DOE 11/06/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            1529/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/00833
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO 
DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA EMPRESA CIMED 
INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMPRESA NDS DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas 
especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo 
de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20200279 – SESA/CÉLULA 
DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as 
propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro 
lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 00399783/2020. Subcláusula 
Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E 
ITENS: EMPRESA CALL MED COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E 
REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 01; CLARITROMICINA, 500 MG, 
PÓ LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA. 
UND: FRASCO/AMPOLA; QUANT: 13.950; VALOR UNITÁRIO: R$ 
26,85; EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 05; HIDROCLOROTIAZIDA, 25MG, COMPRIMIDO. UND: 
COMPRIMIDO; QUANT: 78.012.250; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,012; 
EMPRESA NDS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
06; LOSARTANA (POTÁSSICA), 50MG, COMPRIMIDO REVESTIDO. 
UND: COMPRIMIDO; QUANT: 134.254.150; VALOR UNITÁRIO: R$ 
0,07; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0279/2020; VI 
– VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 22/05/2020; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado 
do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/01787
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUI-
DORA DE MEDICAMENTOS LTDA; EMPRESA UNI HOSPITALAR 
CEARÁ LTDA- EPP; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras 
e eventuais aquisições de medicamentos, cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I - Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20200300 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO DE 
COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00404809/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; 
ITEM: 02; MEGESTROL (ACETATO), 160 MG, COMPRIMIDO. UND: 
COMPRIMIDO QUANT: 5.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,56; EMPRESA 
UNI HOSPITALAR CEARÁ LTDA- EPP; ITEM: 01; CLONIDINA, (CLORI-
DRATO) 0,100MG, COMPRIMIDO. UND: COMPRIMIDO; QUANT: 
243.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,18; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0300/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
19/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02336
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊU-
TICA S/A, CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA, NDS 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CENTRAL DAS 
FRALDAS DISTRIBUIDORA LTDA e CIAMED DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de Medicamentos, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200338 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00288221/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado 
a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS: 
EMPRESA GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A; ITEM: 2; 
MATERIAL: ITRACONAZOL, 100MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; 
QUANT: 1.331.310; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,63; ITEM: 7; MATERIAL: 
PARACETAMOL, 500 MG + CODEINA (FOSFATO), 30MG, COMPRI-
MIDO; UNID: COMP; QUANT: 1.235.456; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,32; 
EMPRESA CIMED INDÚSTRIA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 
1; MATERIAL: ACICLOVIR, 200MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; 
QUANT: 877.095; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,20; EMPRESA NDS DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: 
NISTATINA, 100.000 UI/ML, SUSPENSÃO ORAL, FRASCO 50 ML; 
UNID: FR QUANT: 379.620; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,20; ITEM: 5; 
ESPECIFICAÇÃO: SULFAMETOXAZOL, 400 MG + TRIMETOPRIMA, 
80MG, COMPRIMIDO; UNID: COMP; QUANT: 5.044.895; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,095; EMPRESA CENTRAL DAS FRALDAS DISTRI-
BUIDORA LTDA; ITEM: 6; MATERIAL: SULFADIAZINA DE PRATA, 
10MG/G, CREME DERMATOLÓGICO, BISNAGA 30; UNID: BISNAGA; 
QUANT: 321.915; VALOR UNITÁRIO: R$ 3,12; EMPRESA CIAMED 
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 4; MATERIAL: 
SALBUTAMOL (SULFATO), 100MCG/DOSE, SUSPENSÃO AEROSSOL, 
FRASCO 200 DOSES + APLICADOR; UNID: FR; QUANT: 53.152; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 7,03; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
0338/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 18/05/2020; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02472
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA CARDIOVAS PRODUTOS 
MÉDICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preço para futuras e 
eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
edital de Pregão Eletrônico nº 20200303 – SESA/CÉLULA DE EXECUÇÃO 
DE COMPRAS que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 00439084/2020. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a 
preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA 
CARDIOVAS PRODUTOS MÉDICOS LTDA; ITEM: 01; MICROCA-
TETER, PARA APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS EMBOLIZANTES, 
DIÂMETRO DISTAL DE 2.3F À 2.8FR, DIÂMETRO INTERNO MAIOR 
QUE 0,021MM, COMPATÍVEL COM FIO GUIA DE 0,018’’, HIDROFÍ-
LICO, COMPRIMENTO VARIADO COM DOIS MARCADORES DISTAIS, 
UTILIZADO EM NEURORADIOLOGIA INTERVENCIONISTA. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL, QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC DE 22 DE OUTUBRO 
DE 2001/ANVISA. POSSUIR REGISTRO NA ANVISA E ETIQUETA DE 
RASTREABILIDADE. # APRESENTAÇÃO EM UNIDADE. UND: UND; 
QUZNT: 300; VALOR UNITÁRIO; R$ 1.400,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0303/2020; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 21/05/2020; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA 
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°2020/02896
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: EMPRESA ASLI COMERCIAL EIRELI; 
III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR cujas especificações e quantita-
tivos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de 
Pregão Eletrônico nº 20200367 – SESA/Célula de Execução de Compras que 
passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 00399775/2020. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITEM: EMPRESA ASLI COMERCIAL 
EIRELI; ITEM: 01; PUNCH (DOADOR) DE 6.75MM. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR , COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25; 
ITEM: 02; PUNCH (DOADOR) DE 7.25MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA. UND: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25; 
ITEM: 03; PUNCH (DOADOR) DE 7.50MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANS-
FERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA 
TIPO PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO 
NA ANVISA. UND: UND; QUANT: 10; VALOR UNITÁRIO: R$ 558,25 
ITEM: 04; PUNCH (DOADOR) DE 7.75MM. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, 
EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº120  | FORTALEZA, 11 DE JUNHO DE 2020

                            

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