DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº
26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº
_20200001 FORO: VIÇOSA DO CEARÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 350 dias, contados a partir da sua ASSINA-
TURA. VALOR GLOBAL: R$ 19.298,38 (dezenove mil duzentos e noventa
e oito reais e trinta e oito centavos ) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.
362.434.20121.08.33903000.27301.1.30.00 - 4813 _ do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 16
de março de 2020 SIGNATÁRIOS: FRANCISCO IGOR MAGALHÃES
MAPURUNGA BEZERRA - CONTRATANTE, ELIANE SOARES DE
SOUSA ARRUDA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ROMILDO
DE PINHO FONTENELE RODRIGUES, 02 - JOSÉ ROMÁRIO VASCON-
CELOS NERES. Fortaleza, 08 de junho de 2020
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04065570/2020 - ADITIVO
LOTE 29/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): TICYANO PEREIRA DE SOUZA- CPF:
05425430361 - MATRÍCULA: 22200177123415 - CARGO: PROF CTPD
BACHAREL - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFI-
CATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 21 - CH MENSAL: 105 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 03/02/2020 a 08/05/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1512,93; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.824,88 ( QUATRO MIL E OITO-
CENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da
Unidade 23190337 - EEFM DOM ALOÍSIO LORSCHEIDER e os Professores
constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº04009793/2020 - ADITIVO
LOTE 15/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23083255 - EEFM LUIZ GIRÃO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): CARLOS EDUARDO GOMES DA SILVA- CPF:
91592089372 - MATRÍCULA: 22200177125914 - CARGO: PROF CTPD
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000112301219 - NOME SUBSTITUÍDO:
TEREZA LUCIA GOMES CAVALCANTE - JUSTIFICATIVA: Licença
para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$
12,78870 - PERÍODO: 05/03/2020 a 03/05/2020 - VALOR MENSAL: R$
767,32; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as
cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.509,89 ( UM MIL E QUINHENTOS
E NOVE REAIS E OITENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23083255
- EEFM LUIZ GIRÃO e os Professores constantes neste extrato LOTE
16/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da
Educação / ESCOLA: 23062312 - EEM EDSON CORREA. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LIMA
BRAGA- CPF: 45520780382 - MATRÍCULA: 22200180638213 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115963212 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: LIGIA MARIA CAVALCANTE MARTINS - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 22/04/2020 a 20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$
432,27;MARIA DA CONCEICAO DE SOUZA LIMA BRAGA- CPF:
45520780382 - MATRÍCULA: 22200180642911 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000115963212 - NOME SUBSTITUÍDO: LIGIA MARIA
CAVALCANTE MARTINS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL:
34 - CH MENSAL: 170 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
22/04/2020 a 20/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2449,50; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Consti-
tuição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$
5.667,48 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SESSENTA E SETE REAIS
E QUARENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNA-
TÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23062312 - EEM
EDSON CORREA e os Professores constantes neste extrato LOTE 17/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23080370 - EEM PROFESSOR FLÁVIO PONTES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): JOSE HAROLDO ABREU DA SILVA- CPF:
47216360320 - MATRÍCULA: 22200177140816 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 22000113745714 - NOME SUBSTITUÍDO: MALTA
GONCALVES FREIRE - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/05/2020 a 01/07/2020 - VALOR MENSAL: R$ 936,58;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 1.903,37 ( UM MIL E NOVECENTOS E TRÊS REAIS E
TRINTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à
conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23080370 - EEM PROFESSOR
FLÁVIO PONTES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 20 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº04073564/2020 - ADITIVO
LOTE 14/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES
DE SOUSA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA
MARCIA VIEIRA PINHEIRO- CPF: 00617217351 - MATRÍCULA:
22200180725914 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
22200178030712 - NOME SUBSTITUÍDO: ANTONIA MAIRLA DO
NASCIMENTO SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO:
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 -
VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 22/05/2020 a 26/06/2020
- VALOR MENSAL: R$ 1440,88; - OBJETO: O presente instrumento tem
por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de
professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.713,57 ( UM MIL
E SETECENTOS E TREZE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23545461 - ESCOLA INDÍGENA FRANCISCO GONÇALVES
DE SOUSA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 6 - SOBRAL
PROCESSO Nº04070581/2020 - ADITIVO
LOTE 17/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): JOSE IGOR CORDEIRO PAIVA- CPF:
03716688320 - MATRÍCULA: 22200177098410 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M
- CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870
- PERÍODO: 23/01/2020 a 11/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 63,94; -
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 233,07 ( DUZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E SETE
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23029943 - EEM CORONEL ALFREDO SILVANO
e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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