
15 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 21/04/2020 a
16/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 216,13;DAYANE SOUZA SILVA-
CPF: 05012291328 - MATRÍCULA: 22200180300514 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO:
JOCIANE MARIA SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readap-
tado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 21/04/2020 a 16/08/2020 - VALOR MENSAL: R$
504,31;EVANIA MARTINS REINALDO- CPF: 76025055300 - MATRÍ-
CULA: 22200180300816 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO:
HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116046116 - NOME SUBSTITUÍDO: JOCIANE MARIA
SOUSA NASCIMENTO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função
Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL:
7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
21/04/2020 a 16/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
53
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
Fechar