DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23150173 - EEMTI ALDA FÉRRER 
AUGUSTO DUTRA e os Professores constantes neste extrato SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR 
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 18 - CRATO 
 PROCESSO Nº04070522/2020 - ADITIVO 
 LOTE 10/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDILSON GERALDO DE BRITO- CPF: 
87366142387 - MATRÍCULA: 22200177423818 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000147903017 - NOME SUBSTITUÍDO: JARDEANNY 
ALENCAR SAMPAIO - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Tempo-
rária - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 15 
- CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
19/05/2020 a 13/11/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1080,66; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 6.324,77 ( SEIS 
MIL E TREZENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SETENTA E SETE 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23167190 - EEFM PADRE LUÍS FILGUEIRAS e 
os Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 21 de maio de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR
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 EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE 
 PROCESSO Nº04063208/2020 - ADITIVO 
 LOTE 5/2020 
 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MONICA ALINY PEREIRA 
DA SILVA- CPF: 00597904316 - MATRÍCULA: 22200180417012 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000112188110 - NOME 
SUBSTITUÍDO: NELSON MENEZES DE FREITAS - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I M T - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 06/04/2020 a 04/06/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.667,49 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E 
SESSENTA E SETE REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - 
ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secre-
taria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23164050 - EEFM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA e os 
Professores constantes neste extrato LOTE 6/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23165197 
- EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA COELHO. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): ELANIA BATISTA- CPF: 00488233330 - MATRÍCULA: 
22200177414614 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148129218 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE RONALDO ALVES DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) de Função Temporária - 
CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 40 - CH 
MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
04/04/2020 a 01/10/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 17.095,40 
( DEZESSETE MIL E NOVENTA E CINCO REAIS E QUARENTA 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23165197 - EEFM DONA CLOTILDE SARAIVA 
COELHO e os Professores constantes neste extrato LOTE 7/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA MENEZES. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): DEYVIDY KENNEDY DANTAS JANUARIO- CPF: 
05464954350 - MATRÍCULA: 22200180403313 - CARGO: PROF CTPD 
7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000148220819 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE 
KASSIA FERNANDES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para 
Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,78870 
- PERÍODO: 28/04/2020 a 26/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
575,49;MARIA FRANCICLEIDE SANTOS DA SILVA- CPF: 73004693372 
- MATRÍCULA: 22200180403011 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000148220819 - NOME SUBSTITUÍDO: RITA DE KASSIA 
FERNANDES DE ALMEIDA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 
30 - CH MENSAL: 150 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 
28/04/2020 a 26/06/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2161,33; - OBJETO: O 
presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e quarta 
da contratação de professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 5.382,41 
( CINCO MIL E TREZENTOS E OITENTA E DOIS REAIS E QUARENTA 
E UM CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23165618 - EEFM JOSÉ BEZERRA 
MENEZES e os Professores constantes neste extrato LOTE 8/2020 CONTRA-
TANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 
23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER. CONTRATADOS: o(s) Professor(es): 
FRANCINEIDE DO NASCIMENTO SILVA- CPF: 00205139337 - MATRÍ-
CULA: 22200180599013 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: 
HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130184319 - NOME SUBSTITUÍDO: LAMAR TAVARES DE 
OLIVEIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - 
CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: T - CH 
SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 504,31; - 
OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda 
e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 992,35 ( NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E TRINTA E 
CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRE-
TOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164867 - EEFM AMÁLIA XAVIER e 
os Professores constantes neste extrato LOTE 9/2020 CONTRATANTE: O 
Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23164808 
- EEM GOVERNADOR ADAUTO BEZERRA. CONTRATADOS: o(s) 
Professor(es): MARIA JULIANA MAGALHAES PEREIRA- CPF: 
03869682337 - MATRÍCULA: 22200180418515 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116160911 - NOME SUBSTITUÍDO: SANDRA 
MARIA BEZERRA RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH 
SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 14,40885 
- PERÍODO: 27/03/2020 a 25/05/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2881,77; 
- OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas 
segunda e quarta da contratação de professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regula-
mentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 5.670,58 ( CINCO MIL E SEISCENTOS E SETENTA REAIS E 
CINQUENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá 
à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23164808 - EEM GOVER-
NADOR ADAUTO BEZERRA e os Professores constantes neste extrato 
LOTE 10/2020 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria 
da Educação / ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRA-
TADOS: o(s) Professor(es): MARIA MIQUELINE DA CONCEICAO 
DANIEL- CPF: 02377244300 - MATRÍCULA: 22200177180214 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147854512 - NOME SUBS-
TITUÍDO: DENIZE AMARAL PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Readaptado(a) 
de Função Temporária - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 39 - CH MENSAL: 195 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 14,40885 - PERÍODO: 24/03/2020 a 21/09/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 2809,73; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo 
alterar as cláusulas segunda e quarta da contratação de professores por tempo 
determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 16.740,55 ( DEZESSEIS MIL E SETECENTOS 
E QUARENTA REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 21 de maio de 2020.
 Juliana Lima de Almeida Menezes 
 COORDENADORA ASJUR 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020