DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ- COOPERNORDESTE-CE;
V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo nº 1671, Bairro de Fátima, Fortaleza/
CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57, da Lei Federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto nº 30.601,
de 15/07/2011; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar
por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 20 de julho de 2020, o Contrato
Nº1230/2018, que tem por objeto a contração dos serviços em horas/ano na
área de enfermeiros, para suprir as necessidades da HEMORREDE/SESA.
Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra,
na quantia de R$ 3.829.299,80 (Três milhões, oitocentos e vinte e nove mil,
duzentos e noventa e nove reais e oitenta centavos); IX - VALOR GLOBAL:
R$ 3.829.299,80 (Três milhões, oitocentos e vinte e nove mil, duzentos e
noventa e nove reais e oitenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses, a partir do dia 20 de julho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As
demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alte-
rações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 01/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS:
Cláudio Vasconcelos Frota e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº449/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 474/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 449/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/Hospital São José - SESA; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa, 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA SCVS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS
ELETRÔNICOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Barão de Aracati, 2160,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º ART.65,
da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII-
FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescentar 25% (vinte e cinco
por cento) ao Contrato Nº449/2019, cujo objeto é a prestação de serviços
de locação de rádios portáteis, com tecnologia digital, para o Hospital São
José/SESA. Parágrafo Único - Fica acrescida a quantia de R$ 8.166,00 (Oito
mil, cento e sessenta e seis reais) ao contrato supra, passando o mesmo de
R$ 32.664,00 (Trinta e dois mil, seiscentos e sessenta e quatro reais), para
R$ 40.830,00 (Quarenta mil, oitocentos e trinta reais), de acordo com os
cálculos apresentados pela unidade; IX - VALOR GLOBAL: R$ 8.166,00
(Oito mil, cento e sessenta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
29/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Ilval Barbosa Braga.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº539/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 394/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 0539/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/ Hospital de Saúde Mental Professor Frota Pinto – HSMM/
SESA; III - ENDEREÇO: Rua Vicente Nobre Macedo, S/N, Messejana,
Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO
DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ LTDA. – COOPSIC; V - ENDEREÇO:
Rua Afonso Celso, 1096, Meireles, sala 04, Fortaleza/CE; VI - FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de
junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO:
Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 20 de maio de 2020, o Contrato
Nº0539/2019, que tem por objeto os serviços em horas/ano na área de Psicó-
logo, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I
– Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo
Único – Importa o presente termo Aditivo, para o período supra, na quantia
de R$ 968.697,60 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e
sete reais e sessenta centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL:
R$ 968.697,60 (novecentos e sessenta e oito mil, seiscentos e noventa e sete
reais e sessenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do
dia 20 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e
condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado
do Ceará; XII - DATA: 19/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Frederico
Emmanuel Leitão Araújo e Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº594/2019
I - ESPÉCIE: Doc. nº 483/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 594/2019;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/Hospital São José- SESA; III - ENDEREÇO: Rua Nestor
Barbosa, 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PSICÓLOGOS DO CEARÁ
LTDA - COOPSIC; V - ENDEREÇO: Rua Afonso Celso nº 1096, Sala 4 B,
Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art.
57, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;
VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze)
meses, a partir do dia 04 de Junho de 2020, o Contrato Nº594/2019, para o
cumprimento de seu objeto: contratação dos serviços em horas/ano na ÁREA
DE PSICOLOGO, para o Hospital São José – HSJ. Parágrafo Único – Importa
o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 178.836,48
(Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e
Oito Centavos). Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 178.836,48
(Cento e Setenta e Oito Mil, Oitocentos e Trinta e Seis Reais e Quarenta e
Oito Centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04
de Junho de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condi-
ções do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor,
devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do
Ceará; XII - DATA: 29/05/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson
Buhamra Abreu e Raimunda Maria de Andrade.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº416/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 495/2020 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 416/2020;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC
IMPORTADORA CEARENSE LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Silva Paulet
nº 1955, Aldeota, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1º
do art. 65, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações
posteriores; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Acrescer o percen-
tual de 24,5455% ao contrato n°416/2020, que tem como objeto, a aquisição
de material de laboratório (Gasometria), com instalação de equipamento em
regime de comodato, visando a atender as necessidades do Centro de Hemato-
logia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE. Parágrafo Único – Fica acrescida
a quantia de R$ 7.472,25 (sete mil, quatrocentos e setenta e dois reais e vinte
e cinco centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 30.442,50
(trinta mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos) para
R$ 37.914,75 (trinta e sete mil, novecentos e quatorze reais e setenta e cinco
centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.472,25 (sete mil, quatrocentos e
setenta e dois reais e vinte e cinco centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
03/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota e Itiberê
Fernandes Viana.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0083
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA NEW CARDIO MEDICAL
COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MATERIAL MÉDICO
HOSPITALAR (KIT CORONARIANO COM SHUNT INTRALU-
MINAL) , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20200211
– SESA, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme
consta nos autos do Processo nº 11257215/2019. Subcláusula Única – Este
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM:
EMPRESA NEW CARDIO MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS
MÉDICOS LTDA; ITEM: 01; KIT CORONARIANO COM SHUNT
INTRALUMINAL NAS SEGUINTES DIMENSÕES: 1,50MM, 1,75MM,
2,0MM, 2,25MM, 2,5MM, 3,0MM. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO
DE VIOLAÇÃO / CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO
ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. UND:
UND; QUANT: 200; VALOR UNITÁRIO: R$ 180,00; V – MODALIDADE:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0211/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA
ASSINATURA: 03/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/0240
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II –
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA
DE MEDICAMENTOS LTDA; EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ
LTDA- EPP; EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDI-
CAMENTOS LTDA – EPP; III – OBJETO: O Registro de Preços para
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do
edital de Pregão Eletrônico nº 0240/2020 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar,
conforme consta nos autos do Processo nº 11292142/2019 . Subcláusula
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações,
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas,
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E
ITENS: EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA;
ITEM: 01; DEFERASIROX, 250 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL.
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 6.020; VALOR UNITÁRIO: R$ 12,00;
ITEM: 02; DEFERASIROX, 500 MG, COMPRIMIDO DISPERSÍVEL.
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 6.440; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,00;
EMPRESA UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA- EPP; ITEM: 03; DONE-
PEZILA (CLORIDRATO), 10 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. UND:
COMPRIMIDO; QUANT: 136.590; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,33; ITEM:
04; DONEPEZILA (CLORIDRATO), 5 MG, COMPRIMIDO REVESTIDO.
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 42.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20;
EMPRESA SANTA BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA – EPP; ITEM: 05; ENTACAPONA, 200 MG, COMPRIMIDO REVES-
TIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 111.480; VALOR UNITÁRIO: R$
2,31; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0240/2020; VI
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 19/05/2020; VIII – ÓRGÃO
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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