DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA CC 0249/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de
2020, RESOLVE DESIGNAR KALINKA BRECKENFELD PIMENTEL
DINIZ, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria,
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Administrativo-Financeira
(Diraf-HSMM), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0251/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22
de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR LUIZ OTAVIO SOBREIRA
ROCHA FILHO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor
de Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Adminis-
trativo-Financeira (Diraf-HMJMA), unidade administrativa integrante da
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza,
29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0252/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 33.603, de 22 de Maio
de 2020, RESOLVE DESIGNAR, DAVI QUEIROZ DE CARVALHO
ROCHA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de
Diretoria, símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Técnica (Dite-
c-HSMM), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional
deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0253/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no
uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº
32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22 de Maio de
2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)EUZENIR PIRES MOURA
MAIA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor de Diretoria,
símbolo DNS-2, para ter exercício no(a), Diretoria Técnica (Ditec-HIAS) ,
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão.
SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 29 de maio de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA CC 0254/2020-SESA - O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.603 de 22
de Maio de 2020, RESOLVE DESIGNAR MARIA CLAUDIA COELHO
SAMPAIO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Diretor II,
símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Centro de Saúde Escola - Meireles
(CSM), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste
Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 01 de junho de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº484/2020 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINIS-
TRATIVO FINANCEIRO, no uso de suas atribuições legais conferidas
no artigo 93, inciso III da Constituição do Estado do Ceará, e de acordo
com o disposto no artigo 87, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de
junho de 1993, RESOLVE: Aplicar a sanção de multa no valor R$ 550,40
(quinhentos e cinquenta reais e quarenta centavos) contra a empresa SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MED. LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 06.053.353/0001-36, estabelecida na Av. da Universidade, nº 3089, Altos,
Bairro Benfica, Fortaleza-CE, em decorrência da apuração feita através do
processo nº 02762052/2020, em que ficou constatado que a empresa infrigiu
o disposto no artigo 86, da Lei supramencionada, devendo esta portaria ser
publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará, com posterior assentamento
no cadastro da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. SECRETARIA DE
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de maio de 2020.
Cláudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
Registre-se e publique-se.
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APOSTILAMENTO Nº0336/2020 AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº06/2020
Aos 04 (quatro) dias do mês de Junho de dois mil e vinte, na sede da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante Barroso, nº 600,
Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará, através da Secretaria
da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04,
representada pelo Secretário Executivo Administrativo Financeiro, Sr. Cláudio
Vasconcelos Frota, portador do CNH nº 02238875190 e inscrito no CPF sob o
nº 141.028.033-00, residente e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os
elementos contidos no processo nº 04306801/2020, resolve com fundamento
no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento
ao Contrato de Gestão nº06/2020, celebrado com o INSTITUTO DE
SAÚDE E GESTÃO HOSPITALAR - ISGH , inscrita no CNPJ sob o no
05.268.526/0001-70, para atualizar os valores das doações orçamentarias,
contidas na clausula quinta – dos recursos financeiros , sem alteração do
valor contratual, conforme deliberação COGERF Nº 139/2020, onde se lê:
importância global de R$ 82.159.249,59 (Oitenta e Dois Milhões, Cento e
Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove
Centavos), sendo R$ 41.079.624,80 (Quarenta e Um Milhões, Setenta e Nove
Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Oitenta Centavos), provenientes de
recursos do Tesouro de Estado (Fonte 00-01) e R$ 41.079.624,79 (Quarenta e
Um Milhões, Setenta e Nove Mil, Seiscentos e Vinte e Quatro Reais e Setenta
e Nove Centavos), provenientes de recursos do SUS (Fonte 91), leia-se:
importância global de R$ 82.159.249,59 (Oitenta e Dois Milhões, Cento e
Cinquenta e Nove Mil, Duzentos e Quarenta e Nove Reais e Cinquenta e Nove
Centavos), sendo R$ 12.050.023,28 (Doze Milhões, Cinquenta Mil, Vinte e
Três Reais e Vinte e Oito Centavos), provenientes de recursos do Tesouro
de Estado (Fonte 00-01) e R$ 70.109.226,31 (Setenta Milhões, Cento e Nove
Mil, Duzentos e Vinte e Seis Reais e Trinta e Um Centavos), provenientes de
recursos do SUS (Fonte 91). Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições
contidas no Contrato de Gestão supracitado, devendo este apostilamento ser
publicado no Diário Oficial do Ceará.
Claudio Vasconcelos Frota
SECRETÁRIO EXECUTIVO ADMINISTRATIVO FINANCEIRO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1398/2017
I - ESPÉCIE: Doc. nº 395/2020 - 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 1398/2017;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA, com a interveniência técnica da SUPERINTEN-
DÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso,
600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA
CONSTRUTORA JUSTO JUNIOR LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Thomaz
Osterne de Alencar, nº 955, Vila Alta, Crato/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso III, § 1º do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de
1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Pror-
rogar por mais 06 (seis) meses, a partir do dia 31 de maio de 2020 o Contrato
nº1398/2017, para o cumprimento de seu objeto a contratação de empresa,
para construção da Policlínica – Tipo 2, no Município de Crato, órgão da
estrutura organizacional da Secretaria da Saúde do Estado/SESA, sem repasse
financeiro; IX - VALOR GLOBAL: O mesmo; X - DA VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, a partir do dia 31 de maio de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 29/05/2020; XIII - SIGNA-
TÁRIOS: Cláudio Vasconcelos Frota, Francisco Quintino Vieira Neto e
Francisco de Freitas Justo Júnior.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº810/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 430/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 0810/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/HOSPITAL SÃO JOSÉ - HSJ; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa nº 315, Amadeu Furtado, Fortaleza/CE; IV - CONTRA-
TADA: EMPRESA TJ ANATOMIA PATOLÓGICA E CITOLÓGICA
S/S LTDA; V - ENDEREÇO: Av. Francisco Sá, nº 1822, andar 3, sala A,
Jacarecanga, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso
II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas altera-
ções; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12
(doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2020, o Contrato nº0810/2018,
cujo objeto é a contratação de Serviços de Laboratório Especializado para a
realização de Exames Histopatológicos, a fim de atender as necessidades do
Hospital São José – HSJ/SESA. Parágrafo Único- Importa o presente Termo
Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 338.257,65 (trezentos e trinta
e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos).
Orçamento 2020; IX - VALOR GLOBAL: R$ 338.257,65 (trezentos e trinta
e oito mil, duzentos e cinquenta e sete reais e sessenta e cinco centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 04 de julho de 2020;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
04/06/2020; XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e
Marcos Pimentel de Viveiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº941/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 445/2020 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 941/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará/SESA- Hospital São José; III - ENDEREÇO: Rua
Nestor Barbosa n° 315, Parquelândia, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA DIAGLAB COMERCIO DE PRODUTOS LABORATO-
RIAIS LTDA-EPP; V - ENDEREÇO: Rua Francisco José Albuquerque
Pereira, 940, QD 03 – Cajazeiras - Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Inciso I do § 1º do art. 57, c/c o § 1º do art. 65, todos da Lei federal
nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 06(seis) meses, a partir do dia
03 de julho de 2020, o Contrato Nº0941/2018, cujo objeto é a aquisição de
material de laboratório (placas prontas de meios de cultura), com certificado
de controle de qualidade, bem como acrescentá-lo o percentual de 25%(vinte
e cinco por cento), para o Hospital São José. Parágrafo Único- Fica acrescida
a quantia de R$ 17.052,50 (Dezessete mil, cinquenta e dois reais e cinquenta
centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 68.210,00(sessenta
e oito mil, duzentos e dez reais) para R$ 85.262,50 (oitenta e cinco mil,
duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos), conforme cálculos
apresentados pelo HSJ; IX - VALOR GLOBAL: R$ 85.262,50 (oitenta e
cinco mil, duzentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos); X - DA
VIGÊNCIA: 06(seis) meses, a partir do dia 03 de julho de 2020; XI - DA
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado,
continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 03/06/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: Francisco Edson Buhamra Abreu e Lívia Correia
Melo.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1230/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 487/2020 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 1230/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará/SESA; III - ENDEREÇO: Av Almirante Barroso, 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº120 | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020
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