DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.714,62
( QUATRO MIL E SETECENTOS E QUATORZE REAIS E SESSENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23059699 - EEM PADRE ARIMA-
TÉIA DINIZ e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 19 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 10 - RUSSAS
PROCESSO Nº04032191/2020 - ADITIVO
LOTE 13/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23125314 - EEM PROFESSOR GABRIEL EPIFÂNIO DOS
REIS. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): IVANA CAVALCANTE
MOURA- CPF: 03068592380 - MATRÍCULA: 22200177050612 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130167015 - NOME SUBSTITUÍDO:
TONICLEY LUIS DA SILVA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 10/03/2020 a 08/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 2.835,29 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E TRINTA E CINCO REAIS
E VINTE E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23125314 - EEM PROFESSOR
GABRIEL EPIFÂNIO DOS REIS e os Professores constantes neste extrato
LOTE 14/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria
da Educação / ESCOLA: 23124172 - EEM BENI CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): PAULO SERGIO DA SILVA FREITAS- CPF:
66245699304 - MATRÍCULA: 22200180297211 - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000111938213 - NOME SUBSTITUÍDO: PEDRO
GIOVANNI DE OLIVEIRA ROSADO - JUSTIFICATIVA: Licença para
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH
SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 10/04/2020 a 09/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1440,88;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado,
para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo
154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR
GLOBAL: R$ 2.881,77 ( DOIS MIL E OITOCENTOS E OITENTA E UM
REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS:
Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁ-
RIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23124172 - EEM BENI
CARVALHO e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 15 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 12 - QUIXADA
PROCESSO Nº04069850/2020 - ADITIVO
LOTE 0/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): VIVIANE FRANCO DE
ALMEIDA- CPF: 02749224365 - MATRÍCULA: 22200177447318 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116089915 - NOME
SUBSTITUÍDO: MONICA MARIA FONTENELE DE ARAUJO - JUSTIFI-
CATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO
4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 18/04/2020 a 11/10/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do
Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017,
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.680,18 ( DEZESSEIS MIL E
SEISCENTOS E OITENTA REAIS E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade
23265264 - LICEU DE QUIXERAMOBIM ALFREDO ALMEIDA e os
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 18 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 13 - CRATEUS
PROCESSO Nº04069877/2020 - ADITIVO
LOTE 0/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO MOTA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FRANCISCO MARTINS
SOBRINHO- CPF: 06206359328 - MATRÍCULA: 22200177657517 -
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147940818 - NOME
SUBSTITUÍDO: FRANCISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO - JUSTI-
FICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: M - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/04/2020 a 06/01/2021 - VALOR
MENSAL: R$ 648,40;MARIANO RIBEIRO DE OLIVEIRA NETO- CPF:
04279622345 - MATRÍCULA: 2220017765741X - CARGO: PROF CTPD
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147940818 - NOME SUBSTITUÍDO: FRAN-
CISCO SAMUEL GOMES DE ARAUJO - JUSTIFICATIVA: Afastamento
para Mestrado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO:
M N T - CH SEMANAL: 30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA:
R$ 14,40885 - PERÍODO: 16/04/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL:
R$ 2161,33; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar
as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regu-
lamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Forta-
leza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 24.426,52 ( VINTE E QUATRO MIL E
QUATROCENTOS E VINTE E SEIS REAIS E CINQUENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23028068 - COLÉGIO ESTADUAL OTACÍLIO
MOTA e os Professores constantes neste extrato LOTE 1/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA:
23090235 - EEM ALFREDO GOMES. CONTRATADOS: o(s) Professor(es):
MARIA MIKAELLE FERRO NUNES- CPF: 04213359395 - MATRÍCULA:
22200177654011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO:
2200011206411X - NOME SUBSTITUÍDO: FRANCISCO ADALBERTO
TAVARES FILHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Interesse Particular
- CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N T - CH
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885
- PERÍODO: 01/05/2020 a 06/01/2021 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77;
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL:
R$ 23.611,92 ( VINTE E TRÊS MIL E SEISCENTOS E ONZE REAIS E
NOVENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS:
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23090235 - EEM ALFREDO
GOMES e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2020.
Juliana Lima de Almeida Menezes
COORDENADORA ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 17 - ICO
PROCESSO Nº04065782/2020 - ADITIVO
LOTE 3/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação
/ ESCOLA: 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER AUGUSTO DUTRA.
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ALICE SAMANDRA DA
SILVA SA- CPF: 02677360373 - MATRÍCULA: 22200180406517 - CARGO:
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA -
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200178142316 - NOME SUBSTITUÍDO:
RUTH GYESSY ABZAIK DE HOLANDA GONCALVES - JUSTIFI-
CATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$
14,40885 - PERÍODO: 30/06/2020 a 28/08/2020 - VALOR MENSAL:
R$ 432,27;ALICE SAMANDRA DA SILVA SA- CPF: 02677360373 -
MATRÍCULA: 22200180406614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 2220017796441X - NOME SUBSTITUÍDO: RUTH GYESSY
ABZAIK DE HOLANDA GONCALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: I - CH SEMANAL: 18
- CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO:
30/06/2020 a 28/08/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1296,80; - OBJETO: O
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 3.348,44 (
TRÊS MIL E TREZENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E QUARENTA
E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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